Execução Fiscal 0861675-04.2018.8.20.5001 - TJRN | JusConsulta

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Execucao FiscalTaxa de Coleta de LixoMunicipaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRN1° GrauArquivado

Data de Distribuição

04/11/2018

Valor da Causa

R$ 3.677,61

Órgão julgador

2ª Vara de Execução Fiscal e Tributária de Natal

Partes do Processo

MUNICIPIO DE NATAL

CNPJ

Autor

LUANA KARLA DE ARAUJO DANTAS

Terceiro

FRANCISCA BERNARDINO DE OLIVEIRA

CPF

Reu

15 DEFENSORIA CIVEL DE NATAL

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Petição de petição

17/12/2025, 10:52

Arquivado Definitivamente

10/12/2025, 14:31

Transitado em Julgado em 10/12/2025

10/12/2025, 14:29

Expedição de Outros documentos.

10/12/2025, 10:59

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

10/12/2025, 09:16

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença

10/12/2025, 09:16

Conclusos para julgamento

10/12/2025, 08:43

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

10/12/2025, 08:43

Juntada de Petição de petição de extinção

10/12/2025, 08:02

Suspenso o processo por homologação de acordo ou transação

27/02/2025, 11:09

Conclusos para decisão

27/02/2025, 09:15

Juntada de Petição de petição

25/09/2024, 12:54

Juntada de Petição de petição

25/09/2024, 10:10

Juntada de outros documentos

25/09/2024, 09:44

Expedição de Outros documentos.

24/09/2024, 18:57

Todas as movimentações(70)

Juntada de Petição de petição

17/12/2025, 10:52

Arquivado Definitivamente

10/12/2025, 14:31

Transitado em Julgado em 10/12/2025

10/12/2025, 14:29

Expedição de Outros documentos.

10/12/2025, 10:59

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

10/12/2025, 09:16

Documentos

Sentença

•10/12/2025, 09:16

Decisão

•27/02/2025, 11:09

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença

10/12/2025, 09:16

Conclusos para julgamento

10/12/2025, 08:43

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

10/12/2025, 08:43

Juntada de Petição de petição de extinção

10/12/2025, 08:02

Suspenso o processo por homologação de acordo ou transação

27/02/2025, 11:09

Conclusos para decisão

27/02/2025, 09:15

Juntada de Petição de petição

25/09/2024, 12:54

Juntada de Petição de petição

25/09/2024, 10:10

Juntada de outros documentos

25/09/2024, 09:44

Expedição de Outros documentos.

24/09/2024, 18:57

Outras Decisões

24/09/2024, 12:56

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Satisfação Voluntária da Obrigação em Execução ou Cumprimento de Sentença

24/09/2024, 12:56

Conclusos para decisão

24/09/2024, 11:48

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

24/09/2024, 11:48

Juntada de Petição de petição

18/09/2024, 11:20

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Satisfação Voluntária da Obrigação em Execução ou Cumprimento de Sentença

21/08/2024, 14:31

Conclusos para decisão

21/08/2024, 13:34

Juntada de Petição de petição de suspensão por parcelamento

21/08/2024, 10:27

Proferido despacho de mero expediente

14/08/2024, 15:30

Conclusos para decisão

14/08/2024, 12:41

Juntada de certidão

14/08/2024, 12:41

Juntada de termo

14/08/2024, 12:40

Juntada de certidão de transferência parcial de valores (sisbajud)

12/08/2024, 10:34

Juntada de certidão de aguardando transferência (sisbajud)

10/08/2024, 09:39

Juntada de recibo (sisbajud)

07/08/2024, 12:28

Juntada de certidão

23/07/2024, 15:10

Determinado o bloqueio/penhora on line

27/06/2024, 11:50

Conclusos para decisão

14/06/2024, 12:55

Juntada de certidão

14/06/2024, 12:54

Juntada de certidão

14/06/2024, 12:51

Decorrido prazo de FRANCISCA BERNARDINO DE OLIVEIRA em 21/05/2024 23:59.

22/05/2024, 11:35

Decorrido prazo de FRANCISCA BERNARDINO DE OLIVEIRA em 21/05/2024 23:59.

22/05/2024, 11:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2024

01/04/2024, 14:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2024

01/04/2024, 14:27

Publicado Citação em 01/04/2024.

01/04/2024, 14:27

Publicacao/Comunicacao Citação Edital Citação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara de Execução Fiscal e Tributária de Natal Secretaria Unificada das Varas de Execução Fiscal e Tributária Praça Sete de Setembro, 34, Cidade Alta, Natal/RN CEP 59025-300 – Fone: (84)3673-8671 EDITAL DE CITAÇÃO Prazo de 30 (trinta) dias O(A) Excelentíssimo(a) Senhor(a) ALBA PAULO DE AZEVEDO, Juiz(a) de Direito da 2ª Vara de Execução Fiscal e Tributária de Natal, na forma da lei, etc., faz saber, a quantos virem este edital ou dele tiverem co

27/03/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

26/03/2024, 11:30

Proferido despacho de mero expediente

17/01/2024, 12:45

Conclusos para decisão

17/01/2024, 10:27

Juntada de Petição de petição

03/01/2024, 09:47

Expedição de Outros documentos.

15/12/2023, 16:10

Decorrido prazo de FRANCISCA BERNARDINO DE OLIVEIRA em 18/09/2023 23:59.

19/09/2023, 21:38

Juntada de diligência

12/09/2023, 22:50

Mandado devolvido entregue ao destinatário

12/09/2023, 22:50

Ato ordinatório praticado

30/08/2023, 08:40

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

21/06/2023, 13:32

Juntada de Petição de diligência

21/06/2023, 13:32

Expedição de Mandado.

31/05/2023, 16:22

Juntada de outros documentos

23/03/2023, 09:03

Ato ordinatório praticado

08/02/2023, 11:29

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

31/10/2022, 13:11

Juntada de Petição de diligência

31/10/2022, 13:11

Expedição de Mandado.

21/10/2022, 09:02

Proferido despacho de mero expediente

26/08/2022, 14:22

Conclusos para julgamento

26/08/2022, 12:21

Expedição de Ofício.

26/08/2022, 12:20

Proferido despacho de mero expediente

30/01/2020, 12:40

Conclusos para despacho

29/01/2020, 12:51

Expedição de Mandado.

18/09/2019, 09:58

Juntada de aviso de recebimento

22/04/2019, 09:23

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

15/01/2019, 14:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico

15/01/2019, 14:34

Proferido despacho de mero expediente

06/11/2018, 10:00

Conclusos para despacho

04/11/2018, 13:22

Distribuído por sorteio

04/11/2018, 13:22

Decisão

•24/09/2024, 12:56

Decisão

•21/08/2024, 14:31

Despacho

•14/08/2024, 15:30

Decisão

•27/06/2024, 11:50

Despacho

•17/01/2024, 12:45

Ato Ordinatório

•30/08/2023, 08:40

Ato Ordinatório

•08/02/2023, 11:29

Despacho

•26/08/2022, 14:22

Despacho

•30/01/2020, 12:40

Despacho

•06/11/2018, 09:55