Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0830491-25.2021.8.20.5001 - TJRN | JusConsulta

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VoluntáriaAposentadoriaServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TJRN1° GrauArquivado

Data de Distribuição

28/06/2021

Valor da Causa

R$ 60.000,00

Órgão julgador

4º Juizado da Fazenda Pública da Comarca de Natal

Processos relacionados

2° Grau · TJRN · Recurso Inominado Cível · Gabinete 2 da 3ª Turma Recursal JE · TJRN · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 4º Juizado Especial da Fazenda Pública TR · TJRN · Recurso Inominado Cível · 3ª Turma Recursal

Partes do Processo

AURIDAN TRINDADE DE OLIVEIRA

CPF

Autor

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO MUNICIPIO DO NATAL

Terceiro

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DE NATAL

Reu

INSTITUTO DE PREVIDENCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DO MUNICIPIO DE NATAL (NATALPREV)

Reu

Advogados / Representantes

SEFORA BARROS FERNANDES

OAB/RN 9693·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Publicado Intimação em 25/04/2025.

28/04/2025, 13:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2025

28/04/2025, 13:33

Arquivado Definitivamente

25/04/2025, 10:52

Transitado em Julgado em 25/04/2025

25/04/2025, 10:32

Expedição de Outros documentos.

23/04/2025, 11:04

Expedição de Outros documentos.

23/04/2025, 11:04

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

22/04/2025, 13:24

Determinado o arquivamento

22/04/2025, 13:24

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

22/04/2025, 12:45

Determinado o arquivamento

22/04/2025, 12:45

Juntada de certidão

02/04/2025, 12:51

Juntada de certidão

02/04/2025, 12:47

Juntada de certidão

27/03/2025, 14:46

Conclusos para decisão

24/03/2025, 22:39

Recebidos os autos

24/03/2025, 12:39

Todas as movimentações(79)

Publicado Intimação em 25/04/2025.

28/04/2025, 13:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2025

28/04/2025, 13:33

Arquivado Definitivamente

25/04/2025, 10:52

Transitado em Julgado em 25/04/2025

25/04/2025, 10:32

Expedição de Outros documentos.

23/04/2025, 11:04

Documentos

Sentença

•22/04/2025, 12:45

Ato Ordinatório

•11/11/2024, 13:37

Expedição de Outros documentos.

23/04/2025, 11:04

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

22/04/2025, 13:24

Determinado o arquivamento

22/04/2025, 13:24

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

22/04/2025, 12:45

Determinado o arquivamento

22/04/2025, 12:45

Juntada de certidão

02/04/2025, 12:51

Juntada de certidão

02/04/2025, 12:47

Juntada de certidão

27/03/2025, 14:46

Conclusos para decisão

24/03/2025, 22:39

Recebidos os autos

24/03/2025, 12:39

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DE NATAL em 21/03/2025 23:59.

22/03/2025, 00:07

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DE NATAL em 21/03/2025 23:59.

22/03/2025, 00:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/12/2024, 15:51

Requisição de pagamento de pequeno preparada para envio

10/12/2024, 13:27

Juntada de Petição de petição

06/12/2024, 14:25

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DE NATAL em 02/12/2024 23:59.

03/12/2024, 01:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/11/2024, 13:40

Juntada de ato ordinatório

11/11/2024, 13:37

Remetidos os Autos (em diligência) para SERPREC 2

11/11/2024, 11:56

Juntada de Petição de petição

06/11/2024, 10:22

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DE NATAL em 29/10/2024 23:59.

30/10/2024, 06:43

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DE NATAL em 29/10/2024 23:59.

30/10/2024, 06:43

Expedição de Outros documentos.

13/10/2024, 11:18

Determinada expedição de Precatório/RPV

11/10/2024, 15:49

Conclusos para despacho

23/09/2024, 16:00

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DE NATAL em 18/09/2024 23:59.

19/09/2024, 01:07

Expedição de Certidão.

19/09/2024, 00:39

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DE NATAL em 18/09/2024 23:59.

19/09/2024, 00:39

Expedição de Outros documentos.

06/08/2024, 11:48

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

06/08/2024, 11:43

Proferido despacho de mero expediente

31/07/2024, 12:20

Conclusos para despacho

04/07/2024, 12:17

Processo Reativado

04/07/2024, 12:15

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

03/07/2024, 10:21

Arquivado Definitivamente

01/07/2024, 09:44

Expedição de Outros documentos.

01/07/2024, 09:36

Determinado o arquivamento

26/06/2024, 14:37

Conclusos para despacho

12/06/2024, 14:04

Juntada de intimação de pauta

12/06/2024, 11:18

Recebidos os autos

12/06/2024, 11:17

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário do Rio Grande do Norte 3ª Turma Recursal Por ordem do Relator/Revisor, este processo, de número 0830491-25.2021.8.20.5001, foi pautado para a Sessão Ordinária do dia 23-04-2024 às 08:00, a ser realizada no PLENÁRIO VIRTUAL, PERÍODO: 23 a 29/04/24. Caso o processo elencado para a presente pauta não seja julgado na data aprazada acima, fica automaticamente reaprazado para a sessão ulterior. No caso de se tratar de sessão por videoconferência, verificar o link de ingresso no endere

27/03/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário do Rio Grande do Norte 3ª Turma Recursal Por ordem do Relator/Revisor, este processo, de número 0830491-25.2021.8.20.5001, foi pautado para a Sessão Ordinária do dia 23-04-2024 às 08:00, a ser realizada no PLENÁRIO VIRTUAL, PERÍODO: 23 a 29/04/24. Caso o processo elencado para a presente pauta não seja julgado na data aprazada acima, fica automaticamente reaprazado para a sessão ulterior. No caso de se tratar de sessão por videoconferência, verificar o link de ingresso no endere

27/03/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário do Rio Grande do Norte 3ª Turma Recursal Por ordem do Relator/Revisor, este processo, de número 0830491-25.2021.8.20.5001, foi pautado para a Sessão Ordinária do dia 23-04-2024 às 08:00, a ser realizada no PLENÁRIO VIRTUAL, PERÍODO: 23 a 29/04/24. Caso o processo elencado para a presente pauta não seja julgado na data aprazada acima, fica automaticamente reaprazado para a sessão ulterior. No caso de se tratar de sessão por videoconferência, verificar o link de ingresso no endere

27/03/2024, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

27/01/2023, 07:12

Juntada de Petição de contrarrazões

25/01/2023, 19:55

Expedição de Outros documentos.

22/11/2022, 08:55

Juntada de ato ordinatório

22/11/2022, 08:54

Decorrido prazo de AURIDAN TRINDADE DE OLIVEIRA em 01/11/2022 23:59.

02/11/2022, 01:29

Juntada de Petição de recurso inominado

20/10/2022, 18:14

Expedição de Outros documentos.

04/10/2022, 12:03

Julgado procedente em parte do pedido

30/09/2022, 22:26

Conclusos para julgamento

24/06/2022, 13:14

Juntada de Petição de alegações finais

24/06/2022, 12:57

Juntada de Petição de contestação

13/06/2022, 19:57

Expedição de Outros documentos.

29/04/2022, 14:19

Expedição de Outros documentos.

29/04/2022, 14:19

Juntada de Petição de petição

10/04/2022, 20:37

Proferido despacho de mero expediente

07/04/2022, 13:05

Conclusos para julgamento

07/02/2022, 15:44

Juntada de Petição de alegações finais

04/02/2022, 19:33

Juntada de Petição de contestação

29/11/2021, 19:29

Expedição de Outros documentos.

16/10/2021, 18:26

Expedição de Outros documentos.

16/10/2021, 18:26

Proferido despacho de mero expediente

29/09/2021, 19:47

Conclusos para despacho

22/09/2021, 07:58

Juntada de Petição de petição

21/09/2021, 20:56

Expedição de Outros documentos.

19/08/2021, 11:45

Proferido despacho de mero expediente

17/08/2021, 22:47

Conclusos para despacho

04/08/2021, 09:01

Juntada de Petição de petição

02/08/2021, 20:42

Expedição de Outros documentos.

30/06/2021, 15:19

Não Concedida a Antecipação de tutela

28/06/2021, 20:17

Conclusos para decisão

28/06/2021, 09:31

Distribuído por sorteio

28/06/2021, 09:31

Decisão

•11/10/2024, 15:49

Despacho

•31/07/2024, 12:20

Execução / Cumprimento de Sentença

•03/07/2024, 10:21

Despacho

•26/06/2024, 14:37

Acórdão

•02/05/2024, 08:10

Ato Ordinatório

•22/11/2022, 08:54

Sentença

•30/09/2022, 22:26

Despacho

•07/04/2022, 13:05

Despacho

•29/09/2021, 19:47

Despacho

•17/08/2021, 22:47

Decisão

•28/06/2021, 20:17