Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
TJRN1° GrauEm andamento
Data de Distribuição
11/11/2022
Valor da Causa
R$ 2.576,74
Órgão julgador
Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública da Comarca de Patu
Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
15/04/2026, 19:55
Publicado Intimação em 20/03/2026.
21/03/2026, 07:23
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2026
21/03/2026, 07:23
Expedição de Outros documentos.
18/03/2026, 14:03
Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA MUNICIPAL DOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS DE MESSIAS TARGINO/RN em 17/03/2026.
18/03/2026, 13:58
Expedição de Certidão.
18/03/2026, 13:47
Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA MUNICIPAL DOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS DE MESSIAS TARGINO/RN em 17/03/2026 23:59.
18/03/2026, 00:19
Decorrido prazo de DANIEL MONTEIRO DA SILVA em 17/03/2026 23:59.
18/03/2026, 00:19
Decorrido prazo de ROMULO RAINIER DE ALMEIDA FERNANDES em 17/03/2026 23:59.
18/03/2026, 00:19
Juntada de Petição de petição
17/03/2026, 23:58
Juntada de Petição de petição
16/03/2026, 15:29
Juntada de Petição de renúncia de mandato
08/02/2026, 13:34
Expedição de Outros documentos.
19/01/2026, 21:39
Expedição de Petição.
16/01/2026, 18:22
Documentos
Execução / Cumprimento de Sentença
•15/04/2026, 19:55
Despacho
•28/11/2025, 15:24
18/03/2026, 14:03
Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA MUNICIPAL DOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS DE MESSIAS TARGINO/RN em 17/03/2026.
18/03/2026, 13:58
Expedição de Certidão.
18/03/2026, 13:47
Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA MUNICIPAL DOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS DE MESSIAS TARGINO/RN em 17/03/2026 23:59.
18/03/2026, 00:19
Decorrido prazo de DANIEL MONTEIRO DA SILVA em 17/03/2026 23:59.
18/03/2026, 00:19
Decorrido prazo de ROMULO RAINIER DE ALMEIDA FERNANDES em 17/03/2026 23:59.
18/03/2026, 00:19
Juntada de Petição de petição
17/03/2026, 23:58
Juntada de Petição de petição
16/03/2026, 15:29
Juntada de Petição de renúncia de mandato
08/02/2026, 13:34
Expedição de Outros documentos.
19/01/2026, 21:39
Expedição de Petição.
16/01/2026, 18:22
Juntada de Petição de petição
16/01/2026, 18:22
Expedição de Petição.
16/01/2026, 18:22
Expedição de Petição.
16/01/2026, 18:22
Expedição de Petição.
16/01/2026, 18:22
Expedição de Petição.
16/01/2026, 18:22
Juntada de Petição de petição
16/01/2026, 18:22
Juntada de Petição de devolução de mandado
16/01/2026, 09:41
Mandado devolvido entregue ao destinatário
16/01/2026, 09:41
Expedição de Mandado.
01/12/2025, 19:16
Proferido despacho de mero expediente
28/11/2025, 15:24
Conclusos para despacho
21/10/2025, 19:13
Expedição de Certidão.
21/10/2025, 19:12
Proferido despacho de mero expediente
18/10/2025, 08:01
Conclusos para despacho
01/09/2025, 13:14
Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
01/09/2025, 12:25
Juntada de Petição de petição
08/08/2025, 17:24
Publicado Intimação em 08/08/2025.
08/08/2025, 02:44
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2025
08/08/2025, 02:44
Expedição de Outros documentos.
06/08/2025, 17:22
Proferido despacho de mero expediente
06/08/2025, 14:34
Juntada de Petição de petição
05/08/2025, 14:50
Decorrido prazo de PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MESSIAS TARGINO/RN em 26/06/2025 23:59.
27/06/2025, 00:15
Decorrido prazo de VIVIANE BEZERRA JALES em 25/06/2025 23:59.
26/06/2025, 00:17
Decorrido prazo de PABLO ANTONIO FERNANDO TATIM DOS SANTOS em 25/06/2025 23:59.
26/06/2025, 00:17
Decorrido prazo de HELOISA XAVIER DA SILVA em 25/06/2025 23:59.
26/06/2025, 00:17
Conclusos para despacho
25/06/2025, 20:07
Juntada de Petição de petição
18/06/2025, 13:45
Juntada de certidão
04/06/2025, 08:33
Mandado devolvido entregue ao destinatário
04/06/2025, 08:33
Expedição de Outros documentos.
22/05/2025, 13:10
Expedição de Mandado.
22/05/2025, 13:08
Proferido despacho de mero expediente
01/05/2025, 10:49
Conclusos para despacho
27/02/2025, 20:12
Decorrido prazo de PREFEITO DE MESSIAS TARGINO em 11/02/2025.
27/02/2025, 20:11
Decorrido prazo de PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MESSIAS TARGINO/RN em 11/02/2025 23:59.
12/02/2025, 02:40
Decorrido prazo de PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MESSIAS TARGINO/RN em 11/02/2025 23:59.
12/02/2025, 00:44
Juntada de certidão
16/01/2025, 10:37
Mandado devolvido entregue ao destinatário
16/01/2025, 10:37
Expedição de Mandado.
14/01/2025, 18:36
Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
08/12/2024, 08:23
Proferido despacho de mero expediente
06/12/2024, 15:30
Conclusos para despacho
06/12/2024, 09:23
Processo Reativado
06/12/2024, 09:23
Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
05/12/2024, 17:05
Expedição de Outros documentos.
31/10/2024, 08:41
Proferido despacho de mero expediente
30/10/2024, 08:51
Conclusos para decisão
28/10/2024, 22:50
Juntada de Petição de petição
28/10/2024, 13:25
Arquivado Definitivamente
10/06/2024, 08:27
Expedição de Outros documentos.
10/06/2024, 08:27
Ato ordinatório praticado
10/06/2024, 08:26
Juntada de intimação de pauta
10/06/2024, 08:13
Recebidos os autos
10/06/2024, 08:13
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação de pauta - Poder Judiciário do Rio Grande do Norte 2ª Turma Recursal Por ordem do Relator/Revisor, este processo, de número 0801354-77.2022.8.20.5125, foi pautado para a Sessão Ordinária do dia 23-04-2024 às 08:00, a ser realizada no PLENÁRIO VIRTUAL, PERÍODO: 23 a 29/04/24. Caso o processo elencado para a presente pauta não seja julgado na data aprazada acima, fica automaticamente reaprazado para a sessão ulterior. No caso de se tratar de sessão por videoconferência, verificar o link de ingresso no endere
27/03/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação de pauta - Poder Judiciário do Rio Grande do Norte 2ª Turma Recursal Por ordem do Relator/Revisor, este processo, de número 0801354-77.2022.8.20.5125, foi pautado para a Sessão Ordinária do dia 23-04-2024 às 08:00, a ser realizada no PLENÁRIO VIRTUAL, PERÍODO: 23 a 29/04/24. Caso o processo elencado para a presente pauta não seja julgado na data aprazada acima, fica automaticamente reaprazado para a sessão ulterior. No caso de se tratar de sessão por videoconferência, verificar o link de ingresso no endere
27/03/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação de pauta - Poder Judiciário do Rio Grande do Norte 2ª Turma Recursal Por ordem do Relator/Revisor, este processo, de número 0801354-77.2022.8.20.5125, foi pautado para a Sessão Ordinária do dia 23-04-2024 às 08:00, a ser realizada no PLENÁRIO VIRTUAL, PERÍODO: 23 a 29/04/24. Caso o processo elencado para a presente pauta não seja julgado na data aprazada acima, fica automaticamente reaprazado para a sessão ulterior. No caso de se tratar de sessão por videoconferência, verificar o link de ingresso no endere
27/03/2024, 00:00
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior
06/03/2024, 09:31
Expedição de Outros documentos.
22/02/2024, 10:54
Juntada de Petição de contrarrazões
22/02/2024, 10:22
Expedição de Outros documentos.
18/02/2024, 19:06
Expedição de Outros documentos.
18/02/2024, 19:06
Expedição de Outros documentos.
18/02/2024, 19:06
Ato ordinatório praticado
18/02/2024, 18:48
Juntada de Petição de recurso inominado
15/02/2024, 18:46
Juntada de Petição de recurso inominado
15/02/2024, 13:38
Juntada de Petição de outros documentos
14/12/2023, 16:20
Expedição de Outros documentos.
13/12/2023, 14:21
Expedição de Outros documentos.
13/12/2023, 14:21
Julgado procedente o pedido
13/12/2023, 05:16
Conclusos para julgamento
18/05/2023, 23:06
Conclusos para julgamento
10/04/2023, 13:02
Expedição de Certidão.
05/04/2023, 01:35
Decorrido prazo de KENIA KELLY MEDEIROS DE ANDRADE em 04/04/2023 23:59.
05/04/2023, 01:35
Expedição de Outros documentos.
10/03/2023, 19:43
Ato ordinatório praticado
10/03/2023, 19:41
Juntada de Petição de alegações finais
10/03/2023, 16:53
Expedição de Outros documentos.
10/03/2023, 09:03
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MESSIAS TARGINO em 09/03/2023.
10/03/2023, 09:01
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MESSIAS TARGINO em 09/03/2023 23:59.