Execução Fiscal 0800291-94.2020.8.20.5122 - TJRN | JusConsulta

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Execucao FiscalAmbientalMultas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOExecução Fiscal

TJRN1° GrauArquivado

Data de Distribuição

20/03/2020

Valor da Causa

R$ 83.136,49

Órgão julgador

Vara Única da Comarca de Martins

Processos relacionados

2° Grau · TJRN · Remessa Necessária Cível · Gab. Des. Vivaldo Pinheiro na Câmara Cível - Juiz Convocado Dr. Ricardo Tinôco

Partes do Processo

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

CNPJ

Autor

PRESIDENTE DA COMISSAO DE ORGANIZACAO GERAL DO CONCURSO PUBLICO PARA INGRESSO NO CURSO DE FORMACAO D

Terceiro

ZACARIAS FIGUEIREDO DE MENDONCA NETO

Terceiro

SECRETARIO ESTADUAL DE EDUCACAO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE/RN

Terceiro

3 DISTRITO POLICIAL DE NATAL

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(7)

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

CNPJ

Autor

PRESIDENTE DA COMISSAO DE ORGANIZACAO GERAL DO CONCURSO PUBLICO PARA INGRESSO NO CURSO DE FORMACAO D

Terceiro

ZACARIAS FIGUEIREDO DE MENDONCA NETO

Terceiro

SECRETARIO ESTADUAL DE EDUCACAO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE/RN

Terceiro

3 DISTRITO POLICIAL DE NATAL

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Terceiro

LUIZ GONZAGA DE QUEIROZ

CPF

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

21/01/2025, 17:36

Expedição de Certidão.

21/01/2025, 17:36

Decorrido prazo de KIVIA YNGRID COSTA HOLANDA MAIA em 16/09/2024 23:59.

17/09/2024, 04:29

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 09/09/2024 23:59.

10/09/2024, 04:06

Juntada de Petição de petição incidental

22/08/2024, 13:45

Expedição de Outros documentos.

14/08/2024, 13:52

Expedição de Outros documentos.

14/08/2024, 13:52

Ato ordinatório praticado

14/08/2024, 13:51

Juntada de despacho

23/05/2024, 15:04

Recebidos os autos

23/05/2024, 15:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Gab. Des. Vivaldo Pinheiro na Câmara Cível REMESSA NECESSÁRIA N° 0800291-94.2020.8.20.5122 ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE MARTINS/RN ENTRE PARTES: LUIZ GONZAGA DE QUEIROZ ADVOGADA: KIVIA YNGRID COSTA HOLANDA MAIA ENTRE PARTES: ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE REPRESENTANTE: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE RELATOR: DESEMBARGADOR VIVALDO PINHEIRO DECISÃO Trata-se de Remessa Necessária a que se submete a sentença proferida pelo Ju

27/03/2024, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

06/02/2024, 12:22

Expedição de Outros documentos.

06/02/2024, 12:20

Decorrido prazo de KIVIA YNGRID COSTA HOLANDA MAIA em 17/11/2023 23:59.

18/11/2023, 01:20

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 14/11/2023 23:59.

15/11/2023, 01:45

Todas as movimentações(33)

Arquivado Definitivamente

21/01/2025, 17:36

Expedição de Certidão.

21/01/2025, 17:36

Decorrido prazo de KIVIA YNGRID COSTA HOLANDA MAIA em 16/09/2024 23:59.

17/09/2024, 04:29

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 09/09/2024 23:59.

10/09/2024, 04:06

Juntada de Petição de petição incidental

Documentos

Ato Ordinatório

•14/08/2024, 13:51

Decisão

•06/03/2024, 10:23

22/08/2024, 13:45

Expedição de Outros documentos.

14/08/2024, 13:52

Expedição de Outros documentos.

14/08/2024, 13:52

Ato ordinatório praticado

14/08/2024, 13:51

Juntada de despacho

23/05/2024, 15:04

Recebidos os autos

23/05/2024, 15:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Gab. Des. Vivaldo Pinheiro na Câmara Cível REMESSA NECESSÁRIA N° 0800291-94.2020.8.20.5122 ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE MARTINS/RN ENTRE PARTES: LUIZ GONZAGA DE QUEIROZ ADVOGADA: KIVIA YNGRID COSTA HOLANDA MAIA ENTRE PARTES: ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE REPRESENTANTE: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE RELATOR: DESEMBARGADOR VIVALDO PINHEIRO DECISÃO Trata-se de Remessa Necessária a que se submete a sentença proferida pelo Ju

27/03/2024, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

06/02/2024, 12:22

Expedição de Outros documentos.

06/02/2024, 12:20

Decorrido prazo de KIVIA YNGRID COSTA HOLANDA MAIA em 17/11/2023 23:59.

18/11/2023, 01:20

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 14/11/2023 23:59.

15/11/2023, 01:45

Juntada de Petição de petição

08/11/2023, 16:04

Expedição de Outros documentos.

09/10/2023, 08:40

Expedição de Outros documentos.

09/10/2023, 08:40

Declarada decadência ou prescrição

07/10/2023, 09:59

Conclusos para decisão

03/04/2023, 08:55

Expedição de Certidão.

03/04/2023, 08:55

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 30/03/2023 23:59.

31/03/2023, 00:35

Juntada de Petição de petição incidental

29/03/2023, 19:50

Expedição de Outros documentos.

02/02/2023, 11:52

Proferido despacho de mero expediente

23/12/2022, 19:05

Conclusos para decisão

13/04/2022, 22:01

Decorrido prazo de LUIZ GONZAGA DE QUEIROZ em 24/01/2022 23:59.

25/01/2022, 01:33

Mandado devolvido entregue ao destinatário

14/12/2021, 20:54

Juntada de Petição de diligência

14/12/2021, 20:54

Expedição de Mandado.

08/11/2021, 11:09

Proferido despacho de mero expediente

04/05/2020, 19:25

Conclusos para despacho

20/03/2020, 21:12

Distribuído por sorteio

20/03/2020, 21:12

Despacho

•02/03/2024, 09:57

Despacho

•29/02/2024, 14:33

Sentença

•07/10/2023, 09:59

Despacho

•23/12/2022, 19:05

Despacho

•04/05/2020, 19:25