Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 0804778-18.2022.8.20.5129 - TJRN

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 0804778-18.2022.8.20.5129 - TJRN | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

12/06/2024, 14:27

Juntada de intimação de pauta

11/06/2024, 08:46

Recebidos os autos

11/06/2024, 08:46

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário do Rio Grande do Norte 3ª Turma Recursal Por ordem do Relator/Revisor, este processo, de número 0804778-18.2022.8.20.5129, foi pautado para a Sessão Ordinária do dia 23-04-2024 às 08:00, a ser realizada no PLENÁRIO VIRTUAL, PERÍODO: 23 a 29/04/24. Caso o processo elencado para a presente pauta não seja julgado na data aprazada acima, fica automaticamente reaprazado para a sessão ulterior. No caso de se tratar de sessão por videoconferência, verificar o link de ingresso no endere

27/03/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário do Rio Grande do Norte 3ª Turma Recursal Por ordem do Relator/Revisor, este processo, de número 0804778-18.2022.8.20.5129, foi pautado para a Sessão Ordinária do dia 23-04-2024 às 08:00, a ser realizada no PLENÁRIO VIRTUAL, PERÍODO: 23 a 29/04/24. Caso o processo elencado para a presente pauta não seja julgado na data aprazada acima, fica automaticamente reaprazado para a sessão ulterior. No caso de se tratar de sessão por videoconferência, verificar o link de ingresso no endere

27/03/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário do Rio Grande do Norte 3ª Turma Recursal Por ordem do Relator/Revisor, este processo, de número 0804778-18.2022.8.20.5129, foi pautado para a Sessão Ordinária do dia 23-04-2024 às 08:00, a ser realizada no PLENÁRIO VIRTUAL, PERÍODO: 23 a 29/04/24. Caso o processo elencado para a presente pauta não seja julgado na data aprazada acima, fica automaticamente reaprazado para a sessão ulterior. No caso de se tratar de sessão por videoconferência, verificar o link de ingresso no endere

27/03/2024, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

01/08/2023, 15:03

Juntada de certidão

01/08/2023, 14:58

Juntada de certidão

01/08/2023, 14:56

Proferido despacho de mero expediente

21/07/2023, 11:00

Conclusos para despacho

13/07/2023, 09:34

Expedição de Certidão.

13/07/2023, 09:34

Decorrido prazo de SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO em 09/05/2023 23:59.

10/05/2023, 06:11

Decorrido prazo de ALEX VICTOR GURGEL DINIZ DE MELO em 09/05/2023 23:59.

10/05/2023, 06:11

Juntada de Petição de contrarrazões

05/05/2023, 11:12

Documentos

Acórdão

•03/05/2024, 09:34

Despacho

•21/07/2023, 11:00

—

Arquivado Definitivamente

Juntada de intimação de pauta

Recebidos os autos

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

Juntada de certidão

Juntada de certidão

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para despacho

Expedição de Certidão.

Decorrido prazo de SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO em 09/05/2023 23:59.

Decorrido prazo de ALEX VICTOR GURGEL DINIZ DE MELO em 09/05/2023 23:59.

Juntada de Petição de contrarrazões

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