Usucapião 0813347-33.2016.8.20.5124 - TJRN | JusConsulta

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UsucapiãoUsucapião Especial (Constitucional)AquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVILUsucapião

TJRN1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

22/12/2016

Valor da Causa

R$ 880,00

Órgão julgador

1ª Vara Cível da Comarca de Parnamirim

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Expedição de Outros documentos.

08/05/2026, 09:06

Audiência de instrução realizada conduzida por Juiz(a) em/para 06/05/2026 14:00, 1ª Vara Cível da Comarca de Parnamirim.

06/05/2026, 17:17

Audiência de instrução realizada conduzida por #Não preenchido# em/para 06/05/2026 14:00, 1ª Vara Cível da Comarca de Parnamirim.

06/05/2026, 17:17

Juntada de Petição de petição

06/04/2026, 15:04

Publicado Intimação em 26/03/2026.

27/03/2026, 10:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2026

27/03/2026, 10:53

Expedição de Intimação.

24/03/2026, 09:12

Outras Decisões

20/03/2026, 15:02

Conclusos para decisão

18/03/2026, 11:08

Juntada de ato ordinatório

18/03/2026, 11:07

Juntada de entregue (ecarta)

14/03/2026, 01:42

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PARNAMIRIM em 12/03/2026 23:59.

13/03/2026, 00:02

Juntada de Petição de petição incidental

09/03/2026, 23:11

Juntada de Petição de petição

02/03/2026, 10:50

Publicado Intimação em 26/02/2026.

26/02/2026, 11:03

Todas as movimentações(177)

Expedição de Outros documentos.

08/05/2026, 09:06

Audiência de instrução realizada conduzida por Juiz(a) em/para 06/05/2026 14:00, 1ª Vara Cível da Comarca de Parnamirim.

06/05/2026, 17:17

Audiência de instrução realizada conduzida por #Não preenchido# em/para 06/05/2026 14:00, 1ª Vara Cível da Comarca de Parnamirim.

06/05/2026, 17:17

Juntada de Petição de petição

06/04/2026, 15:04

Publicado Intimação em 26/03/2026.

27/03/2026, 10:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2026

27/03/2026, 10:53

Expedição de Intimação.

24/03/2026, 09:12

Outras Decisões

20/03/2026, 15:02

Conclusos para decisão

18/03/2026, 11:08

Juntada de ato ordinatório

18/03/2026, 11:07

Juntada de entregue (ecarta)

14/03/2026, 01:42

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PARNAMIRIM em 12/03/2026 23:59.

13/03/2026, 00:02

Juntada de Petição de petição incidental

09/03/2026, 23:11

Juntada de Petição de petição

02/03/2026, 10:50

Publicado Intimação em 26/02/2026.

26/02/2026, 11:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/02/2026

26/02/2026, 11:03

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

25/02/2026, 14:42

Audiência Instrução redesignada conduzida por #Não preenchido# em/para 06/05/2026 14:00, 1ª Vara Cível da Comarca de Parnamirim.

24/02/2026, 12:16

Expedição de Intimação.

24/02/2026, 12:14

Expedição de Intimação.

24/02/2026, 12:14

Proferido despacho de mero expediente

23/02/2026, 11:42

Conclusos para decisão

20/02/2026, 13:53

Juntada de Petição de petição

09/02/2026, 15:32

Publicado Intimação em 21/01/2026.

30/01/2026, 04:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/12/2025

30/01/2026, 04:05

Juntada de não entregue - destinatário ausente (ecarta)

01/01/2026, 01:55

Expedição de Outros documentos.

19/12/2025, 12:14

Expedição de Outros documentos.

19/12/2025, 12:13

Outras Decisões

19/12/2025, 12:00

Conclusos para decisão

15/12/2025, 13:48

Juntada de Petição de petição

12/12/2025, 19:40

Publicado Intimação em 05/12/2025.

05/12/2025, 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2025

05/12/2025, 00:11

Expedição de Intimação.

03/12/2025, 12:12

Proferido despacho de mero expediente

03/12/2025, 12:09

Juntada de certidão

03/12/2025, 09:27

Conclusos para decisão

03/12/2025, 09:25

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

03/12/2025, 09:24

Audiência Instrução designada conduzida por #Não preenchido# em/para 25/03/2026 13:00, 1ª Vara Cível da Comarca de Parnamirim.

03/12/2025, 09:13

Decorrido prazo de EMOIL ELIAS MOTA IMOBILIARIA LTDA em 28/11/2025 23:59.

29/11/2025, 00:01

Juntada de Petição de petição

24/11/2025, 20:40

Publicado Intimação em 21/11/2025.

21/11/2025, 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/11/2025

21/11/2025, 00:47

Publicado Intimação em 21/11/2025.

21/11/2025, 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/11/2025

21/11/2025, 00:26

Juntada de Petição de petição incidental

19/11/2025, 14:22

Expedição de Outros documentos.

18/11/2025, 15:52

Expedição de Outros documentos.

18/11/2025, 15:52

Outras Decisões

17/11/2025, 16:03

Conclusos para decisão

18/09/2025, 11:12

Juntada de Petição de petição incidental

28/07/2025, 09:08

Expedição de Outros documentos.

11/07/2025, 11:08

Proferido despacho de mero expediente

25/06/2025, 16:10

Conclusos para despacho

22/04/2025, 15:03

Juntada de Petição de petição

27/03/2025, 20:44

Publicado Intimação em 13/03/2025.

13/03/2025, 01:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2025

13/03/2025, 01:55

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Autor: ANA CRISTINA FLORENCIO DE MELO Réu: EMOIL ELIAS MOTA IMOBILIARIA LTDA ATO ORDINATÓRIO/INTIMAÇÃO Nos termos do inciso XVIII, Artigo 4º do Provimento nº. 010/2005-CJ, INTIMO o advogado da parte autora para, em 15 (quinze) dias, manifestar-se acerca das preliminares e/ou documentos arguidos na Contestação. Parnamirim/RN, data do sistema. ELDER GLEY DA COSTA SENA Chefe de Secretaria Unificada/Chefe de Setor/Analista Judiciário(a) Intimação - PODER JUDICIÁRIO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE SECRETARIA UNIFICADA DAS VARAS CÍVEIS DA COMARCA DE PARNAMIRIM Rua Suboficial Farias, 280, Centro, PARNAMIRIM - RN - CEP 59146-200. Telefone (84) 3673-9310 e-mail [email protected] 1ª Vara Cível da Comarca de Parnamirim Processo nº: 0813347-33.2016.8.20.5124 Ação: USUCAPIÃO (49)

12/03/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

11/03/2025, 16:42

Ato ordinatório praticado

11/03/2025, 16:42

Decorrido prazo de EMOIL ELIAS MOTA IMOBILIARIA LTDA em 07/06/2024 23:59.

03/12/2024, 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2024

02/12/2024, 12:59

Publicado Intimação em 01/04/2024.

02/12/2024, 12:59

Decorrido prazo de 1ª Defensoria Cível de Parnamirim em 24/10/2024 23:59.

25/10/2024, 10:28

Decorrido prazo de 1ª Defensoria Cível de Parnamirim em 24/10/2024 23:59.

25/10/2024, 10:05

Juntada de Petição de contestação

11/09/2024, 14:26

Expedição de Outros documentos.

11/09/2024, 08:42

Proferido despacho de mero expediente

29/08/2024, 16:49

Conclusos para despacho

07/06/2024, 12:41

Decorrido prazo de RÉ em 05/06/2024.

07/06/2024, 12:41

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Secretaria Unificada das Varas Cíveis da Comarca de Parnamirim Rua Sub-Oficial Farias, 280 - Monte Castelo - CEP: 59.140-200 - Parnamirim/RN. EDITAL DE CITAÇÃO (Prazo de 30 dias) O(A) Exmº(ª). Sr(a). Dr(a). LINA FLAVIA CUNHA DE OLIVEIRA, Juíza de Direito da 1ª Vara Cível da Comarca de Parnamirim, na forma da lei, etc... FAZ SABER a quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que promove a citação da(s) parte(s) abaixo qualificada

27/03/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

26/03/2024, 13:25

Expedição de Outros documentos.

14/03/2024, 11:36

Ato ordinatório praticado

04/03/2024, 12:56

Juntada de aviso de recebimento

29/02/2024, 13:51

Juntada de certidão

29/02/2024, 13:51

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

06/02/2024, 11:54

Ato ordinatório praticado

06/02/2024, 10:22

Juntada de certidão

01/02/2024, 14:20

Juntada de aviso de recebimento

01/02/2024, 14:20

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

18/01/2024, 14:08

Juntada de Petição de petição

23/10/2023, 17:54

Expedição de Outros documentos.

19/09/2023, 09:43

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

06/06/2023, 18:01

Juntada de Petição de diligência

06/06/2023, 18:01

Expedição de Mandado.

26/04/2023, 14:51

Outras Decisões

04/04/2023, 12:19

Conclusos para decisão

10/02/2023, 14:43

Juntada de Petição de petição

26/10/2022, 15:10

Juntada de Petição de petição

03/10/2022, 21:01

Expedição de Outros documentos.

22/09/2022, 11:06

Ato ordinatório praticado

22/09/2022, 11:03

Juntada de documento de comprovação

22/09/2022, 11:00

Expedição de Outros documentos.

20/09/2022, 13:43

Juntada de Petição de petição

05/09/2022, 17:26

Expedição de Outros documentos.

29/08/2022, 14:38

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

25/08/2022, 10:08

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PARNAMIRIM em 14/06/2022 23:59.

15/06/2022, 00:44

Juntada de Petição de petição

16/05/2022, 23:06

Conclusos para despacho

28/04/2022, 09:58

Juntada de Petição de petição incidental

27/04/2022, 15:10

Expedição de Outros documentos.

19/04/2022, 09:50

Juntada de ato ordinatório

19/04/2022, 09:20

Juntada de certidão

06/04/2022, 12:28

Expedição de Ofício.

30/03/2022, 11:13

Expedição de Ofício.

30/03/2022, 10:58

Expedição de Outros documentos.

30/03/2022, 08:02

Proferido despacho de mero expediente

29/03/2022, 15:00

Decorrido prazo de 1ª Defensoria Cível de Parnamirim em 28/01/2022 23:59.

29/01/2022, 01:09

Conclusos para decisão

27/01/2022, 14:03

Juntada de Petição de petição

20/01/2022, 10:21

Expedição de Outros documentos.

25/11/2021, 13:11

Juntada de certidão

25/11/2021, 12:25

Juntada de Petição de petição

03/11/2021, 19:58

Expedição de Outros documentos.

03/11/2021, 05:05

Juntada de certidão

03/11/2021, 05:04

Desentranhado o documento

03/11/2021, 05:03

Proferido despacho de mero expediente

26/10/2021, 15:52

Conclusos para despacho

25/06/2021, 09:38

Juntada de Petição de petição

22/02/2021, 23:52

Expedição de Outros documentos.

18/01/2021, 12:09

Juntada de Petição de contestação

01/09/2020, 12:06

Expedição de Outros documentos.

20/08/2020, 05:41

Proferido despacho de mero expediente

17/08/2020, 11:36

Conclusos para despacho

25/05/2020, 16:59

Juntada de certidão

25/05/2020, 16:58

Juntada de certidão

13/02/2020, 17:44

Juntada de certidão

12/02/2020, 14:57

Decorrido prazo de JANAYNA MARIA ALVES BEZERRA em 27/09/2019 23:59:59.

01/10/2019, 20:02

Expedição de Outros documentos.

26/08/2019, 11:32

Juntada de ato ordinatório

26/08/2019, 11:31

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

20/07/2019, 20:17

Juntada de certidão

28/06/2019, 13:08

Juntada de certidão

29/03/2019, 13:13

Expedição de Mandado.

29/03/2019, 13:05

Proferido despacho de mero expediente

22/02/2019, 10:28

Conclusos para despacho

16/10/2018, 11:16

Juntada de certidão

19/09/2018, 09:09

Juntada de Petição de petição

10/09/2018, 14:42

Juntada de certidão

28/08/2018, 11:34

Expedição de Ofício.

08/08/2018, 15:04

Expedição de Ofício.

06/08/2018, 17:09

Expedição de Ofício.

03/08/2018, 08:40

Decorrido prazo de JANAYNA MARIA ALVES BEZERRA em 25/07/2018 23:59:59.

29/07/2018, 02:44

Juntada de Petição de petição

29/06/2018, 17:43

Expedição de Outros documentos.

20/06/2018, 11:21

Proferido despacho de mero expediente

04/04/2018, 12:27

Conclusos para despacho

29/01/2018, 08:24

Juntada de certidão

29/01/2018, 08:23

Juntada de certidão

20/11/2017, 14:56

Juntada de certidão

20/11/2017, 08:29

Juntada de Petição de petição

20/10/2017, 17:28

Expedição de Ofício.

26/09/2017, 05:43

Expedição de Ofício.

21/09/2017, 05:27

Juntada de certidão

20/09/2017, 08:28

Expedição de Ofício.

30/08/2017, 13:09

Juntada de certidão

29/08/2017, 15:58

Decorrido prazo de JANAYNA MARIA ALVES BEZERRA em 12/06/2017 23:59:59.

14/06/2017, 00:24

Juntada de certidão

26/05/2017, 17:00

Decorrido prazo de RONALDO SOUZA DE ARAUJO em 22/05/2017 23:59:59.

24/05/2017, 02:12

Expedição de Outros documentos.

10/05/2017, 16:00

Juntada de ato ordinatório

10/05/2017, 15:58

Decorrido prazo de JANAYNA MARIA ALVES BEZERRA em 25/04/2017 23:59:59.

30/04/2017, 00:29

Mandado devolvido entregue ao destinatário

27/04/2017, 12:50

Decorrido prazo de EDITE DANTAS DE MELO em 20/04/2017 23:59:59.

21/04/2017, 05:34

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

01/04/2017, 20:45

Juntada de certidão

30/03/2017, 10:40

Expedição de Ofício.

30/03/2017, 10:10

Mandado devolvido entregue ao destinatário

27/03/2017, 20:12

Juntada de certidão

24/03/2017, 10:30

Expedição de Outros documentos.

24/03/2017, 10:29

Expedição de Mandado.

17/03/2017, 08:55

Expedição de Mandado.

17/03/2017, 08:55

Expedição de Mandado.

17/03/2017, 08:55

Proferido despacho de mero expediente

11/01/2017, 19:55

Conclusos para despacho

22/12/2016, 13:51

Distribuído por sorteio

22/12/2016, 13:51

Documentos

Decisão

•20/03/2026, 15:02

Ato Ordinatório

•18/03/2026, 11:07

Despacho

•23/02/2026, 11:42

Decisão

•19/12/2025, 12:00

Despacho

•03/12/2025, 12:09

Decisão

•17/11/2025, 16:03

Despacho

•25/06/2025, 16:10

Ato Ordinatório

•11/03/2025, 16:42

Despacho

•29/08/2024, 16:49

Ato Ordinatório

•04/03/2024, 12:56

Ato Ordinatório

•06/02/2024, 10:22

Decisão

•04/04/2023, 12:19

Ato Ordinatório

•22/09/2022, 11:03

Decisão

•25/08/2022, 10:08

Ato Ordinatório

•19/04/2022, 09:20

Todos os documentos(23)

Decisão

•20/03/2026, 15:02

Ato Ordinatório

•18/03/2026, 11:07

Despacho

•23/02/2026, 11:42

Decisão

•19/12/2025, 12:00

Despacho

•03/12/2025, 12:09

Decisão

•17/11/2025, 16:03

Despacho

•25/06/2025, 16:10

Ato Ordinatório

•11/03/2025, 16:42

Despacho

•29/08/2024, 16:49

Ato Ordinatório

•04/03/2024, 12:56

Ato Ordinatório

•06/02/2024, 10:22

Decisão

•04/04/2023, 12:19

Ato Ordinatório

•22/09/2022, 11:03

Decisão

•25/08/2022, 10:08

Ato Ordinatório

•19/04/2022, 09:20

Despacho

•29/03/2022, 15:00

Despacho

•26/10/2021, 15:52

Despacho

•17/08/2020, 11:36

Ato Ordinatório

•26/08/2019, 11:31

Despacho

•22/02/2019, 10:28

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•11/01/2017, 19:55