Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 0833779-10.2023.8.20.5001 - TJRN

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 0833779-10.2023.8.20.5001 - TJRN | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

11/06/2024, 17:09

Juntada de intimação de pauta

11/06/2024, 13:01

Recebidos os autos

11/06/2024, 13:01

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário do Rio Grande do Norte 3ª Turma Recursal Por ordem do Relator/Revisor, este processo, de número 0833779-10.2023.8.20.5001, foi pautado para a Sessão Ordinária do dia 23-04-2024 às 08:00, a ser realizada no PLENÁRIO VIRTUAL, PERÍODO: 23 a 29/04/24. Caso o processo elencado para a presente pauta não seja julgado na data aprazada acima, fica automaticamente reaprazado para a sessão ulterior. No caso de se tratar de sessão por videoconferência, verificar o link de ingresso no endere

27/03/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário do Rio Grande do Norte 3ª Turma Recursal Por ordem do Relator/Revisor, este processo, de número 0833779-10.2023.8.20.5001, foi pautado para a Sessão Ordinária do dia 23-04-2024 às 08:00, a ser realizada no PLENÁRIO VIRTUAL, PERÍODO: 23 a 29/04/24. Caso o processo elencado para a presente pauta não seja julgado na data aprazada acima, fica automaticamente reaprazado para a sessão ulterior. No caso de se tratar de sessão por videoconferência, verificar o link de ingresso no endere

27/03/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário do Rio Grande do Norte 3ª Turma Recursal Por ordem do Relator/Revisor, este processo, de número 0833779-10.2023.8.20.5001, foi pautado para a Sessão Ordinária do dia 23-04-2024 às 08:00, a ser realizada no PLENÁRIO VIRTUAL, PERÍODO: 23 a 29/04/24. Caso o processo elencado para a presente pauta não seja julgado na data aprazada acima, fica automaticamente reaprazado para a sessão ulterior. No caso de se tratar de sessão por videoconferência, verificar o link de ingresso no endere

27/03/2024, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

14/03/2024, 11:59

Expedição de Certidão.

01/03/2024, 03:26

Decorrido prazo de Instituto de Prev. dos Servidores do Estado em 29/02/2024 23:59.

01/03/2024, 03:26

Expedição de Outros documentos.

02/02/2024, 14:06

Ato ordinatório praticado

02/02/2024, 14:05

Decorrido prazo de Instituto de Prev. dos Servidores do Estado em 30/01/2024 23:59.

31/01/2024, 07:29

Decorrido prazo de Instituto de Prev. dos Servidores do Estado em 30/01/2024 23:59.

31/01/2024, 07:29

Juntada de Petição de recurso inominado

14/12/2023, 09:12

Expedição de Outros documentos.

06/12/2023, 15:50

Documentos

Acórdão

•04/05/2024, 18:37

Ato Ordinatório

•02/02/2024, 14:05

—

Partes do Processo(7)

Arquivado Definitivamente

Juntada de intimação de pauta

Recebidos os autos

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

Expedição de Certidão.

Decorrido prazo de Instituto de Prev. dos Servidores do Estado em 29/02/2024 23:59.

Expedição de Outros documentos.

Ato ordinatório praticado

Decorrido prazo de Instituto de Prev. dos Servidores do Estado em 30/01/2024 23:59.

Decorrido prazo de Instituto de Prev. dos Servidores do Estado em 30/01/2024 23:59.

Juntada de Petição de recurso inominado

Expedição de Outros documentos.

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