Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0385464 - AgInt no AREsp 2825487 - Publicação prevista para 25/08/2025
21/08/2025, 15:30
Conhecido o recurso de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00385464/2025 - AgInt no AREsp 2825487/RN
20/08/2025, 23:59
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 26/06/2025
26/06/2025, 13:18
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
25/06/2025, 02:31
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
25/06/2025, 02:04
Incluído em pauta para 14/08/2025 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00385464/2025 - AgInt no AREsp 2825487/RN
24/06/2025, 16:00
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator)
06/06/2025, 16:45
Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 16/05/2025 e término em 05/06/2025, para COMERCIAL DINIZ LTDA apresentar resposta à petição n. 385464/2025 (AGRAVO INTERNO), de fls. 214.
06/06/2025, 16:00
Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 15/05/2025 Petição Nº 385464/2025 -
Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0385464 - AgInt no AREsp 2825487 - Publicação prevista para 25/08/2025
21/08/2025, 15:30
Conhecido o recurso de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00385464/2025 - AgInt no AREsp 2825487/RN
20/08/2025, 23:59
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 26/06/2025
26/06/2025, 13:18
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
25/06/2025, 02:31
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
25/06/2025, 02:04
Incluído em pauta para 14/08/2025 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00385464/2025 - AgInt no AREsp 2825487/RN
24/06/2025, 16:00
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator)
06/06/2025, 16:45
Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 16/05/2025 e término em 05/06/2025, para COMERCIAL DINIZ LTDA apresentar resposta à petição n. 385464/2025 (AGRAVO INTERNO), de fls. 214.
06/06/2025, 16:00
Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 15/05/2025 Petição Nº 385464/2025 -
15/05/2025, 00:55
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
14/05/2025, 01:00
Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - Petição Nº 385464/2025. Publicação prevista para 15/05/2025)
12/05/2025, 18:19
Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 385464/2025. Publicação prevista para 07/05/2025)
05/05/2025, 16:15
Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 385464/2025
05/05/2025, 15:41
Protocolizada Petição 385464/2025 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 05/05/2025
05/05/2025, 15:26
Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 251486/2025
25/03/2025, 16:01
Protocolizada Petição 251486/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 25/03/2025
25/03/2025, 15:47
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 24/03/2025
24/03/2025, 00:54
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
21/03/2025, 01:32
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 24/03/2025
20/03/2025, 12:40
Não conhecido o recurso de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
20/03/2025, 12:40
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator) - pela SJD
20/02/2025, 12:17
Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro FRANCISCO FALCÃO - SEGUNDA TURMA
20/02/2025, 11:45
Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
20/02/2025, 10:58
Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
20/02/2025, 10:50
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 20/02/2025
20/02/2025, 01:04
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
19/02/2025, 01:17
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 20/02/2025
18/02/2025, 20:20
Determinada a distribuição do feito
18/02/2025, 20:20
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD
15/01/2025, 15:30
Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ
15/01/2025, 15:15
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE