Ação Penal - Procedimento Sumário 0815208-88.2023.8.20.5001 - TJRN | JusConsulta

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Crimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENALAção Penal - Procedimento Sumário

TJRN1° GrauArquivado

Data de Distribuição

26/03/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

2º Juizado da Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Comarca de Natal

Partes do Processo

DELEGACIA ESPECIALIZADA DE ATENDIMENTO A MULHER DE NATAL - ZONA NORTE (DEAM/ZN)

Autor

MPRN - 68 PROMOTORIA NATAL

Autor

JUNIOR DAS TINTAS

ALCUNHA

FRANCISCO DE ASSIS DE OLIVEIRA JUNIOR

CPF

Reu

JULIENDEL SILVA GUEDES

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

CAROLINA NASCIMENTO PINHEIRO DE CARVALHO

OAB/RN 985·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(6)

DELEGACIA ESPECIALIZADA DE ATENDIMENTO A MULHER DE NATAL - ZONA NORTE (DEAM/ZN)

Autor

MPRN - 68 PROMOTORIA NATAL

Autor

JUNIOR DAS TINTAS

ALCUNHA

FRANCISCO DE ASSIS DE OLIVEIRA JUNIOR

CPF

Reu

JULIENDEL SILVA GUEDES

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

FABIO DA COSTA PEREIRA

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Arquivado Definitivamente

15/09/2025, 16:03

Transitado em Julgado em 02/09/2025

15/09/2025, 16:02

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 02/09/2025 10:40, 2º Juizado da Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Comarca de Natal.

15/09/2025, 08:42

Julgado improcedente o pedido

15/09/2025, 08:42

Audiência Instrução e julgamento realizada conduzida por 02/09/2025 10:40 em/para 2º Juizado da Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Comarca de Natal, #Não preenchido#.

15/09/2025, 08:42

Juntada de certidão

01/09/2025, 17:42

Juntada de diligência

30/08/2025, 17:11

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

30/08/2025, 17:11

Juntada de Petição de petição

12/08/2025, 07:58

Juntada de diligência

07/08/2025, 19:29

Mandado devolvido entregue ao destinatário

07/08/2025, 19:29

Juntada de Petição de petição

30/07/2025, 09:40

Publicado Intimação em 18/07/2025.

18/07/2025, 06:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2025

18/07/2025, 06:46

Juntada de Petição de manifestação do mp para o juízo

16/07/2025, 15:41

Todas as movimentações(59)

Arquivado Definitivamente

15/09/2025, 16:03

Transitado em Julgado em 02/09/2025

15/09/2025, 16:02

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 02/09/2025 10:40, 2º Juizado da Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Comarca de Natal.

15/09/2025, 08:42

Julgado improcedente o pedido

15/09/2025, 08:42

Audiência Instrução e julgamento realizada conduzida por 02/09/2025 10:40 em/para 2º Juizado da Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Comarca de Natal, #Não preenchido#.

Documentos

Termo de Audiência

•15/09/2025, 08:42

Decisão

•17/06/2024, 17:49

15/09/2025, 08:42

Juntada de certidão

01/09/2025, 17:42

Juntada de diligência

30/08/2025, 17:11

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

30/08/2025, 17:11

Juntada de Petição de petição

12/08/2025, 07:58

Juntada de diligência

07/08/2025, 19:29

Mandado devolvido entregue ao destinatário

07/08/2025, 19:29

Juntada de Petição de petição

30/07/2025, 09:40

Publicado Intimação em 18/07/2025.

18/07/2025, 06:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2025

18/07/2025, 06:46

Juntada de Petição de manifestação do mp para o juízo

16/07/2025, 15:41

Juntada de Petição de petição

16/07/2025, 15:18

Expedição de Outros documentos.

16/07/2025, 12:10

Expedição de Outros documentos.

16/07/2025, 12:10

Expedição de Mandado.

16/07/2025, 12:08

Expedição de Mandado.

16/07/2025, 12:08

Audiência Instrução e julgamento designada conduzida por 02/09/2025 10:40 em/para 2º Juizado da Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Comarca de Natal, #Não preenchido#.

03/06/2025, 13:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/03/2024

05/12/2024, 10:21

Publicado Intimação em 01/04/2024.

05/12/2024, 10:21

Apensado ao processo 0835233-88.2024.8.20.5001

19/11/2024, 10:22

Juntada de Petição de petição

23/06/2024, 12:10

Juntada de Petição de manifestação do mp para o juízo

20/06/2024, 20:21

Expedição de Outros documentos.

19/06/2024, 17:46

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

17/06/2024, 17:49

Conclusos para decisão

01/04/2024, 12:12

Juntada de certidão

01/04/2024, 12:11

Juntada de Petição de petição

28/03/2024, 18:09

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE COMARCA DE NATAL - FÓRUM DES. MIGUEL SEABRA FAGUNDES SECRETARIA UNIFICADA DOS JUIZADOS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER Rua Dr. Lauro Pinto, 315, Lagoa Nova, Natal/RN - CEP: 59032-550 - Fone: 3673-8950 - Email: [email protected] Processo nº 0815208-88.2023.8.20.5001 INTIMAÇÃO Por meio deste ato, promovo a intimação da defesa para apresentar resposta à acusação no prazo legal. Natal/RN, 27 de março de 2024 ANDERSON JOSE

28/03/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

27/03/2024, 09:13

Juntada de Petição de petição

26/03/2024, 10:54

Decorrido prazo de FRANCISCO DE ASSIS DE OLIVEIRA JUNIOR em 25/03/2024 23:59.

26/03/2024, 05:24

Decorrido prazo de FRANCISCO DE ASSIS DE OLIVEIRA JUNIOR em 25/03/2024 23:59.

26/03/2024, 01:32

Juntada de diligência

14/03/2024, 17:29

Mandado devolvido entregue ao destinatário

14/03/2024, 17:29

Expedição de Mandado.

10/11/2023, 11:45

Juntada de Petição de petição

08/11/2023, 17:00

Expedição de Outros documentos.

06/11/2023, 12:57

Expedição de Certidão.

06/11/2023, 12:56

Evoluída a classe de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943)

06/11/2023, 12:52

Recebida a denúncia contra FRANCISCO DE ASSIS DE OLIVEIRA JUNIOR

01/11/2023, 09:53

Conclusos para decisão

13/09/2023, 17:52

Finalizada Tramitação Direta entre MP e Autoridade Policial

13/09/2023, 17:52

Juntada de Petição de denúncia

13/09/2023, 16:34

Expedição de Outros documentos.

03/08/2023, 10:55

Juntada de Petição de outros documentos

03/08/2023, 10:21

Juntada de Petição de outros documentos

11/07/2023, 14:16

Juntada de Petição de outros documentos

11/07/2023, 14:16

Expedição de Outros documentos.

20/06/2023, 10:13

Iniciada a tramitação direta entre MP e autoridade policial

20/06/2023, 10:06

Juntada de Petição de petição

19/06/2023, 23:16

Expedição de Outros documentos.

11/05/2023, 16:06

Juntada de Petição de petição

10/05/2023, 17:23

Expedição de Outros documentos.

27/03/2023, 13:19

Juntada de certidão

27/03/2023, 13:17

Distribuído por dependência

26/03/2023, 14:01

Decisão

•01/11/2023, 09:53