Procedimento Comum Cível 0807281-13.2024.8.20.5106 - TJRN | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelEmpréstimo consignadoBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJRN1° GrauArquivado

Data de Distribuição

27/03/2024

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Órgão julgador

5ª Vara Cível da Comarca de Mossoró

Processos relacionados

1° Grau · TJRN · Procedimento Comum Cível · 5ª Vara Cível

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

12/07/2025, 16:30

Expedição de Outros documentos.

12/07/2025, 16:30

Juntada de Petição de petição

07/07/2025, 08:55

Publicado Intimação em 07/07/2025.

07/07/2025, 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2025

07/07/2025, 00:45

Juntada de Petição de petição

04/07/2025, 12:36

Expedição de Outros documentos.

03/07/2025, 08:43

Transitado em Julgado em 02/07/2025

03/07/2025, 08:42

Expedição de Certidão.

03/07/2025, 00:17

Decorrido prazo de UNIVERSO ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DOS REGIMES GERAL DA PREVIDENCIA SOCIAL em 02/07/2025 23:59.

03/07/2025, 00:17

Decorrido prazo de FRANCISCO WILITON APOLINARIO JUNIOR em 25/06/2025 23:59.

26/06/2025, 00:12

Decorrido prazo de FRANCISCO WILITON APOLINARIO em 25/06/2025 23:59.

26/06/2025, 00:10

Publicado Intimação em 02/06/2025.

03/06/2025, 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2025

03/06/2025, 02:41

Publicado Intimação em 02/06/2025.

02/06/2025, 00:45

Todas as movimentações(69)

Arquivado Definitivamente

12/07/2025, 16:30

Expedição de Outros documentos.

12/07/2025, 16:30

Juntada de Petição de petição

07/07/2025, 08:55

Publicado Intimação em 07/07/2025.

07/07/2025, 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2025

07/07/2025, 00:45

Documentos

Petição

•04/07/2025, 12:36

Sentença

•29/05/2025, 13:04

Juntada de Petição de petição

04/07/2025, 12:36

Expedição de Outros documentos.

03/07/2025, 08:43

Transitado em Julgado em 02/07/2025

03/07/2025, 08:42

Expedição de Certidão.

03/07/2025, 00:17

Decorrido prazo de UNIVERSO ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DOS REGIMES GERAL DA PREVIDENCIA SOCIAL em 02/07/2025 23:59.

03/07/2025, 00:17

Decorrido prazo de FRANCISCO WILITON APOLINARIO JUNIOR em 25/06/2025 23:59.

26/06/2025, 00:12

Decorrido prazo de FRANCISCO WILITON APOLINARIO em 25/06/2025 23:59.

26/06/2025, 00:10

Publicado Intimação em 02/06/2025.

03/06/2025, 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2025

03/06/2025, 02:41

Publicado Intimação em 02/06/2025.

02/06/2025, 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2025

02/06/2025, 00:45

Publicado Intimação em 02/06/2025.

02/06/2025, 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2025

02/06/2025, 00:35

Expedição de Outros documentos.

29/05/2025, 22:30

Expedição de Outros documentos.

29/05/2025, 22:28

Expedição de Outros documentos.

29/05/2025, 22:28

Julgado procedente o pedido

29/05/2025, 13:04

Conclusos para despacho

26/03/2025, 08:28

Decorrido prazo de FRANCISCO WILITON APOLINARIO em 25/03/2025 23:59.

26/03/2025, 00:48

Expedição de Certidão.

26/03/2025, 00:13

Decorrido prazo de FRANCISCO WILITON APOLINARIO em 25/03/2025 23:59.

26/03/2025, 00:13

Decorrido prazo de UNIVERSO ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DOS REGIMES GERAL DA PREVIDENCIA SOCIAL em 17/03/2025 23:59.

18/03/2025, 01:09

Decorrido prazo de UNIVERSO ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DOS REGIMES GERAL DA PREVIDENCIA SOCIAL em 17/03/2025 23:59.

18/03/2025, 00:49

Decorrido prazo de FRANCISCO WILITON APOLINARIO JUNIOR em 13/03/2025 23:59.

14/03/2025, 00:20

Decorrido prazo de FRANCISCO WILITON APOLINARIO JUNIOR em 13/03/2025 23:59.

14/03/2025, 00:07

Publicado Intimação em 19/02/2025.

19/02/2025, 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/02/2025

19/02/2025, 02:49

Publicado Intimação em 19/02/2025.

19/02/2025, 01:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/02/2025

19/02/2025, 01:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 5ª Vara Cível da Comarca de Mossoró PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL - 0807281-13.2024.8.20.5106 Partes: MARIA GORETI DA SILVA x UNIVERSO ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DOS REGIMES GERAL DA PREVIDENCIA SOCIAL DECISÃO Intimada a parte demandada para apresentar contestação, esta manteve-se inerte conforme certidão de ID nº 132929216. Isto posto: Com fulcro no art. 344 do CPC, decreto a revelia do promovido. Por força do art. 346, do CPC, objetivando evitar eventual suscitação de nulidade, tendo em vista que o réu não está representado por patrono nestes autos, determino a publicação desta decisão no DJE. Após, intimem-se a parte autora e a parte ré para, no prazo de quinze dias, informar se querem produzir outras provas ou se desejam o julgamento antecipado. O réu revel, mesmo sem advogado habilitado nos autos, deve ser intimado dos atos judiciais por meio do DJe. Após o prazo, com ou sem manifestação, faça-se conclusão dos autos. P.I. MOSSORÓ/RN, data registrada no sistema UEFLA FERNANDA DUARTE FERNANDES Juiz(a) de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06) 1

18/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Edital Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 5ª Vara Cível da Comarca de Mossoró PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL - 0807281-13.2024.8.20.5106 Partes: MARIA GORETI DA SILVA x UNIVERSO ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DOS REGIMES GERAL DA PREVIDENCIA SOCIAL DECISÃO Intimada a parte demandada para apresentar contestação, esta manteve-se inerte conforme certidão de ID nº 132929216. Isto posto: Com fulcro no art. 344 do CPC, decreto a revelia do promovido. Por força do art. 346, do CPC, objetivando evitar eventual suscitação de nulidade, tendo em vista que o réu não está representado por patrono nestes autos, determino a publicação desta decisão no DJE. Após, intimem-se a parte autora e a parte ré para, no prazo de quinze dias, informar se querem produzir outras provas ou se desejam o julgamento antecipado. O réu revel, mesmo sem advogado habilitado nos autos, deve ser intimado dos atos judiciais por meio do DJe. Após o prazo, com ou sem manifestação, faça-se conclusão dos autos. P.I. MOSSORÓ/RN, data registrada no sistema UEFLA FERNANDA DUARTE FERNANDES Juiz(a) de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06) 1

18/02/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

17/02/2025, 09:46

Expedição de Outros documentos.

17/02/2025, 08:47

Proferido despacho de mero expediente

03/02/2025, 10:32

Decretada a revelia

03/02/2025, 10:32

Conclusos para despacho

07/11/2024, 10:11

Expedição de Certidão.

07/11/2024, 10:11

Proferido despacho de mero expediente

31/10/2024, 16:06

Conclusos para decisão

07/10/2024, 11:45

Expedição de Certidão.

07/10/2024, 11:44

Juntada de Petição de alegações finais

10/09/2024, 08:23

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação

09/09/2024, 13:37

Audiência de conciliação não-realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 09/09/2024 13:00, 5ª Vara Cível da Comarca de Mossoró.

09/09/2024, 13:33

Audiência CEJUSC - Conciliação Cível não-realizada para 09/09/2024 13:00 5ª Vara Cível da Comarca de Mossoró.

09/09/2024, 13:33

Juntada de aviso de recebimento

05/08/2024, 13:52

Expedição de Outros documentos.

24/06/2024, 12:39

Expedição de Outros documentos.

24/06/2024, 12:39

Expedição de Outros documentos.

24/06/2024, 12:39

Audiência CEJUSC - Conciliação Cível designada para 09/09/2024 13:00 5ª Vara Cível da Comarca de Mossoró.

24/06/2024, 12:33

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 5ª Vara Cível da Comarca de Mossoró

06/05/2024, 08:04

Recebidos os autos.

06/05/2024, 08:04

Expedição de Certidão.

06/05/2024, 08:04

Decorrido prazo de FRANCISCO WILITON APOLINARIO JUNIOR em 03/05/2024 23:59.

04/05/2024, 04:00

Decorrido prazo de FRANCISCO WILITON APOLINARIO JUNIOR em 03/05/2024 23:59.

04/05/2024, 01:24

Juntada de Petição de petição

10/04/2024, 12:17

Publicado Intimação em 03/04/2024.

03/04/2024, 19:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2024

03/04/2024, 19:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2024

03/04/2024, 19:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2024

03/04/2024, 19:18

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO AUTOR: FRANCISCO WILITON APOLINARIO - RN0002362A, FRANCISCO WILITON APOLINARIO JUNIOR - RN0007597A Polo passivo: UNIVERSO ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DOS REGIMES GERAL DA PREVIDENCIA SOCIAL CNPJ: 08.302.024/0001-07, DECISÃO MARIA GORETI DA SILVA ajuizou a presente AÇÃO DECLARA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 5ª Vara Cível da Comarca de Mossoró Processo 0807281-13.2024.8.20.5106 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Polo ativo: MARIA GORETI DA SILVA Advogados do(a)

02/04/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

01/04/2024, 13:14

Não Concedida a Antecipação de tutela

01/04/2024, 12:34

Conclusos para decisão

27/03/2024, 15:23

Distribuído por sorteio

27/03/2024, 15:23

Decisão

•03/02/2025, 10:32

Despacho

•31/10/2024, 16:06

Decisão

•01/04/2024, 12:34