Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 0818661-91.2023.8.20.5001 - TJRN

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 0818661-91.2023.8.20.5001 - TJRN | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

22/11/2024, 09:27

Juntada de intimação de pauta

22/11/2024, 09:22

Recebidos os autos

22/11/2024, 09:22

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário do Rio Grande do Norte 2ª Turma Recursal Por ordem do Relator/Revisor, este processo, de número 0818661-91.2023.8.20.5001, foi pautado para a Sessão Ordinária do dia 23-04-2024 às 08:00, a ser realizada no PLENÁRIO VIRTUAL, PERÍODO: 23 a 29/04/24. Caso o processo elencado para a presente pauta não seja julgado na data aprazada acima, fica automaticamente reaprazado para a sessão ulterior. No caso de se tratar de sessão por videoconferência, verificar o link de ingresso no endere

27/03/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário do Rio Grande do Norte 2ª Turma Recursal Por ordem do Relator/Revisor, este processo, de número 0818661-91.2023.8.20.5001, foi pautado para a Sessão Ordinária do dia 23-04-2024 às 08:00, a ser realizada no PLENÁRIO VIRTUAL, PERÍODO: 23 a 29/04/24. Caso o processo elencado para a presente pauta não seja julgado na data aprazada acima, fica automaticamente reaprazado para a sessão ulterior. No caso de se tratar de sessão por videoconferência, verificar o link de ingresso no endere

27/03/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário do Rio Grande do Norte 2ª Turma Recursal Por ordem do Relator/Revisor, este processo, de número 0818661-91.2023.8.20.5001, foi pautado para a Sessão Ordinária do dia 23-04-2024 às 08:00, a ser realizada no PLENÁRIO VIRTUAL, PERÍODO: 23 a 29/04/24. Caso o processo elencado para a presente pauta não seja julgado na data aprazada acima, fica automaticamente reaprazado para a sessão ulterior. No caso de se tratar de sessão por videoconferência, verificar o link de ingresso no endere

27/03/2024, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

12/03/2024, 08:26

Expedição de Certidão.

06/02/2024, 13:58

Decorrido prazo de Instituto de Prev. dos Servidores do Estado em 05/02/2024 23:59.

06/02/2024, 13:58

Expedição de Outros documentos.

13/12/2023, 14:44

Ato ordinatório praticado

13/12/2023, 14:44

Decorrido prazo de Instituto de Prev. dos Servidores do Estado em 11/12/2023 23:59.

12/12/2023, 14:58

Decorrido prazo de Instituto de Prev. dos Servidores do Estado em 11/12/2023 23:59.

12/12/2023, 11:42

Juntada de Petição de recurso inominado

06/12/2023, 14:45

Expedição de Outros documentos.

16/11/2023, 14:33

Documentos

Decisão / Despacho

•21/11/2024, 10:41

Decisão

•30/08/2024, 12:02

—

Partes do Processo(7)

Arquivado Definitivamente

Juntada de intimação de pauta

Recebidos os autos

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

Expedição de Certidão.

Decorrido prazo de Instituto de Prev. dos Servidores do Estado em 05/02/2024 23:59.

Expedição de Outros documentos.

Ato ordinatório praticado

Decorrido prazo de Instituto de Prev. dos Servidores do Estado em 11/12/2023 23:59.

Decorrido prazo de Instituto de Prev. dos Servidores do Estado em 11/12/2023 23:59.

Juntada de Petição de recurso inominado

Expedição de Outros documentos.

Todas as movimentações(29)