Usucapião 0100469-09.2016.8.20.0116 - TJRN | JusConsulta

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UsucapiãoUsucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVILUsucapião

TJRN1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

20/06/2022

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Órgão julgador

2ª Vara da Comarca de Goianinha

Partes do Processo

INSTITUTO PARA A SALVAGUARDA DAS PAISAGENS INSPIRADORAS E DOS REFUGIOS AMBIENTAIS

CNPJ

Autor

JAN PETER PUNGS

Terceiro

DAVID MAURICE HASSET

Terceiro

NAO INFORMADO

Terceiro

NAO INFORMADO

Reu

Advogados / Representantes

DIANA MARTINS DE FRANCA

OAB/RN 10439·CPF·Representa: Autor

MARIA ALINE FREIRE VIEIRA DE FREITAS

OAB/RN 4886·CPF·Representa: Autor

DAVID MAURICE HASSETT

CPF·Representa: Autor

WADNA ANA MARIZ SALDANHA

OAB/RN 5055·CPF·Representa: Autor

MARIA APARECIDA RODRIGUES

OAB/SP 288554·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(8)

INSTITUTO PARA A SALVAGUARDA DAS PAISAGENS INSPIRADORAS E DOS REFUGIOS AMBIENTAIS

CNPJ

Autor

JAN PETER PUNGS

Terceiro

DAVID MAURICE HASSET

Terceiro

NAO INFORMADO

Terceiro

NAO INFORMADO

Reu

INSTITUTO PARA A SALVAGUARDA DAS PAISAGENS INSPIRADORAS E DOS REFUGIOS AMBIENTAIS

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

JAN PETER PUNGS

OUTROS_PARTICIPANTES

DAVID MAURICE HASSET

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Proferido despacho de mero expediente

22/03/2024, 10:57

Conclusos para decisão

30/11/2023, 11:05

Juntada de Petição de contestação

24/08/2023, 10:03

Juntada de Petição de petição

26/07/2023, 17:37

Juntada de Petição de petição

24/05/2023, 18:41

Expedição de Outros documentos.

28/04/2023, 10:20

Juntada de Petição de contestação

11/04/2023, 19:06

Proferido despacho de mero expediente

31/03/2023, 15:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/02/2023

25/03/2023, 02:10

Publicado Intimação em 16/02/2023.

25/03/2023, 02:10

Conclusos para despacho

22/03/2023, 12:15

Decorrido prazo de Município de Tibau do Sul em 10/03/2023 23:59.

14/03/2023, 16:56

Juntada de Petição de petição

09/03/2023, 20:03

Juntada de Petição de petição

08/03/2023, 18:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/02/2023

03/03/2023, 04:41

Todas as movimentações(70)

Proferido despacho de mero expediente

22/03/2024, 10:57

Conclusos para decisão

30/11/2023, 11:05

Juntada de Petição de contestação

24/08/2023, 10:03

Juntada de Petição de petição

26/07/2023, 17:37

Juntada de Petição de petição

24/05/2023, 18:41

Documentos

Despacho

•13/11/2025, 09:18

Decisão

•16/05/2025, 08:40

Expedição de Outros documentos.

28/04/2023, 10:20

Juntada de Petição de contestação

11/04/2023, 19:06

Proferido despacho de mero expediente

31/03/2023, 15:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/02/2023

25/03/2023, 02:10

Publicado Intimação em 16/02/2023.

25/03/2023, 02:10

Conclusos para despacho

22/03/2023, 12:15

Decorrido prazo de Município de Tibau do Sul em 10/03/2023 23:59.

14/03/2023, 16:56

Juntada de Petição de petição

09/03/2023, 20:03

Juntada de Petição de petição

08/03/2023, 18:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/02/2023

03/03/2023, 04:41

Publicado Intimação em 16/02/2023.

03/03/2023, 04:41

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Secretaria Unificada da Comarca de Goianinha Processo nº 0100469-09.2016.8.20.0116 ATO ORDINATÓRIO Com permissão do Art. 203, § 4º, do Código de Processo Civil e Art. 4º, inciso *, do Provimento nº 10-CJ/TJRN, de 04 de julho 2005, intimo a Procuradoria do Município de Tibau do Sul/RN, a fim de que se manifeste, no prazo de 10 dias, acerca do interesse no prosseguimento do feito. Goianinha/RN 14 de fevereiro de 2023 ICARO ARAUJO Chefe de Secretari

15/02/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Secretaria Unificada da Comarca de Goianinha Processo nº 0100469-09.2016.8.20.0116 ATO ORDINATÓRIO Com permissão do Art. 203, § 4º, do Código de Processo Civil e Art. 4º, inciso *, do Provimento nº 10-CJ/TJRN, de 04 de julho 2005, intimo a Procuradoria do Estado do Rio Grande do Norte, a fim de que se manifeste, no prazo de 10 dias, acerca do interesse no prosseguimento do feito. Goianinha/RN 14 de fevereiro de 2023 ICARO ARAUJO Chefe de Secretar

15/02/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

14/02/2023, 13:10

Expedição de Outros documentos.

14/02/2023, 12:53

Expedição de Certidão.

14/02/2023, 12:08

REDISTRIBUÍDO POR ENCAMINHAMENTO EM RAZÃO DE DETERMINAÇÃO JUDICIAL

20/06/2022, 22:41

Proferido despacho de mero expediente

20/11/2021, 09:39

Conclusos para despacho

16/06/2021, 17:38

Recebidos os autos

05/05/2021, 13:33

Digitalizado PJE

05/05/2021, 01:34

Remessa para Setor de Digitalização PJE

02/12/2020, 01:44

Remetidos os Autos à Procuradoria Geral de Justiça

11/03/2020, 03:46

Expedição de ofício

10/03/2020, 03:39

Protocolo de Petição

10/03/2020, 03:33

Certidão expedida/exarada

21/10/2019, 01:07

Recebidos os Autos do Magistrado

02/04/2019, 04:13

Recebidos os Autos do Magistrado

02/04/2019, 04:13

Expedição de edital

02/04/2019, 03:44

Mero expediente

27/03/2019, 04:35

Concluso para despacho

05/02/2019, 09:10

Certidão expedida/exarada

25/01/2019, 02:40

Decurso de Prazo

02/10/2017, 03:17

Petição

28/09/2017, 05:21

Recebimento

28/09/2017, 05:20

Concluso para despacho

25/08/2017, 09:24

Certidão expedida/exarada

23/08/2017, 05:02

Juntada de AR

09/06/2017, 04:34

Expedição de carta de citação

05/05/2017, 04:23

Ato Ordinatório praticado

05/05/2017, 04:20

Petição

05/05/2017, 04:17

Petição

05/05/2017, 04:13

Petição

05/05/2017, 04:12

Petição

28/04/2017, 05:27

Juntada de AR

18/04/2017, 05:43

Juntada de AR

17/04/2017, 03:25

Recebimento

03/04/2017, 05:28

Remetidos os Autos ao Advogado

20/03/2017, 04:22

Certidão expedida/exarada

10/03/2017, 08:00

Decurso de Prazo

10/03/2017, 03:21

Relação encaminhada ao DJE

09/03/2017, 05:11

Certidão de Oficial Expedida

16/02/2017, 11:10

Ato Ordinatório praticado

16/02/2017, 05:12

Juntada de mandado

16/02/2017, 05:06

Petição

31/01/2017, 05:05

Expedição de edital

29/11/2016, 03:48

Expedição de mandado

29/11/2016, 03:41

Expedição de carta de intimação

29/11/2016, 03:29

Expedição de carta de intimação

29/11/2016, 03:24

Expedição de carta de intimação

29/11/2016, 03:22

Recebimento

13/04/2016, 04:11

Mero expediente

11/04/2016, 05:19

Concluso para despacho

11/04/2016, 05:08

Certidão expedida/exarada

08/04/2016, 03:56

Distribuído por sorteio

08/04/2016, 03:52

Documento de Comprovação

•09/08/2024, 21:40

Documento de Comprovação

•09/08/2024, 21:40

Documento de Comprovação

•09/08/2024, 21:40

Despacho

•22/03/2024, 10:57

Despacho

•31/03/2023, 15:24

Despacho

•20/11/2021, 09:39

Decisão / Despacho

•05/05/2021, 13:33