Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 0802114-15.2024.8.20.5300 - TJRN

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 0802114-15.2024.8.20.5300 - TJRN | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

14/07/2025, 11:46

Transitado em Julgado em 14/07/2025

14/07/2025, 11:46

Decorrido prazo de CLARICE APOLONIA DA FONSECA em 10/07/2025 23:59.

11/07/2025, 00:25

Decorrido prazo de RIO GRANDE DO NORTE SECRETARIA DA ADMINISTRACAO em 09/07/2025 23:59.

10/07/2025, 00:19

Juntada de Petição de petição

30/06/2025, 12:37

Expedição de Outros documentos.

16/06/2025, 17:46

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

16/06/2025, 15:55

Conclusos para julgamento

12/06/2025, 16:05

Decorrido prazo de CLARICE APOLONIA DA FONSECA em 09/06/2025.

12/06/2025, 16:05

Decorrido prazo de CLARICE APOLONIA DA FONSECA em 09/06/2025 23:59.

10/06/2025, 00:34

Expedição de Outros documentos.

15/05/2025, 11:25

Juntada de intimação de pauta

15/05/2025, 08:29

Recebidos os autos

15/05/2025, 08:29

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário do Rio Grande do Norte 2ª Turma Recursal Por ordem do Relator/Revisor, este processo, de número 0802114-15.2024.8.20.5300, foi pautado para a Sessão Sessão Ordinária Virtual do dia 25-03-2025 às 08:00, a ser realizada no PLENÁRIO VIRTUAL, PERÍODO: 25 a 31/03/25. Caso o processo elencado para a presente pauta não seja julgado na data aprazada acima, fica automaticamente reaprazado para a sessão ulterior. No caso de se tratar de sessão por videoconferência, verificar o link de ingresso no endereço http://plenariovirtual.tjrn.jus.br/ e consultar o respectivo órgão julgador colegiado. Natal, 13 de março de 2025.

14/03/2025, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

26/02/2025, 10:08

Documentos

Sentença

•16/06/2025, 15:55

Acórdão

•04/04/2025, 10:58

—

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 14/07/2025

Decorrido prazo de CLARICE APOLONIA DA FONSECA em 10/07/2025 23:59.

Decorrido prazo de RIO GRANDE DO NORTE SECRETARIA DA ADMINISTRACAO em 09/07/2025 23:59.

Juntada de Petição de petição

Expedição de Outros documentos.

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

Conclusos para julgamento

Decorrido prazo de CLARICE APOLONIA DA FONSECA em 09/06/2025.

Decorrido prazo de CLARICE APOLONIA DA FONSECA em 09/06/2025 23:59.

Expedição de Outros documentos.

Juntada de intimação de pauta

Recebidos os autos

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

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