Tutela Antecipada Antecedente 0801939-21.2024.8.20.5300 - TJRN | JusConsulta

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Energia ElétricaConcessão / Permissão / AutorizaçãoServiçosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOTutela Antecipada Antecedente

TJRN1° GrauArquivado

Data de Distribuição

01/04/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

12ª Vara Cível da Comarca de Natal

Partes do Processo

HEBE MARINHO NOGUEIRA FERNANDES

CPF

Autor

COSERN

Terceiro

COMPANHIA ENERGETICA DO RIO GRANDE DO NORTE COSERN

Terceiro

COMPANHIA ENERGETICA DO RIO GRANDE DO NORTE - COSERN

Terceiro

COSER

Terceiro

Advogados / Representantes

RAPHAEL GURGEL MARINHO FERNANDES

OAB/RN 7864·CPF·Representa: Autor

CAROLINA DE ROSSO AFONSO

OAB/SP 195972·CPF·Representa: Réu

ROSSANA DALY DE OLIVEIRA FONSECA

OAB/RN 3558·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(10)

HEBE MARINHO NOGUEIRA FERNANDES

CPF

Autor

COSERN

Terceiro

COMPANHIA ENERGETICA DO RIO GRANDE DO NORTE COSERN

Terceiro

COMPANHIA ENERGETICA DO RIO GRANDE DO NORTE - COSERN

Terceiro

COSER

Terceiro

COMPANHIA ENERGETICA DO RIO GRANDE DO NORTE-COSERN

Terceiro

COMPANHIA ENERGETICA DO RIO GRANDE DO NORTE

Terceiro

NEOENERGIA COSERN

Terceiro

COMPANHIA ENERGETICA DO RIO GRENDE DO NORTE

Terceiro

COMPANHIA ENERGETICA DO RIO GRANDE DO NORTE - COSERN

CNPJ

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

24/05/2024, 13:35

Transitado em Julgado em 17/05/2024

24/05/2024, 13:35

Decorrido prazo de RAPHAEL GURGEL MARINHO FERNANDES em 17/05/2024 23:59.

19/05/2024, 04:13

Decorrido prazo de RAPHAEL GURGEL MARINHO FERNANDES em 17/05/2024 23:59.

19/05/2024, 00:56

Expedição de Outros documentos.

15/05/2024, 12:33

Decorrido prazo de ROSSANA DALY DE OLIVEIRA FONSECA em 08/05/2024 23:59.

09/05/2024, 05:03

Decorrido prazo de CAROLINA DE ROSSO AFONSO em 08/05/2024 23:59.

09/05/2024, 03:34

Decorrido prazo de Companhia Energética do Rio Grande do Norte - COSERN em 08/05/2024 23:59.

09/05/2024, 03:34

Decorrido prazo de ROSSANA DALY DE OLIVEIRA FONSECA em 08/05/2024 23:59.

09/05/2024, 02:00

Decorrido prazo de CAROLINA DE ROSSO AFONSO em 08/05/2024 23:59.

09/05/2024, 01:36

Decorrido prazo de Companhia Energética do Rio Grande do Norte - COSERN em 08/05/2024 23:59.

09/05/2024, 01:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2024

18/04/2024, 12:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2024

18/04/2024, 12:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2024

18/04/2024, 12:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2024

18/04/2024, 12:21

Todas as movimentações(37)

Arquivado Definitivamente

24/05/2024, 13:35

Transitado em Julgado em 17/05/2024

24/05/2024, 13:35

Decorrido prazo de RAPHAEL GURGEL MARINHO FERNANDES em 17/05/2024 23:59.

19/05/2024, 04:13

Decorrido prazo de RAPHAEL GURGEL MARINHO FERNANDES em 17/05/2024 23:59.

19/05/2024, 00:56

Expedição de Outros documentos.

Documentos

Decisão

•14/04/2024, 23:56

Despacho

•03/04/2024, 15:25

15/05/2024, 12:33

Decorrido prazo de ROSSANA DALY DE OLIVEIRA FONSECA em 08/05/2024 23:59.

09/05/2024, 05:03

Decorrido prazo de CAROLINA DE ROSSO AFONSO em 08/05/2024 23:59.

09/05/2024, 03:34

Decorrido prazo de Companhia Energética do Rio Grande do Norte - COSERN em 08/05/2024 23:59.

09/05/2024, 03:34

Decorrido prazo de ROSSANA DALY DE OLIVEIRA FONSECA em 08/05/2024 23:59.

09/05/2024, 02:00

Decorrido prazo de CAROLINA DE ROSSO AFONSO em 08/05/2024 23:59.

09/05/2024, 01:36

Decorrido prazo de Companhia Energética do Rio Grande do Norte - COSERN em 08/05/2024 23:59.

09/05/2024, 01:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2024

18/04/2024, 12:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2024

18/04/2024, 12:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2024

18/04/2024, 12:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2024

18/04/2024, 12:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2024

18/04/2024, 12:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2024

18/04/2024, 12:21

Publicado Intimação em 17/04/2024.

18/04/2024, 12:21

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0801939-21.2024.8.20.5300. REQUERENTE: HEBE MARINHO NOGUEIRA FERNANDES REQUERIDO: COMPANHIA ENERGÉTICA DO RIO GRANDE DO NORTE - COSERN DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 12ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Candelária, NATAL - RN - CEP: 59064-250 Vistos etc. Hebe Marinho Nogueira Fernandes, já qualificado nos autos, via advogado, ingressou com PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA em desfavor de Companhia Energética do Rio Grande do Norte - CO

16/04/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

15/04/2024, 12:26

Determinado o cancelamento da distribuição

14/04/2024, 23:56

Conclusos para julgamento

04/04/2024, 15:07

Juntada de Petição de petição

04/04/2024, 08:17

Proferido despacho de mero expediente

03/04/2024, 15:25

Conclusos para decisão

02/04/2024, 10:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/03/2024

01/04/2024, 14:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/03/2024

01/04/2024, 14:55

Publicado Intimação em 01/04/2024.

01/04/2024, 14:55

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

01/04/2024, 09:02

Juntada de Petição de petição

28/03/2024, 16:49

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0801939-21.2024.8.20.5300. REQUERENTE: HEBE MARINHO NOGUEIRA FERNANDES REQUERIDO: COMPANHIA ENERGÉTICA DO RIO GRANDE DO NORTE - COSERN DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Plantão Diurno Cível Região I Trata-se de pedido de antecipação de tutela ajuizada pelo Espólio de HEBE MARINHO NOGUEIRA FERNANDES em face da COSERN NEONERGIA, ambas as partes igualmente qualificadas. O caso dos autos versa sobre relação de consumo, sendo a rigor a incidência das normas do CDC, qu

28/03/2024, 00:00

Juntada de devolução de mandado

27/03/2024, 19:43

Expedição de Outros documentos.

27/03/2024, 16:19

Juntada de certidão

27/03/2024, 16:18

Outras Decisões

27/03/2024, 16:11

Conclusos para despacho

27/03/2024, 15:45

Distribuído por sorteio

27/03/2024, 15:45

Decisão

•27/03/2024, 16:11