Cumprimento de sentença 0800622-64.2024.8.20.5113 - TJRN | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJRN1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

27/03/2024

Valor da Causa

R$ 70.324,99

Órgão julgador

2ª Vara da Comarca de Areia Branca

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Publicado Intimação em 15/05/2026.

15/05/2026, 07:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2026

15/05/2026, 07:04

Expedição de Outros documentos.

13/05/2026, 12:51

Proferido despacho de mero expediente

13/05/2026, 12:12

Conclusos para decisão

05/02/2026, 05:57

Decorrido prazo de EVERSON CLEBER DE SOUZA em 04/02/2026 23:59.

05/02/2026, 02:12

Decorrido prazo de WALTENCY SOARES RIBEIRO AMORIM em 04/02/2026 23:59.

05/02/2026, 02:12

Publicado Intimação em 21/01/2026.

30/01/2026, 04:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/12/2025

30/01/2026, 04:52

Decorrido prazo de FRANCISCO COSTA DA SILVA JUNIOR em 27/01/2026 23:59.

28/01/2026, 00:10

Juntada de certidão - ausência de pagamento de custas judiciais

22/01/2026, 18:01

Juntada de Petição de petição

09/01/2026, 16:24

Expedição de Outros documentos.

19/12/2025, 10:11

Juntada de ato ordinatório

19/12/2025, 09:12

Juntada de certidão

17/12/2025, 16:39

Todas as movimentações(139)

Publicado Intimação em 15/05/2026.

15/05/2026, 07:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2026

15/05/2026, 07:04

Expedição de Outros documentos.

13/05/2026, 12:51

Proferido despacho de mero expediente

13/05/2026, 12:12

Conclusos para decisão

05/02/2026, 05:57

Decorrido prazo de EVERSON CLEBER DE SOUZA em 04/02/2026 23:59.

05/02/2026, 02:12

Decorrido prazo de WALTENCY SOARES RIBEIRO AMORIM em 04/02/2026 23:59.

05/02/2026, 02:12

Publicado Intimação em 21/01/2026.

30/01/2026, 04:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/12/2025

30/01/2026, 04:52

Decorrido prazo de FRANCISCO COSTA DA SILVA JUNIOR em 27/01/2026 23:59.

28/01/2026, 00:10

Juntada de certidão - ausência de pagamento de custas judiciais

22/01/2026, 18:01

Juntada de Petição de petição

09/01/2026, 16:24

Expedição de Outros documentos.

19/12/2025, 10:11

Juntada de ato ordinatório

19/12/2025, 09:12

Juntada de certidão

17/12/2025, 16:39

Juntada de certidão

10/10/2025, 11:08

Expedição de Carta precatória.

09/10/2025, 15:06

Deferido o pedido de Companhia Energética do Rio Grande do Norte - COSERN

03/09/2025, 15:07

Conclusos para despacho

14/07/2025, 12:12

Juntada de Petição de petição

14/07/2025, 12:10

Publicado Intimação em 09/07/2025.

09/07/2025, 01:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2025

09/07/2025, 01:08

Expedição de Outros documentos.

07/07/2025, 15:32

Juntada de diligência

07/07/2025, 10:53

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

07/07/2025, 10:53

Juntada de certidão

24/06/2025, 14:48

Juntada de certidão

26/05/2025, 11:22

Expedição de Mandado.

17/04/2025, 11:44

Decorrido prazo de EVERSON CLEBER DE SOUZA em 10/04/2025 23:59.

11/04/2025, 00:54

Decorrido prazo de WALTENCY SOARES RIBEIRO AMORIM em 10/04/2025 23:59.

11/04/2025, 00:49

Decorrido prazo de EVERSON CLEBER DE SOUZA em 10/04/2025 23:59.

11/04/2025, 00:15

Decorrido prazo de WALTENCY SOARES RIBEIRO AMORIM em 10/04/2025 23:59.

11/04/2025, 00:13

Juntada de Petição de petição

22/03/2025, 14:29

Publicado Intimação em 12/03/2025.

12/03/2025, 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2025

12/03/2025, 02:53

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara da Comarca de Areia Branca BR-110, Km 01, AREIA BRANCA - RN - CEP: 59655-000 ATO ORDINATÓRIO Intimo a parte autora para se manifestar sobre as certidões/documentos acostados aos ID`S: 144635546, 144642659, 144927801 e 144929336, requerendo o que entender oportuno, no prazo de 15 (quinze) dias. Areia Branca/RN, 10 de março de 2025 Aline Oliveira de Fontes Auxiliar de Gabinete (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)

11/03/2025, 00:00

Juntada de certidão

10/03/2025, 14:11

Expedição de Outros documentos.

10/03/2025, 14:09

Juntada de ato ordinatório

10/03/2025, 14:08

Juntada de certidão

10/03/2025, 14:03

Juntada de certidão

10/03/2025, 13:56

Juntada de certidão

06/03/2025, 16:12

Juntada de certidão

06/03/2025, 15:35

Deferido o pedido de COMPANHIA ENERGÉTICA DO RIO GRANDE DO NORTE - COSERN

12/02/2025, 16:35

Conclusos para decisão

12/02/2025, 08:08

Juntada de certidão

12/02/2025, 08:08

Decorrido prazo de PEDRO LEONARDO DE SOUSA BELEM em 11/02/2025 23:59.

12/02/2025, 04:44

Expedição de Certidão.

12/02/2025, 01:17

Decorrido prazo de PEDRO LEONARDO DE SOUSA BELEM em 11/02/2025 23:59.

12/02/2025, 01:17

Publicado Intimação em 19/12/2024.

19/12/2024, 01:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2024

19/12/2024, 01:40

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0800622-64.2024.8.20.5113. AUTORA: COMPANHIA ENERGÉTICA DO RIO GRANDE DO NORTE - COSERN RÉU: FRANCISCO COSTA DA SILVA JUNIOR DESPACHO Evolua-se a classe processual para Cumprimento de Sentença. Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara da Comarca de Areia Branca BR-110, Km 01, AREIA BRANCA - RN - CEP: 59655-000 Ação: MONITÓRIA (40) Intime-se a parte executada para, no prazo de 15 (quinze) dias, efetuar o pagamento do valor da condenação, conforme constante no pedido de cumprimento de sentença e em planilha de cálculos no ID 138136980, sob pena de incidir multa de 10% (dez por cento) sobre o valor da condenação, nos termos do art. 523, §1º, do CPC. Havendo o cumprimento da obrigação com o pagamento voluntário mediante depósito judicial, deverá a secretaria proceder com a expedição de alvará em nome da parte exequente, intimando-a para receber os respectivos valores. Caso a parte executada comprove o pagamento por outros meios (depósito em conta da parte autora, mediante recibo, etc.), intime-se o exequente para se manifestar a respeito, no prazo de 5 (cinco) dias. Concordando com o pagamento porventura efetuado, voltem-me os autos conclusos para proferir Sentença de Extinção. Na hipótese de a parte exequente impugnar os cálculos, apresentar Impugnação ao Cumprimento de Sentença ou não se manifestar no feito, retornem os autos conclusos para Decisão. Em conformidade com o art. 525, § 6º, do CPC, ressalta-se que eventual apresentação de impugnação ao cumprimento da sentença não impedirá o prosseguimento dos atos executivos e expropriatórios. Intime-se. Cumpra-se, com as formalidades legais. Areia Branca/RN, data de validação no sistema. EMANUEL TELINO MONTEIRO Juiz de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n° 11.419/06)

18/12/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

17/12/2024, 13:33

Evoluída a classe de MONITÓRIA (40) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

17/12/2024, 13:32

Proferido despacho de mero expediente

17/12/2024, 13:30

Conclusos para despacho

16/12/2024, 09:43

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

07/12/2024, 13:51

Publicado Intimação em 13/09/2024.

05/12/2024, 13:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2024

05/12/2024, 13:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2024

04/12/2024, 14:47

Publicado Intimação em 03/04/2024.

04/12/2024, 14:47

Publicado Intimação em 03/07/2024.

25/11/2024, 23:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2024

25/11/2024, 23:17

Transitado em Julgado em 21/11/2024

22/11/2024, 13:58

Decorrido prazo de EVERSON CLEBER DE SOUZA em 21/11/2024 23:59.

22/11/2024, 05:01

Decorrido prazo de PEDRO LEONARDO DE SOUSA BELEM em 21/11/2024 23:59.

22/11/2024, 05:01

Decorrido prazo de WALTENCY SOARES RIBEIRO AMORIM em 21/11/2024 23:59.

22/11/2024, 02:51

Decorrido prazo de WAGNER SOARES RIBEIRO DE AMORIM em 21/11/2024 23:59.

22/11/2024, 02:43

Decorrido prazo de EVERSON CLEBER DE SOUZA em 21/11/2024 23:59.

22/11/2024, 02:15

Decorrido prazo de PEDRO LEONARDO DE SOUSA BELEM em 21/11/2024 23:59.

22/11/2024, 02:15

Decorrido prazo de WALTENCY SOARES RIBEIRO AMORIM em 21/11/2024 23:59.

22/11/2024, 01:08

Decorrido prazo de WAGNER SOARES RIBEIRO DE AMORIM em 21/11/2024 23:59.

22/11/2024, 01:05

Decorrido prazo de EVERSON CLEBER DE SOUZA em 21/11/2024 23:59.

22/11/2024, 01:02

Decorrido prazo de PEDRO LEONARDO DE SOUSA BELEM em 21/11/2024 23:59.

22/11/2024, 01:02

Decorrido prazo de WALTENCY SOARES RIBEIRO AMORIM em 21/11/2024 23:59.

22/11/2024, 00:55

Decorrido prazo de WAGNER SOARES RIBEIRO DE AMORIM em 21/11/2024 23:59.

22/11/2024, 00:55

Decorrido prazo de EVERSON CLEBER DE SOUZA em 21/11/2024 23:59.

22/11/2024, 00:52

Decorrido prazo de PEDRO LEONARDO DE SOUSA BELEM em 21/11/2024 23:59.

22/11/2024, 00:52

Decorrido prazo de WALTENCY SOARES RIBEIRO AMORIM em 21/11/2024 23:59.

22/11/2024, 00:46

Decorrido prazo de WAGNER SOARES RIBEIRO DE AMORIM em 21/11/2024 23:59.

22/11/2024, 00:45

Expedição de Outros documentos.

19/10/2024, 11:16

Expedição de Outros documentos.

19/10/2024, 11:16

Expedição de Outros documentos.

19/10/2024, 11:16

Expedição de Outros documentos.

19/10/2024, 11:16

Julgado procedente o pedido

18/10/2024, 13:00

Decorrido prazo de EVERSON CLEBER DE SOUZA em 15/10/2024 23:59.

16/10/2024, 03:21

Decorrido prazo de WALTENCY SOARES RIBEIRO AMORIM em 15/10/2024 23:59.

16/10/2024, 02:52

Conclusos para despacho

15/10/2024, 09:38

Juntada de Petição de impugnação aos embargos

14/10/2024, 15:15

Expedição de Certidão.

10/10/2024, 15:27

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a FRANCISCO COSTA DA SILVA JUNIOR.

10/10/2024, 14:16

Conclusos para despacho

26/09/2024, 09:15

Juntada de Petição de petição

25/09/2024, 16:41

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0800622-64.2024.8.20.5113. AUTOR: COMPANHIA ENERGÉTICA DO RIO GRANDE DO NORTE - COSERN REU: FRANCISCO COSTA DA SILVA JUNIOR DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara da Comarca de Areia Branca BR-110, Km 01, AREIA BRANCA - RN - CEP: 59655-000 Ação: MONITÓRIA (40) Vistos. Considerando que a parte demandada opôs embargos à monitória em ID 130387939, intime-se a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, se manifestar acerca do conteúdo dos embargos, formulando os requerimentos necessários. Ademais, observo que a parte requerida pugnou pela concessão da justiça gratuita, porém acostou aos autos somente uma declaração de hipossuficiência como prova do alegado (ID 130387940). Deste modo, compreendo que o documento juntado pelo réu não é apto a demonstrar a hipossuficiência financeira, pelo que determino que, no prazo de 15 (quinze) dias, o demandado junte aos autos provas hábeis para demonstrar a necessidade do beneplácito solicitado, sob pena de indeferimento do pedido. Por fim, voltem-me os autos conclusos para deliberação pertinente. Intimem-se. Cumpra-se, com os expedientes necessários. Areia Branca/RN, data de validação no sistema. EMANUEL TELINO MONTEIRO Juiz de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n° 11.419/06)

12/09/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

11/09/2024, 15:14

Proferido despacho de mero expediente

11/09/2024, 15:02

Juntada de diligência

08/09/2024, 11:39

Mandado devolvido entregue ao destinatário

08/09/2024, 11:39

Decorrido prazo de EVERSON CLEBER DE SOUZA em 06/09/2024 23:59.

07/09/2024, 02:16

Decorrido prazo de WALTENCY SOARES RIBEIRO AMORIM em 06/09/2024 23:59.

07/09/2024, 02:07

Decorrido prazo de WAGNER SOARES RIBEIRO DE AMORIM em 06/09/2024 23:59.

07/09/2024, 02:05

Conclusos para despacho

06/09/2024, 11:42

Juntada de Petição de embargos à ação monitória

05/09/2024, 15:01

Juntada de Petição de petição

05/09/2024, 14:16

Expedição de Mandado.

04/09/2024, 13:28

Expedição de Certidão.

03/09/2024, 13:48

Proferido despacho de mero expediente

03/09/2024, 13:43

Conclusos para despacho

19/08/2024, 10:00

Juntada de Petição de petição

17/08/2024, 18:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2024

16/08/2024, 04:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2024

16/08/2024, 04:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2024

16/08/2024, 04:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2024

16/08/2024, 04:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2024

16/08/2024, 04:10

Publicado Intimação em 16/08/2024.

16/08/2024, 04:10

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara da Comarca de Areia Branca Secretaria Unificada da Comarca de Areia Branca BR-110, Km 01, AREIA BRANCA - RN - CEP: 59655-000 E-mail: [email protected] - Telefone/WhatsApp comercial: (84) 3673 9965 Processo nº 0800622-64.2024.8.20.5113 A T O O R D I N A T Ó R I O Com fulcro no art. 152, VI do CPC, intime-se a parte autora, por intermédio de seu advogado(a), para, no prazo de 10 (dez) dias, manifestar-se a respeito da Certidão do Oficial de Justiça de ID nº 128084648; devendo, na oportunidade, requerer o que entender de direito. AREIA BRANCA, 13 de agosto de 2024. (documento assinado eletronicamente na forma da Lei 11.419/2006) DAVID FRANKLIN PESSOA FERREIRA Chefe de Secretaria

14/08/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

13/08/2024, 16:34

Juntada de devolução de mandado

09/08/2024, 11:14

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

09/08/2024, 11:14

Cancelada a movimentação processual Juntada de certidão

31/07/2024, 09:52

Desentranhado o documento

31/07/2024, 09:52

Expedição de Mandado.

02/07/2024, 10:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0800622-64.2024.8.20.5113. AUTOR: COMPANHIA ENERGÉTICA DO RIO GRANDE DO NORTE - COSERN REU: FRANCISCO COSTA DA SILVA JUNIOR DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara da Comarca de Areia Branca BR-110, Km 01, AREIA BRANCA - RN - CEP: 59655-000 Ação: MONITÓRIA (40) Vistos. Trata-se de Ação Monitória instruída por prova escrita, sem força de título executivo, em que a parte autora visa ao cumprimento de obrigação adequada ao procedimento eleito, na forma dos artigos 700 e seguintes do Código de Processo Civil. Expeça-se o respectivo mandado de pagamento à parte ré, no qual deverá constar o total pretendido, a ser pago em 15 (quinze) dias, somado aos honorários advocatícios de 5% (cinco por cento) do valor atribuído à causa. Caso a parte ré cumpra os termos do mandado, será isenta do pagamento das custas processuais, nos termos do § 1º do art. 701 do CPC. No prazo supra, a parte ré poderá oferecer embargos à monitória e, não cumprindo a obrigação ou não embargando, constituir-se-á, de pleno direito, o título executivo judicial. Ofertados embargos, intime-se a parte autora para apresentar resposta no prazo de quinze dias, nos termos do artigo 702, § 5º, do CPC. Após a adoção das diligências supra, voltem-me os autos conclusos para deliberação pertinente. Intime-se. Cumpra-se. Areia Branca/RN, data de validação no sistema. EMANUEL TELINO MONTEIRO Juiz de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n° 11.419/06)

02/07/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

01/07/2024, 17:55

Expedição de Outros documentos.

01/07/2024, 17:54

Proferido despacho de mero expediente

01/07/2024, 14:19

Conclusos para despacho

04/05/2024, 07:43

Decorrido prazo de EVERSON CLEBER DE SOUZA em 03/05/2024 23:59.

04/05/2024, 04:47

Decorrido prazo de WAGNER SOARES RIBEIRO DE AMORIM em 03/05/2024 23:59.

04/05/2024, 03:54

Decorrido prazo de WALTENCY SOARES RIBEIRO AMORIM em 03/05/2024 23:59.

04/05/2024, 03:54

Decorrido prazo de EVERSON CLEBER DE SOUZA em 03/05/2024 23:59.

04/05/2024, 01:46

Decorrido prazo de WALTENCY SOARES RIBEIRO AMORIM em 03/05/2024 23:59.

04/05/2024, 01:23

Decorrido prazo de WAGNER SOARES RIBEIRO DE AMORIM em 03/05/2024 23:59.

04/05/2024, 01:23

Juntada de Petição de petição

26/04/2024, 11:27

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0800622-64.2024.8.20.5113. AUTOR: COMPANHIA ENERGÉTICA DO RIO GRANDE DO NORTE - COSERN REU: FRANCISCO COSTA DA SILVA JUNIOR DESPACHO Compulsando os autos, observa-se que a parte autora não requereu a concessão dos benefícios da gratuidade da justiça, nem juntou o comprovante de pagamento das custas judiciais iniciais. Diante do expos Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara da Comarca de Areia Branca BR-110, Km 01, AREIA BRANCA - RN - CEP: 59655-000 Ação: MONITÓRIA (40)

02/04/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

01/04/2024, 11:10

Proferido despacho de mero expediente

01/04/2024, 10:51

Conclusos para despacho

27/03/2024, 19:13

Distribuído por sorteio

27/03/2024, 19:13

Documentos

Despacho

•13/05/2026, 12:12

Ato Ordinatório

•19/12/2025, 09:12

Decisão

•03/09/2025, 15:07

Ato Ordinatório

•10/03/2025, 14:08

Despacho

•12/02/2025, 16:35

Despacho

•17/12/2024, 13:30

Execução / Cumprimento de Sentença

•07/12/2024, 13:51

Sentença

•18/10/2024, 13:00

Decisão

•10/10/2024, 14:16

Despacho

•11/09/2024, 15:02

Despacho

•03/09/2024, 13:43

Despacho

•01/07/2024, 14:19

Despacho

•01/04/2024, 10:51