Inquérito Policial 0800398-29.2024.8.20.5113 - TJRN | JusConsulta

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Inquérito PolicialEstupro de vulnerávelCrimes contra a Dignidade SexualDIREITO PENALInquérito Policial

TJRN1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

29/02/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

1ª Vara da Comarca de Areia Branca

Partes do Processo

MPRN - 02 PROMOTORIA AREIA BRANCA

Autor

42 DELEGACIA DE POLICIA CIVIL AREIA BRANCA/RN

Autor

MPRN - 01 PROMOTORIA AREIA BRANCA

Autor

MARIA JULIA DOS SANTOS

Terceiro

FRANCISCO ARTEMIO DOS SANTOS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

FRANCISCO ROMARIO SANTANA COSTA

OAB/RN 20720·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(6)

MPRN - 02 PROMOTORIA AREIA BRANCA

Autor

42 DELEGACIA DE POLICIA CIVIL AREIA BRANCA/RN

Autor

MPRN - 01 PROMOTORIA AREIA BRANCA

Autor

MARIA JULIA DOS SANTOS

Terceiro

FRANCISCO ARTEMIO DOS SANTOS

CPF

Reu

VITORIA JAYANY ALMEIDA DO NASCIMENTO SANTOS

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Publicado Intimação em 13/05/2026.

13/05/2026, 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2026

13/05/2026, 02:55

Expedição de Outros documentos.

11/05/2026, 08:29

Ordenada a entrega dos autos à parte

10/05/2026, 17:09

Conclusos para decisão

09/05/2026, 08:49

Finalizada Tramitação Direta entre MP e Autoridade Policial

09/05/2026, 08:49

Juntada de certidão

14/04/2026, 11:51

Juntada de certidão

09/12/2025, 09:31

Juntada de Petição de inquérito policial

30/09/2025, 14:32

Juntada de Petição de procuração

24/08/2025, 23:27

Expedição de Outros documentos.

19/08/2025, 16:42

Juntada de Petição de inquérito policial

19/08/2025, 14:16

Expedição de Outros documentos.

08/07/2025, 15:12

Juntada de Petição de manifestação do mp para delegacia

08/07/2025, 15:12

Expedição de Outros documentos.

17/06/2025, 14:37

Todas as movimentações(67)

Publicado Intimação em 13/05/2026.

13/05/2026, 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2026

13/05/2026, 02:55

Expedição de Outros documentos.

11/05/2026, 08:29

Ordenada a entrega dos autos à parte

10/05/2026, 17:09

Conclusos para decisão

09/05/2026, 08:49

Documentos

Despacho

•10/05/2026, 17:09

Despacho

•28/11/2024, 10:23

Finalizada Tramitação Direta entre MP e Autoridade Policial

09/05/2026, 08:49

Juntada de certidão

14/04/2026, 11:51

Juntada de certidão

09/12/2025, 09:31

Juntada de Petição de inquérito policial

30/09/2025, 14:32

Juntada de Petição de procuração

24/08/2025, 23:27

Expedição de Outros documentos.

19/08/2025, 16:42

Juntada de Petição de inquérito policial

19/08/2025, 14:16

Expedição de Outros documentos.

08/07/2025, 15:12

Juntada de Petição de manifestação do mp para delegacia

08/07/2025, 15:12

Expedição de Outros documentos.

17/06/2025, 14:37

Juntada de Petição de inquérito policial

17/06/2025, 14:17

Expedição de Outros documentos.

07/05/2025, 21:29

Juntada de Petição de manifestação do mp para delegacia

07/05/2025, 21:29

Juntada de Petição de inquérito policial

09/04/2025, 14:16

Expedição de Outros documentos.

08/04/2025, 13:55

Juntada de Petição de inquérito policial

08/04/2025, 13:33

Juntada de Petição de manifestação do mp para delegacia

28/02/2025, 16:52

Expedição de Outros documentos.

28/02/2025, 16:52

Expedição de Outros documentos.

10/02/2025, 17:27

Juntada de Petição de inquérito policial

10/02/2025, 15:23

Apensado ao processo 0912035-98.2022.8.20.5001

05/02/2025, 13:12

Juntada de certidão

31/01/2025, 20:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2024

02/12/2024, 06:46

Publicado Intimação em 01/04/2024.

02/12/2024, 06:46

Expedição de Outros documentos.

29/11/2024, 13:56

Iniciada a tramitação direta entre MP e autoridade policial

29/11/2024, 13:56

Deferido o pedido de Ministério Público

28/11/2024, 10:23

Conclusos para decisão

22/11/2024, 18:01

Juntada de Petição de manifestação do mp para o juízo

22/11/2024, 18:01

Finalizada Tramitação Direta entre MP e Autoridade Policial

22/11/2024, 18:01

Expedição de Outros documentos.

19/11/2024, 14:12

Juntada de Petição de inquérito policial

12/11/2024, 12:17

Expedição de Outros documentos.

01/10/2024, 13:31

Juntada de Petição de petição

01/10/2024, 10:27

Expedição de Outros documentos.

09/09/2024, 14:29

Juntada de Petição de inquérito policial

09/09/2024, 14:11

Iniciada a tramitação direta entre MP e autoridade policial

23/08/2024, 12:06

Expedição de Outros documentos.

23/08/2024, 12:06

Deferido o pedido de 42ª DELEGACIA DE POLÍCIA CIVIL AREIA BRANCA/RN

23/08/2024, 10:35

Finalizada Tramitação Direta entre MP e Autoridade Policial

20/08/2024, 16:17

Conclusos para decisão

20/08/2024, 16:17

Juntada de Petição de manifestação do mp para o juízo

20/08/2024, 16:17

Expedição de Outros documentos.

19/08/2024, 15:36

Juntada de Petição de inquérito policial

19/08/2024, 13:51

Expedição de Outros documentos.

08/07/2024, 09:35

Juntada de Petição de petição

05/07/2024, 12:59

Expedição de Outros documentos.

04/07/2024, 13:32

Juntada de Petição de inquérito policial

04/07/2024, 12:10

Expedição de Outros documentos.

25/05/2024, 19:42

Juntada de Petição de petição

24/05/2024, 21:05

Expedição de Outros documentos.

07/05/2024, 14:08

Expedição de Outros documentos.

07/05/2024, 14:08

Iniciada a tramitação direta entre MP e autoridade policial

07/05/2024, 14:08

Juntada de Petição de inquérito policial

07/05/2024, 13:51

Publicacao/Comunicacao Intimação - ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0800398-29.2024.8.20.5113.. Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Secretaria Unificada da Comarca de Areia Branca BR-110, Km 01, AREIA BRANCA - RN - CEP: 59655-000 E-mail: [email protected] - Telefone: (84) 3673 9970 C E R T I D Ã O CERTIFICO, para os fins direito, que procedo com a vista, por ato ordinatório, dos presentes autos à Delegacia de Polícia de origem para cumprimento das diligências solicitadas pelo órgão ministerial, no prazo estipulado, conforme disciplina

27/03/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

26/03/2024, 14:13

Juntada de Petição de manifestação do mp para o juízo

26/03/2024, 12:21

Expedição de Outros documentos.

11/03/2024, 08:16

Juntada de Petição de petição

08/03/2024, 12:57

Expedição de Outros documentos.

03/03/2024, 17:15

Juntada de certidão

03/03/2024, 17:13

Distribuído por sorteio

29/02/2024, 14:21

Decisão

•23/08/2024, 10:35