Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 0802069-11.2022.8.20.5161 - TJRN

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 0802069-11.2022.8.20.5161 - TJRN | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

20/06/2024, 14:43

Determinado o arquivamento

19/06/2024, 16:47

Conclusos para despacho

11/06/2024, 13:44

Juntada de intimação de pauta

11/06/2024, 08:56

Recebidos os autos

11/06/2024, 08:56

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário do Rio Grande do Norte 3ª Turma Recursal Por ordem do Relator/Revisor, este processo, de número 0802069-11.2022.8.20.5161, foi pautado para a Sessão Ordinária do dia 23-04-2024 às 08:00, a ser realizada no PLENÁRIO VIRTUAL, PERÍODO: 23 a 29/04/24. Caso o processo elencado para a presente pauta não seja julgado na data aprazada acima, fica automaticamente reaprazado para a sessão ulterior. No caso de se tratar de sessão por videoconferência, verificar o link de ingresso no endere

27/03/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário do Rio Grande do Norte 3ª Turma Recursal Por ordem do Relator/Revisor, este processo, de número 0802069-11.2022.8.20.5161, foi pautado para a Sessão Ordinária do dia 23-04-2024 às 08:00, a ser realizada no PLENÁRIO VIRTUAL, PERÍODO: 23 a 29/04/24. Caso o processo elencado para a presente pauta não seja julgado na data aprazada acima, fica automaticamente reaprazado para a sessão ulterior. No caso de se tratar de sessão por videoconferência, verificar o link de ingresso no endere

27/03/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário do Rio Grande do Norte 3ª Turma Recursal Por ordem do Relator/Revisor, este processo, de número 0802069-11.2022.8.20.5161, foi pautado para a Sessão Ordinária do dia 23-04-2024 às 08:00, a ser realizada no PLENÁRIO VIRTUAL, PERÍODO: 23 a 29/04/24. Caso o processo elencado para a presente pauta não seja julgado na data aprazada acima, fica automaticamente reaprazado para a sessão ulterior. No caso de se tratar de sessão por videoconferência, verificar o link de ingresso no endere

27/03/2024, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

12/03/2024, 15:34

Juntada de certidão

12/03/2024, 15:34

Proferido despacho de mero expediente

05/03/2024, 12:22

Conclusos para despacho

05/03/2024, 12:20

Decorrido prazo de FRANCISCO FABIO DE MOURA em 04/12/2023 23:59.

05/12/2023, 09:20

Decorrido prazo de FRANCISCO FABIO DE MOURA em 04/12/2023 23:59.

05/12/2023, 09:20

Decorrido prazo de FRANCISCO FABIO DE MOURA em 31/10/2023 23:59.

01/11/2023, 01:47

Documentos

Decisão

•19/06/2024, 16:47

Acórdão

•04/05/2024, 18:34

—

Arquivado Definitivamente

Determinado o arquivamento

Conclusos para despacho

Juntada de intimação de pauta

Recebidos os autos

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

Juntada de certidão

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para despacho

Decorrido prazo de FRANCISCO FABIO DE MOURA em 04/12/2023 23:59.

Decorrido prazo de FRANCISCO FABIO DE MOURA em 04/12/2023 23:59.

Decorrido prazo de FRANCISCO FABIO DE MOURA em 31/10/2023 23:59.

Todas as movimentações(34)