Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 0849040-15.2023.8.20.5001 - TJRN

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 0849040-15.2023.8.20.5001 - TJRN | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

11/06/2024, 17:08

Recebidos os autos

11/06/2024, 12:28

Juntada de intimação de pauta

11/06/2024, 12:28

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário do Rio Grande do Norte 2ª Turma Recursal Por ordem do Relator/Revisor, este processo, de número 0849040-15.2023.8.20.5001, foi pautado para a Sessão Ordinária do dia 23-04-2024 às 08:00, a ser realizada no PLENÁRIO VIRTUAL, PERÍODO: 23 a 29/04/24. Caso o processo elencado para a presente pauta não seja julgado na data aprazada acima, fica automaticamente reaprazado para a sessão ulterior. No caso de se tratar de sessão por videoconferência, verificar o link de ingresso no endere

27/03/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário do Rio Grande do Norte 2ª Turma Recursal Por ordem do Relator/Revisor, este processo, de número 0849040-15.2023.8.20.5001, foi pautado para a Sessão Ordinária do dia 23-04-2024 às 08:00, a ser realizada no PLENÁRIO VIRTUAL, PERÍODO: 23 a 29/04/24. Caso o processo elencado para a presente pauta não seja julgado na data aprazada acima, fica automaticamente reaprazado para a sessão ulterior. No caso de se tratar de sessão por videoconferência, verificar o link de ingresso no endere

27/03/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário do Rio Grande do Norte 2ª Turma Recursal Por ordem do Relator/Revisor, este processo, de número 0849040-15.2023.8.20.5001, foi pautado para a Sessão Ordinária do dia 23-04-2024 às 08:00, a ser realizada no PLENÁRIO VIRTUAL, PERÍODO: 23 a 29/04/24. Caso o processo elencado para a presente pauta não seja julgado na data aprazada acima, fica automaticamente reaprazado para a sessão ulterior. No caso de se tratar de sessão por videoconferência, verificar o link de ingresso no endere

27/03/2024, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

13/03/2024, 16:24

Expedição de Certidão.

21/02/2024, 04:29

Decorrido prazo de Município de Natal em 20/02/2024 23:59.

21/02/2024, 04:29

Expedição de Outros documentos.

31/01/2024, 10:39

Ato ordinatório praticado

31/01/2024, 10:36

Decorrido prazo de IGOR JEAN DE BARROS FREIRE em 25/01/2024 23:59.

26/01/2024, 06:21

Decorrido prazo de Município de Natal em 18/12/2023 23:59.

19/12/2023, 05:51

Decorrido prazo de Município de Natal em 18/12/2023 23:59.

19/12/2023, 05:51

Juntada de Petição de comunicações

01/12/2023, 13:39

Documentos

Acórdão

•30/04/2024, 18:53

Ato Ordinatório

•31/01/2024, 10:36

—

Partes do Processo(13)

Arquivado Definitivamente

Recebidos os autos

Juntada de intimação de pauta

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

Expedição de Certidão.

Decorrido prazo de Município de Natal em 20/02/2024 23:59.

Expedição de Outros documentos.

Ato ordinatório praticado

Decorrido prazo de IGOR JEAN DE BARROS FREIRE em 25/01/2024 23:59.

Decorrido prazo de Município de Natal em 18/12/2023 23:59.

Decorrido prazo de Município de Natal em 18/12/2023 23:59.

Juntada de Petição de comunicações

Todas as movimentações(30)