Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 0808355-73.2022.8.20.5106 - TJRN

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 0808355-73.2022.8.20.5106 - TJRN | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

21/06/2024, 13:29

Juntada de intimação de pauta

21/06/2024, 12:53

Recebidos os autos

21/06/2024, 12:53

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário do Rio Grande do Norte 2ª Turma Recursal Por ordem do Relator/Revisor, este processo, de número 0808355-73.2022.8.20.5106, foi pautado para a Sessão Ordinária do dia 23-04-2024 às 08:00, a ser realizada no PLENÁRIO VIRTUAL, PERÍODO: 23 a 29/04/24. Caso o processo elencado para a presente pauta não seja julgado na data aprazada acima, fica automaticamente reaprazado para a sessão ulterior. No caso de se tratar de sessão por videoconferência, verificar o link de ingresso no endere

27/03/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário do Rio Grande do Norte 2ª Turma Recursal Por ordem do Relator/Revisor, este processo, de número 0808355-73.2022.8.20.5106, foi pautado para a Sessão Ordinária do dia 23-04-2024 às 08:00, a ser realizada no PLENÁRIO VIRTUAL, PERÍODO: 23 a 29/04/24. Caso o processo elencado para a presente pauta não seja julgado na data aprazada acima, fica automaticamente reaprazado para a sessão ulterior. No caso de se tratar de sessão por videoconferência, verificar o link de ingresso no endere

27/03/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário do Rio Grande do Norte 2ª Turma Recursal Por ordem do Relator/Revisor, este processo, de número 0808355-73.2022.8.20.5106, foi pautado para a Sessão Ordinária do dia 23-04-2024 às 08:00, a ser realizada no PLENÁRIO VIRTUAL, PERÍODO: 23 a 29/04/24. Caso o processo elencado para a presente pauta não seja julgado na data aprazada acima, fica automaticamente reaprazado para a sessão ulterior. No caso de se tratar de sessão por videoconferência, verificar o link de ingresso no endere

27/03/2024, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

30/03/2023, 21:07

Juntada de certidão

29/03/2023, 10:53

Juntada de Petição de contrarrazões

27/03/2023, 10:27

Expedição de Outros documentos.

02/03/2023, 11:43

Juntada de certidão

24/01/2023, 14:25

Juntada de Petição de petição

06/12/2022, 09:29

Juntada de Petição de recurso inominado

25/11/2022, 10:36

Expedição de Outros documentos.

09/11/2022, 10:55

Embargos de Declaração Não-acolhidos

09/11/2022, 09:12

Documentos

Acórdão

•15/05/2024, 17:07

Sentença

•09/11/2022, 09:12

—

Arquivado Definitivamente

Juntada de intimação de pauta

Recebidos os autos

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

Juntada de certidão

Juntada de Petição de contrarrazões

Expedição de Outros documentos.

Juntada de certidão

Juntada de Petição de petição

Juntada de Petição de recurso inominado

Expedição de Outros documentos.

Embargos de Declaração Não-acolhidos

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