Execução Fiscal 0802513-32.2019.8.20.5102 - TJRN | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRN1° GrauArquivado

Data de Distribuição

26/07/2019

Valor da Causa

R$ 1.126,52

Órgão julgador

3ª Vara da Comarca de Ceará-Mirim

Partes do Processo

MUNICIPIO DE CEARA-MIRIM

Autor

MUNICIPIO DE CEARA-MIRIM

Terceiro

SAAE

Terceiro

CEARA MIRIM GABINETE PREFEITO

Terceiro

RLG EMPREENDIMENTOS LTDA.

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

23/05/2024, 17:03

Transitado em Julgado em 20/05/2024

23/05/2024, 17:02

Juntada de Petição de petição

16/05/2024, 13:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2024

01/04/2024, 14:34

Publicado Intimação em 01/04/2024.

01/04/2024, 14:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2024

01/04/2024, 14:34

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Requerente: MUNICIPIO DE CEARA-MIRIM Requerido(a): RLG Empreendimentos Ltda. SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 3ª Vara da Comarca de Ceará-Mirim Avenida Luiz Lopes Varela, 551, Centro, CEARÁ-MIRIM - RN - CEP: 59570-000 Processo nº 0802513-32.2019.8.20.5102 - EXECUÇÃO FISCAL (1116) Trata-se de Execução Fiscal proposta pelo MUNICÍPIO DE CEARÁ-MIRIM em face do(a) executado(a) acima identificado(a), em que, no curso do processo, o exequente requereu a extinção da execução, e

27/03/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

26/03/2024, 14:19

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

05/03/2024, 09:18

Conclusos para julgamento

27/02/2024, 13:25

Juntada de Petição de petição de extinção

27/02/2024, 11:05

Expedição de Certidão.

23/02/2024, 00:01

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CEARA-MIRIM em 22/02/2024 23:59.

23/02/2024, 00:01

Expedição de Outros documentos.

14/12/2023, 17:00

Proferido despacho de mero expediente

17/11/2023, 10:37

Todas as movimentações(46)

Arquivado Definitivamente

23/05/2024, 17:03

Transitado em Julgado em 20/05/2024

23/05/2024, 17:02

Juntada de Petição de petição

16/05/2024, 13:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2024

01/04/2024, 14:34

Publicado Intimação em 01/04/2024.

01/04/2024, 14:34

Documentos

Sentença

•05/03/2024, 09:18

Despacho

•17/11/2023, 10:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2024

01/04/2024, 14:34

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Requerente: MUNICIPIO DE CEARA-MIRIM Requerido(a): RLG Empreendimentos Ltda. SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 3ª Vara da Comarca de Ceará-Mirim Avenida Luiz Lopes Varela, 551, Centro, CEARÁ-MIRIM - RN - CEP: 59570-000 Processo nº 0802513-32.2019.8.20.5102 - EXECUÇÃO FISCAL (1116) Trata-se de Execução Fiscal proposta pelo MUNICÍPIO DE CEARÁ-MIRIM em face do(a) executado(a) acima identificado(a), em que, no curso do processo, o exequente requereu a extinção da execução, e

27/03/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

26/03/2024, 14:19

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

05/03/2024, 09:18

Conclusos para julgamento

27/02/2024, 13:25

Juntada de Petição de petição de extinção

27/02/2024, 11:05

Expedição de Certidão.

23/02/2024, 00:01

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CEARA-MIRIM em 22/02/2024 23:59.

23/02/2024, 00:01

Expedição de Outros documentos.

14/12/2023, 17:00

Proferido despacho de mero expediente

17/11/2023, 10:37

Conclusos para decisão

26/07/2023, 10:41

Decorrido prazo de RLG Empreendimentos Ltda em 09/05/2023.

26/07/2023, 10:40

Decorrido prazo de RLG Empreendimentos Ltda. em 09/05/2023 23:59.

10/05/2023, 08:42

Juntada de Petição de diligência

02/05/2023, 15:24

Mandado devolvido entregue ao destinatário

02/05/2023, 15:24

Expedição de Mandado.

24/04/2023, 11:34

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CEARA-MIRIM em 26/01/2023 23:59.

27/01/2023, 00:29

Expedição de Outros documentos.

18/10/2022, 15:55

Juntada de aviso de recebimento

18/10/2022, 15:53

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

21/09/2022, 10:25

Publicado Intimação em 19/07/2022.

21/07/2022, 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2022

18/07/2022, 00:32

Expedição de Outros documentos.

15/07/2022, 13:24

Juntada de Petição de petição

17/06/2022, 19:50

Outras Decisões

05/05/2022, 20:48

Conclusos para decisão

05/05/2022, 18:50

Expedição de Outros documentos.

25/04/2022, 15:45

Expedição de Certidão.

25/04/2022, 15:43

Processo Suspenso por Execução Frustrada

05/12/2021, 11:13

Conclusos para decisão

10/11/2021, 13:40

Juntada de aviso de recebimento

18/05/2021, 08:22

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

22/04/2021, 14:43

Ato ordinatório praticado

24/03/2021, 17:01

Expedição de Outros documentos.

24/03/2021, 16:52

Juntada de Petição de petição

22/07/2020, 21:29

Ato ordinatório praticado

02/07/2020, 11:30

Juntada de aviso de recebimento

02/07/2020, 11:29

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

10/03/2020, 14:48

Proferido despacho de mero expediente

21/10/2019, 11:19

Conclusos para despacho

26/07/2019, 17:07

Distribuído por sorteio

26/07/2019, 17:07

Decisão

•05/05/2022, 20:48

Decisão

•05/12/2021, 11:13

Ato Ordinatório

•24/03/2021, 17:01

Ato Ordinatório

•02/07/2020, 11:30

Despacho

•21/10/2019, 11:19