Procedimento Comum Cível 0806326-79.2024.8.20.5106 - TJRN | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelServiços de SaúdeIndenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVILErro MédicoProcedimento Comum Cível

TJRN1° GrauArquivado

Data de Distribuição

19/03/2024

Valor da Causa

R$ 71.174,86

Órgão julgador

3ª Vara Cível da Comarca de Mossoró

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Publicado Intimação em 06/05/2026.

06/05/2026, 06:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2026

06/05/2026, 06:52

Arquivado Definitivamente

04/05/2026, 11:15

Transitado em Julgado em 04/05/2026

04/05/2026, 11:15

Expedição de Outros documentos.

04/05/2026, 11:14

Juntada de outros documentos

30/04/2026, 13:19

Extinto o processo por desistência

09/04/2026, 08:56

Conclusos para julgamento

08/04/2026, 10:27

Expedição de Certidão.

06/03/2026, 00:56

Decorrido prazo de Banco do Brasil S/A em 05/03/2026 23:59.

06/03/2026, 00:56

Publicado Intimação em 25/02/2026.

28/02/2026, 03:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2026

28/02/2026, 03:29

Expedição de Outros documentos.

23/02/2026, 16:03

Proferido despacho de mero expediente

13/02/2026, 14:48

Conclusos para julgamento

12/02/2026, 12:38

Todas as movimentações(67)

Publicado Intimação em 06/05/2026.

06/05/2026, 06:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2026

06/05/2026, 06:52

Arquivado Definitivamente

04/05/2026, 11:15

Transitado em Julgado em 04/05/2026

04/05/2026, 11:15

Expedição de Outros documentos.

04/05/2026, 11:14

Juntada de outros documentos

30/04/2026, 13:19

Extinto o processo por desistência

09/04/2026, 08:56

Conclusos para julgamento

08/04/2026, 10:27

Expedição de Certidão.

06/03/2026, 00:56

Decorrido prazo de Banco do Brasil S/A em 05/03/2026 23:59.

06/03/2026, 00:56

Publicado Intimação em 25/02/2026.

28/02/2026, 03:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2026

28/02/2026, 03:29

Expedição de Outros documentos.

23/02/2026, 16:03

Proferido despacho de mero expediente

13/02/2026, 14:48

Conclusos para julgamento

12/02/2026, 12:38

Expedição de Certidão.

12/02/2026, 12:34

Juntada de Petição de petição de extinção

03/02/2026, 11:25

Juntada de Petição de petição

29/12/2025, 09:12

Decorrido prazo de JOSE BARROS DA SILVA em 15/12/2025 23:59.

16/12/2025, 00:51

Juntada de Petição de petição

15/12/2025, 16:45

Juntada de Petição de petição

15/12/2025, 10:56

Expedição de Certidão.

28/11/2025, 16:48

Publicado Intimação em 21/11/2025.

21/11/2025, 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/11/2025

21/11/2025, 00:29

Expedição de Outros documentos.

19/11/2025, 10:47

Decisão Interlocutória de Mérito

05/11/2025, 15:24

Conclusos para decisão

26/09/2025, 17:44

Expedição de Certidão.

26/09/2025, 17:44

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento por Recurso Especial Repetitivo de número 1300

26/09/2025, 17:40

Decorrido prazo de JOSE BARROS DA SILVA em 31/03/2025 23:59.

01/04/2025, 00:45

Decorrido prazo de EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA em 31/03/2025 23:59.

01/04/2025, 00:44

Decorrido prazo de JOSE BARROS DA SILVA em 31/03/2025 23:59.

01/04/2025, 00:37

Decorrido prazo de EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA em 31/03/2025 23:59.

01/04/2025, 00:37

Publicado Intimação em 10/03/2025.

10/03/2025, 01:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2025

10/03/2025, 01:59

Publicado Intimação em 10/03/2025.

10/03/2025, 00:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2025

10/03/2025, 00:59

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 3ª Vara Cível da Comarca de Mossoró Contato: ( ) - Email: [email protected] Processo nº 0806326-79.2024.8.20.5106 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Demandante: MARIA GERUZA DA SILVA Advogado(s) do reclamante: JOSE BARROS DA SILVA Demandado: Banco do Brasil S/A Advogado(s) do reclamado: EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA DECISÃO SUSPENDO a marcha processual em obediência à determinação do STJ por ocasião da afetação do Tema 1.300, no qual foi fixada a seguinte questão a ser submetida a julgamento: Saber a qual das partes compete o ônus de provar que os lançamentos a débito nas contas individualizadas do PASEP correspondem a pagamentos ao correntista. Julgado o tema ou havendo determinação do STJ para retomada da marcha processual, à conclusão para DECISÃO. P. I. Cumpra-se. Mossoró/RN, data registrada no sistema. FLÁVIO CÉSAR BARBALHO DE MELLO Juiz de Direito

07/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 3ª Vara Cível da Comarca de Mossoró Contato: ( ) - Email: [email protected] Processo nº 0806326-79.2024.8.20.5106 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Demandante: MARIA GERUZA DA SILVA Advogado(s) do reclamante: JOSE BARROS DA SILVA Demandado: Banco do Brasil S/A Advogado(s) do reclamado: EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA DECISÃO SUSPENDO a marcha processual em obediência à determinação do STJ por ocasião da afetação do Tema 1.300, no qual foi fixada a seguinte questão a ser submetida a julgamento: Saber a qual das partes compete o ônus de provar que os lançamentos a débito nas contas individualizadas do PASEP correspondem a pagamentos ao correntista. Julgado o tema ou havendo determinação do STJ para retomada da marcha processual, à conclusão para DECISÃO. P. I. Cumpra-se. Mossoró/RN, data registrada no sistema. FLÁVIO CÉSAR BARBALHO DE MELLO Juiz de Direito

07/03/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

06/03/2025, 07:54

Expedição de Outros documentos.

06/03/2025, 07:54

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo 1300

08/02/2025, 11:06

Publicado Intimação em 01/04/2024.

07/12/2024, 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/03/2024

07/12/2024, 02:52

Publicado Intimação em 14/08/2024.

06/12/2024, 10:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2024

06/12/2024, 10:00

Conclusos para decisão

05/09/2024, 17:49

Expedição de Certidão.

05/09/2024, 17:49

Juntada de Petição de petição

04/09/2024, 10:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 3ª Vara Cível da Comarca de Mossoró Contato: ( ) - E-mail: [email protected] Autos n. 0806326-79.2024.8.20.5106 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Polo Ativo: MARIA GERUZA DA SILVA Polo Passivo: Banco do Brasil S/A CERTIDÃO CERTIFICO que a CONTESTAÇÃO no ID 125425955 foi apresentada tempestivamente. O referido é verdade; dou fé. 3ª Vara Cível da Comarca de Mossoró, 12 de agosto de 2024. ANGELA DE OLIVEIRA VASCONCELOS Chefe de Unidade/Analista Judiciário(a) (assinatura eletrônica nos termos da Lei n. 11.419/2006) ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 203, § 4º, do CPC e em cumprimento ao Provimento n. 252/2023 da Corregedoria Geral de Justiça, INTIMO o(a) autor(a), na pessoa do(a) advogado(a), para apresentar réplica à contestação no ID 125425955 no prazo de 15 (quinze) dias (CPC, art. 350 c/c 351 c/c 337 e art. 437). 3ª Vara Cível da Comarca de Mossoró, 12 de agosto de 2024. ANGELA DE OLIVEIRA VASCONCELOS Chefe de Unidade/Analista Judiciário(a) (assinatura eletrônica nos termos da Lei n. 11.419/2006)

13/08/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

12/08/2024, 13:23

Expedição de Certidão.

12/08/2024, 13:22

Juntada de Petição de contestação

08/07/2024, 16:46

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação

20/06/2024, 10:30

Audiência CEJUSC - Conciliação Cível realizada para 17/06/2024 09:30 3ª Vara Cível da Comarca de Mossoró.

20/06/2024, 10:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

15/04/2024, 07:39

Expedição de Outros documentos.

15/04/2024, 07:39

Expedição de Outros documentos.

15/04/2024, 07:39

Audiência CEJUSC - Conciliação Cível designada para 17/06/2024 09:30 3ª Vara Cível da Comarca de Mossoró.

15/04/2024, 07:28

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Autor: MARIA GERUZA DA SILVA Advogado(s) do reclamante: JOSE BARROS DA SILVA Réu: Banco do Brasil S/A DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 3ª Vara Cível da Comarca de Mossoró Contato: ( ) - Email: [email protected] Processo nº 0806326-79.2024.8.20.5106 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Defiro o pleito de gratuidade judiciária. CITE-SE a parte demandada, com as cautelas legais, devendo ser cientificada que o prazo de defesa possui como termo a quo a data de audiência de concili

28/03/2024, 00:00

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 3ª Vara Cível da Comarca de Mossoró

27/03/2024, 11:17

Recebidos os autos.

27/03/2024, 11:17

Expedição de Outros documentos.

27/03/2024, 11:16

Juntada de Petição de petição

26/03/2024, 16:52

Proferido despacho de mero expediente

26/03/2024, 16:28

Conclusos para decisão

19/03/2024, 09:33

Distribuído por sorteio

19/03/2024, 09:33

Documentos

Sentença

•09/04/2026, 08:56

Despacho

•13/02/2026, 14:48

Decisão

•05/11/2025, 15:24

Decisão

•08/02/2025, 11:06

Despacho

•26/03/2024, 16:28