Execução Fiscal 0000236-34.2012.8.20.0119 - TJRN

Execução Fiscal 0000236-34.2012.8.20.0119 - TJRN | JusConsulta

Movimentações

Decorrido prazo de ANETE BRITO DE FIGUEIREDO em 21/05/2024 23:59.

22/05/2024, 03:25

Decorrido prazo de ANETE BRITO DE FIGUEIREDO em 21/05/2024 23:59.

22/05/2024, 03:25

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL em 15/05/2024 23:59.

16/05/2024, 08:57

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL em 15/05/2024 23:59.

16/05/2024, 08:57

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL EXECUTADO: MINERACAO VALE DAS ESMERALDAS LTDA - ME SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Vara Única da Comarca de Lajes Rua José Militão Martins, S/N, Fórum Municipal Doutor Caio Pereira de Souza, Alto da Maternidade, LAJES - RN - CEP: 59535-000 Processo nº: 0000236-34.2012.8.20.0119 Ação: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Cuida-se de execução fiscal proposta pelo DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL - DNPM em desfavor da MINERA

27/03/2024, 00:00

Juntada de Petição de petição

26/03/2024, 11:05

Expedição de Outros documentos.

26/03/2024, 09:55

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

07/12/2023, 11:55

Extinta a punibilidade por prescrição

07/12/2023, 11:55

Conclusos para decisão

09/11/2023, 10:12

Proferido despacho de mero expediente

26/09/2023, 16:23

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL em 27/10/2022 23:59.

28/10/2022, 00:21

Conclusos para despacho

20/10/2022, 11:11

Juntada de Petição de petição

05/09/2022, 15:22

Expedição de Outros documentos.

01/09/2022, 11:58

Documentos

Decisão / Despacho

•06/05/2025, 11:28

Ato Ordinatório

•18/11/2024, 11:15

—

Decorrido prazo de ANETE BRITO DE FIGUEIREDO em 21/05/2024 23:59.

Decorrido prazo de ANETE BRITO DE FIGUEIREDO em 21/05/2024 23:59.

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL em 15/05/2024 23:59.

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL em 15/05/2024 23:59.

Juntada de Petição de petição

Expedição de Outros documentos.

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

Extinta a punibilidade por prescrição

Conclusos para decisão

Proferido despacho de mero expediente

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL em 27/10/2022 23:59.

Conclusos para despacho

Juntada de Petição de petição

Expedição de Outros documentos.

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