Procedimento Comum Cível 0800875-68.2019.8.20.5132 - TJRN | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJRN1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

20/11/2019

Valor da Causa

R$ 7.732,32

Órgão julgador

Vara Única da Comarca de São Paulo do Potengi

Processos relacionados

2° Grau · TJRN · Apelação Cível · Gab. Desª. Martha Danyelle na Câmara Cível

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

28/04/2026, 10:11

Expedição de Certidão.

28/04/2026, 10:09

Juntada de Petição de contrarrazões

17/04/2026, 18:48

Juntada de Petição de apelação

13/04/2026, 16:03

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

09/04/2026, 11:20

Publicado Intimação em 26/03/2026.

27/03/2026, 12:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2026

27/03/2026, 12:28

Publicado Intimação em 26/03/2026.

27/03/2026, 12:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2026

27/03/2026, 12:27

Expedição de Outros documentos.

24/03/2026, 11:18

Expedição de Outros documentos.

24/03/2026, 11:18

Embargos de declaração acolhidos

20/01/2026, 20:56

Decorrido prazo de BANCO ITAU CONSIGNADO S.A. em 11/11/2025 23:59.

12/11/2025, 00:02

Conclusos para decisão

30/09/2025, 14:07

Expedição de Certidão.

30/09/2025, 14:07

Todas as movimentações(104)

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

28/04/2026, 10:11

Expedição de Certidão.

28/04/2026, 10:09

Juntada de Petição de contrarrazões

17/04/2026, 18:48

Juntada de Petição de apelação

13/04/2026, 16:03

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

Documentos

Decisão

•20/01/2026, 20:56

Despacho

•11/09/2025, 08:47

09/04/2026, 11:20

Publicado Intimação em 26/03/2026.

27/03/2026, 12:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2026

27/03/2026, 12:28

Publicado Intimação em 26/03/2026.

27/03/2026, 12:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2026

27/03/2026, 12:27

Expedição de Outros documentos.

24/03/2026, 11:18

Expedição de Outros documentos.

24/03/2026, 11:18

Embargos de declaração acolhidos

20/01/2026, 20:56

Decorrido prazo de BANCO ITAU CONSIGNADO S.A. em 11/11/2025 23:59.

12/11/2025, 00:02

Conclusos para decisão

30/09/2025, 14:07

Expedição de Certidão.

30/09/2025, 14:07

Juntada de Petição de petição

22/09/2025, 14:46

Publicado Intimação em 15/09/2025.

15/09/2025, 06:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2025

15/09/2025, 06:20

Expedição de Outros documentos.

11/09/2025, 15:52

Proferido despacho de mero expediente

11/09/2025, 08:47

Conclusos para decisão

02/04/2025, 13:28

Expedição de Certidão.

02/04/2025, 13:27

Publicado Intimação em 01/04/2024.

06/12/2024, 18:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2024

06/12/2024, 18:52

Decorrido prazo de herdeiros desconhecidos em 19/11/2024 23:59.

05/12/2024, 02:07

Decorrido prazo de herdeiros desconhecidos em 19/11/2024 23:59.

05/12/2024, 00:08

Publicado Intimação em 18/10/2024.

04/12/2024, 01:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2024

04/12/2024, 01:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2024

02/12/2024, 10:47

Publicado Intimação em 01/04/2024.

02/12/2024, 10:47

Juntada de Petição de procuração

22/11/2024, 11:50

Decorrido prazo de JOAO PAULO PEREIRA DE FARIAS em 21/11/2024 23:59.

22/11/2024, 05:09

Decorrido prazo de JOAO PAULO PEREIRA DE FARIAS em 21/11/2024 23:59.

22/11/2024, 02:19

Decorrido prazo de JOAO PAULO PEREIRA DE FARIAS em 21/11/2024 23:59.

22/11/2024, 01:02

Decorrido prazo de JOAO PAULO PEREIRA DE FARIAS em 21/11/2024 23:59.

22/11/2024, 00:52

Decorrido prazo de NELSON MONTEIRO DE CARVALHO NETO em 08/11/2024 23:59.

09/11/2024, 00:41

Publicado Intimação em 18/10/2024.

18/10/2024, 05:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2024

18/10/2024, 05:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2024

18/10/2024, 05:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2024

18/10/2024, 04:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2024

18/10/2024, 04:43

Publicado Intimação em 18/10/2024.

18/10/2024, 04:43

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0800875-68.2019.8.20.5132. AUTOR: FRANCISCO COSTA DA SILVA REU: BANCO ITAU CONSIGNADO S.A. DECISÃO A Certidão de ID 119835460 atesta o falecimento da parte autora. Nessa ótica, antes de apreciar os Embargos de Declaração opostos, com vistas a resguardar os interesses de herdeiros ou sucessores da parte demandante, SUSPENDO o presente processo, com fulcro no artigo 313, §2º, inciso II, do Código de Processo Civil, pelo prazo de 02 (dois) meses, e DETERMINO a intimação, por edital, com prazo de 20 (vinte) dias, de quaisquer herdeiros e/ou sucessores da parte autora, para que manifestem interesse na sucessão processual e promovam a respectiva habilitação no prazo da suspensão. Decorridos todos os prazos, voltem os autos conclusos para Decisão. Publique-se. Intimem-se. Cumpra-se. Decisão com força de mandado nos termos do Provimento CGJ/RN Nº 167/2017. São Paulo do Potengi/RN, datado e assinado digitalmente. VANESSA LYSANDRA FERNANDES NOGUEIRA DE SOUZA Juíza de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06) Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Vara Única da Comarca de São Paulo do Potengi Rua Manoel Henrique, 395, Centro, SÃO PAULO DO POTENGI - RN - CEP: 59460-000

17/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0800875-68.2019.8.20.5132. AUTOR: FRANCISCO COSTA DA SILVA REU: BANCO ITAU CONSIGNADO S.A. DECISÃO A Certidão de ID 119835460 atesta o falecimento da parte autora. Nessa ótica, antes de apreciar os Embargos de Declaração opostos, com vistas a resguardar os interesses de herdeiros ou sucessores da parte demandante, SUSPENDO o presente processo, com fulcro no artigo 313, §2º, inciso II, do Código de Processo Civil, pelo prazo de 02 (dois) meses, e DETERMINO a intimação, por edital, com prazo de 20 (vinte) dias, de quaisquer herdeiros e/ou sucessores da parte autora, para que manifestem interesse na sucessão processual e promovam a respectiva habilitação no prazo da suspensão. Decorridos todos os prazos, voltem os autos conclusos para Decisão. Publique-se. Intimem-se. Cumpra-se. Decisão com força de mandado nos termos do Provimento CGJ/RN Nº 167/2017. São Paulo do Potengi/RN, datado e assinado digitalmente. VANESSA LYSANDRA FERNANDES NOGUEIRA DE SOUZA Juíza de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06) Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Vara Única da Comarca de São Paulo do Potengi Rua Manoel Henrique, 395, Centro, SÃO PAULO DO POTENGI - RN - CEP: 59460-000

17/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO Edital Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE SÃO PAULO DO POTENGI Rua Manoel Henrique, 395, Centro, CEP 59460-000, Fone: 84-3673-9665 E-mail: [email protected] EDITAL DE INTIMAÇÃO Processo n.º 0800875-68.2019.8.20.5132 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) FRANCISCO COSTA DA SILVA BANCO ITAU CONSIGNADO S.A. O(A) Exmo.(a) Dr.(a) VANESSA LYSANDRA FERNANDES NOGUEIRA DE SOUZA, Juiz de Direito da Vara Única da Comarca de São Paulo do Potengi, na forma da lei e no uso de suas atribuições FAZ SABER, para conhecimento público, que tramita por esta comarca a(o) PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7), Processo nº 0800875-68.2019.8.20.5132, com polo ativo denominado(a) FRANCISCO COSTA DA SILVA e polo passivo o(a) BANCO ITAU CONSIGNADO S.A.. Em cumprimento ao despacho/decisão com força de mandado, fica determinada a SUSPENSÃO do presente processo, com fulcro no artigo 313, §2º, inciso II, do Código de Processo Civil, pelo prazo de 2 (dois) meses, e a INTIMAÇÃO, por este edital, com prazo de 20 (vinte) dias, de quaisquer herdeiros e/ou sucessores de FRANCISCO COSTA DA SILVA, para que manifestem interesse na sucessão processual e promovam a respectiva habilitação no prazo da suspensão. Para que se chegue ao conhecimento dos interessados e para os fins de direito, é expedido o presente edital e publicado no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN). Eu, Guilherme de Freitas Maia, Técnico Judiciário, digitei e subscrevo. São Paulo do Potengi/RN, 16 de outubro de 2024 Guilherme de Freitas Maia Técnico Judiciário (Documento assinado Digitalmente nos termos da Lei nº 11.419/2006) Autorizado pela Portaria 007/2024 - Comarca de S. P. do Potengi/RN

17/10/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

16/10/2024, 11:56

Expedição de Outros documentos.

16/10/2024, 11:52

Expedição de Outros documentos.

16/10/2024, 11:17

Expedição de Outros documentos.

16/10/2024, 11:17

Processo Suspenso por Morte ou perda da capacidade

10/10/2024, 01:29

Conclusos para decisão

18/09/2024, 08:58

Expedição de Certidão.

18/09/2024, 08:58

Juntada de Petição de petição incidental

25/04/2024, 12:26

Juntada de Petição de certidão de óbito

24/04/2024, 09:26

Decorrido prazo de NELSON MONTEIRO DE CARVALHO NETO em 22/04/2024 23:59.

23/04/2024, 09:14

Decorrido prazo de BANCO ITAU CONSIGNADO S.A. em 22/04/2024 23:59.

23/04/2024, 09:14

Decorrido prazo de BANCO ITAU CONSIGNADO S.A. em 22/04/2024 23:59.

23/04/2024, 09:14

Decorrido prazo de NELSON MONTEIRO DE CARVALHO NETO em 22/04/2024 23:59.

23/04/2024, 09:14

Juntada de Petição de embargos de declaração

03/04/2024, 09:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2024

01/04/2024, 14:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2024

01/04/2024, 14:48

Publicado Intimação em 01/04/2024.

01/04/2024, 14:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2024

01/04/2024, 13:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2024

01/04/2024, 13:36

Publicado Intimação em 01/04/2024.

01/04/2024, 13:36

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: FRANCISCO COSTA DA SILVA REU: BANCO ITAU CONSIGNADO S.A. SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Vara Única da Comarca de São Paulo do Potengi Rua Manoel Henrique, 395, Centro, SÃO PAULO DO POTENGI - RN - CEP: 59460-000 Processo nº: 0800875-68.2019.8.20.5132 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Trata-se de Ação Declaratória de Inexistência de Débitos C/C Pedidos de Repetição de Indébito e Indenização Por Danos Morais, ajuizada por Francisco Costa da Silva em desfavor do B

27/03/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: FRANCISCO COSTA DA SILVA REU: BANCO ITAU CONSIGNADO S.A. SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Vara Única da Comarca de São Paulo do Potengi Rua Manoel Henrique, 395, Centro, SÃO PAULO DO POTENGI - RN - CEP: 59460-000 Processo nº: 0800875-68.2019.8.20.5132 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Trata-se de Ação Declaratória de Inexistência de Débitos C/C Pedidos de Repetição de Indébito e Indenização Por Danos Morais, ajuizada por Francisco Costa da Silva em desfavor do B

27/03/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: FRANCISCO COSTA DA SILVA REU: BANCO ITAU CONSIGNADO S.A. SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Vara Única da Comarca de São Paulo do Potengi Rua Manoel Henrique, 395, Centro, SÃO PAULO DO POTENGI - RN - CEP: 59460-000 Processo nº: 0800875-68.2019.8.20.5132 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Trata-se de Ação Declaratória de Inexistência de Débitos C/C Pedidos de Repetição de Indébito e Indenização Por Danos Morais, ajuizada por Francisco Costa da Silva em desfavor do B

27/03/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: FRANCISCO COSTA DA SILVA REU: BANCO ITAU CONSIGNADO S.A. SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Vara Única da Comarca de São Paulo do Potengi Rua Manoel Henrique, 395, Centro, SÃO PAULO DO POTENGI - RN - CEP: 59460-000 Processo nº: 0800875-68.2019.8.20.5132 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Trata-se de Ação Declaratória de Inexistência de Débitos C/C Pedidos de Repetição de Indébito e Indenização Por Danos Morais, ajuizada por Francisco Costa da Silva em desfavor do B

27/03/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

26/03/2024, 14:14

Expedição de Outros documentos.

26/03/2024, 14:14

Expedição de Outros documentos.

26/03/2024, 14:14

Expedição de Outros documentos.

26/03/2024, 14:14

Julgado procedente em parte do pedido

29/02/2024, 16:31

Conclusos para despacho

17/10/2023, 15:16

Expedição de Certidão.

17/10/2023, 15:15

Decorrido prazo de JOAO PAULO PEREIRA DE FARIAS em 01/11/2022 23:59.

02/11/2022, 01:26

Publicado Intimação em 06/10/2022.

08/10/2022, 02:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/10/2022

08/10/2022, 02:12

Juntada de Petição de documento de identificação

04/10/2022, 11:32

Expedição de Outros documentos.

04/10/2022, 09:44

Proferido despacho de mero expediente

19/09/2022, 16:37

Conclusos para despacho

02/08/2022, 08:28

Decorrido prazo de Banco Itaú BMG Consignado S/A em 15/07/2021 23:59.

16/07/2021, 02:02

Juntada de Petição de petição incidental

09/07/2021, 12:11

Expedição de Outros documentos.

21/06/2021, 11:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

21/06/2021, 11:02

Audiência conciliação realizada para 18/06/2021 09:00 Vara Única da Comarca de São Paulo do Potengi.

21/06/2021, 10:59

Juntada de Petição de contestação

17/06/2021, 16:16

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

11/06/2021, 07:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

11/06/2021, 07:13

Juntada de Petição de petição

10/06/2021, 11:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico

14/05/2021, 19:37

Expedição de Outros documentos.

14/05/2021, 19:36

Audiência conciliação designada para 18/06/2021 09:00.

14/05/2021, 19:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico

29/03/2021, 11:34

Expedição de Outros documentos.

29/03/2021, 11:31

Proferido despacho de mero expediente

04/03/2021, 17:03

Conclusos para despacho

04/03/2021, 14:06

Juntada de Petição de petição incidental

02/09/2020, 12:08

Proferido despacho de mero expediente

22/01/2020, 12:04

Juntada de Petição de petição incidental

07/01/2020, 14:41

Conclusos para despacho

20/11/2019, 21:00

Distribuído por sorteio

20/11/2019, 21:00

Decisão

•10/10/2024, 01:29

Sentença

•29/02/2024, 16:31

Despacho

•19/09/2022, 16:37

Despacho

•04/03/2021, 17:03

Despacho

•22/01/2020, 12:04