Execução Fiscal 0000412-11.2006.8.20.0123 - TJRN

Execução Fiscal 0000412-11.2006.8.20.0123 - TJRN | JusConsulta

Movimentações

Decorrido prazo de União / Fazenda Nacional em 14/05/2024 23:59.

15/05/2024, 10:39

Decorrido prazo de União / Fazenda Nacional em 14/05/2024 23:59.

15/05/2024, 10:39

Arquivado Definitivamente

15/05/2024, 09:03

Transitado em Julgado em 14/05/2024

15/05/2024, 09:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Vara Única da Comarca de Parelhas EXECUÇÃO FISCAL - 0000412-11.2006.8.20.0123 Partes: União / Fazenda Nacional x IVANILSON AMARO DE SOUZA - ME SENTENÇA I - Trata-se de EXECUÇÃO FISCAL envolvendo as partes epigrafadas. O processo encontrava-se arquivado há mais de 5 (cinco) anos, nos termos do art. 40, §2º da LEF. Ciência do exequente acerca da inexistência de bens penhoráveis em 04/12/2017. Decisão de suspensão da execução em

27/03/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Vara Única da Comarca de Parelhas EXECUÇÃO FISCAL - 0000412-11.2006.8.20.0123 Partes: União / Fazenda Nacional x IVANILSON AMARO DE SOUZA - ME SENTENÇA I - Trata-se de EXECUÇÃO FISCAL envolvendo as partes epigrafadas. O processo encontrava-se arquivado há mais de 5 (cinco) anos, nos termos do art. 40, §2º da LEF. Ciência do exequente acerca da inexistência de bens penhoráveis em 04/12/2017. Decisão de suspensão da execução em

27/03/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

26/03/2024, 14:14

Expedição de Outros documentos.

26/03/2024, 14:13

Declarada decadência ou prescrição

26/03/2024, 13:45

Conclusos para julgamento

26/03/2024, 13:05

Juntada de Petição de petição de extinção

25/03/2024, 16:02

Expedição de Outros documentos.

18/03/2024, 15:47

Proferido despacho de mero expediente

18/03/2024, 15:09

Conclusos para decisão

18/03/2024, 08:50

Expedição de Certidão.

15/03/2024, 05:38

Documentos

Sentença

•26/03/2024, 13:45

Despacho

•18/03/2024, 15:09

—

Decorrido prazo de União / Fazenda Nacional em 14/05/2024 23:59.

Decorrido prazo de União / Fazenda Nacional em 14/05/2024 23:59.

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 14/05/2024

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

Declarada decadência ou prescrição

Conclusos para julgamento

Juntada de Petição de petição de extinção

Expedição de Outros documentos.

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para decisão

Expedição de Certidão.

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