Procedimento Comum Cível 0806864-60.2024.8.20.5106 - TJRN | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelPlanos de saúdeSuplementarDIREITO DA SAÚDEProcedimento Comum Cível

TJRN1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

22/03/2024

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Órgão julgador

5ª Vara Cível da Comarca de Mossoró

Processos relacionados

2° Grau · TJRN · Apelação Cível · Gab. da Vice-Presidência no Pleno

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

16/07/2025, 18:13

Expedição de Certidão.

16/07/2025, 18:07

Juntada de Petição de contrarrazões

16/07/2025, 17:15

Publicado Intimação em 16/07/2025.

16/07/2025, 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2025

16/07/2025, 00:12

Expedição de Outros documentos.

14/07/2025, 06:44

Expedição de Certidão.

14/07/2025, 06:43

Decorrido prazo de IGOR MACEDO FACO em 11/07/2025 23:59.

12/07/2025, 05:55

Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 11/07/2025 23:59.

12/07/2025, 05:53

Juntada de Petição de apelação

09/07/2025, 14:59

Juntada de Petição de petição

26/06/2025, 11:39

Publicado Intimação em 18/06/2025.

18/06/2025, 01:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2025

18/06/2025, 01:35

Publicado Intimação em 18/06/2025.

18/06/2025, 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2025

18/06/2025, 01:00

Todas as movimentações(104)

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

16/07/2025, 18:13

Expedição de Certidão.

16/07/2025, 18:07

Juntada de Petição de contrarrazões

16/07/2025, 17:15

Publicado Intimação em 16/07/2025.

16/07/2025, 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2025

Documentos

Sentença

•09/06/2025, 16:37

Despacho

•09/09/2024, 06:57

16/07/2025, 00:12

Expedição de Outros documentos.

14/07/2025, 06:44

Expedição de Certidão.

14/07/2025, 06:43

Decorrido prazo de IGOR MACEDO FACO em 11/07/2025 23:59.

12/07/2025, 05:55

Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 11/07/2025 23:59.

12/07/2025, 05:53

Juntada de Petição de apelação

09/07/2025, 14:59

Juntada de Petição de petição

26/06/2025, 11:39

Publicado Intimação em 18/06/2025.

18/06/2025, 01:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2025

18/06/2025, 01:35

Publicado Intimação em 18/06/2025.

18/06/2025, 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2025

18/06/2025, 01:00

Publicado Intimação em 18/06/2025.

18/06/2025, 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2025

18/06/2025, 00:23

Expedição de Outros documentos.

16/06/2025, 08:09

Expedição de Outros documentos.

16/06/2025, 08:09

Expedição de Outros documentos.

16/06/2025, 08:09

Julgado procedente o pedido

09/06/2025, 16:37

Publicado Intimação em 03/04/2024.

06/12/2024, 11:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2024

06/12/2024, 11:34

Publicado Intimação em 12/04/2024.

06/12/2024, 08:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2024

06/12/2024, 08:09

Publicado Intimação em 20/08/2024.

29/11/2024, 06:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2024

29/11/2024, 06:24

Publicado Intimação em 15/07/2024.

23/11/2024, 08:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/07/2024

23/11/2024, 08:47

Juntada de Petição de petição

31/10/2024, 07:40

Juntada de Petição de guias de recolhimento/ depósito/ custas

30/10/2024, 14:29

Conclusos para decisão

03/10/2024, 12:16

Decorrido prazo de IGOR MACEDO FACO em 02/10/2024 23:59.

03/10/2024, 02:47

Decorrido prazo de IGOR MACEDO FACO em 02/10/2024 23:59.

03/10/2024, 00:24

Juntada de Petição de petição

24/09/2024, 11:20

Juntada de documento de comprovação

20/09/2024, 14:19

Juntada de Petição de petição

17/09/2024, 18:03

Publicado Intimação em 11/09/2024.

11/09/2024, 14:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2024

11/09/2024, 14:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2024

11/09/2024, 14:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2024

11/09/2024, 14:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2024

11/09/2024, 14:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2024

11/09/2024, 14:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2024

11/09/2024, 14:27

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTOR: MARIA IZABEL COSTA FERNANDES REGO - RN0006109A Polo passivo: Hapvida Assistência Médica Ltda. CNPJ: 63.554.067/0001-98 Advogado do(a) REU: IGOR MACEDO FACO - CE16470 DESPACHO Com fundamento nos arts. 6º e 10º, do Código de Processo Civil, faculto às partes para que apontem, de maneira clara, objetiva e sucinta, as questões de fato e de direito que entendam pertinentes ao julgamento da lide. Quanto às questões de fato, deverão indicar a matéria que consideram incontroversa, bem como aquela que entendem já provada pela prova trazida, enumerando nos autos os documentos que servem de suporte a cada alegação. Com relação ao restante, remanescendo controvertida, deverão especificar as provas que pretendem produzir, justificando, objetiva e fundamentadamente, sua relevância e pertinência. O silêncio ou o protesto genérico por produção de provas serão interpretados como anuência ao julgamento antecipado, indeferindo-se, ainda, os requerimentos de diligências inúteis ou meramente protelatórias. Quanto às questões de direito, para que não se alegue prejuízo, deverão, desde logo, manifestar-se sobre a matéria cognoscível de ofício pelo juízo, desde que interessem ao processo. Prazo comum de 15 dias. Escoado o prazo, com resposta, retornem os autos conclusos para decisão de saneamento. Em caso de inércia, ou, sendo requerido o julgamento antecipado da lide, pelas partes, retornem os autos conclusos para sentença. Intimação - 5ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE MOSSORÓ Processo 0806864-60.2024.8.20.5106 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Polo ativo: J. B. D. M. O. Advogados do(a) Intime-se. Cumpra-se. Mossoró/RN, data da assinatura eletrônica. UEFLA FERNANDA DUARTE FERNANDES Juíza de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)

10/09/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

09/09/2024, 07:23

Proferido despacho de mero expediente

09/09/2024, 06:57

Juntada de ofício

20/08/2024, 13:44

Conclusos para despacho

19/08/2024, 09:58

Juntada de Petição de petição

19/08/2024, 09:55

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTOR: MARIA IZABEL COSTA FERNANDES REGO - RN0006109A Polo passivo: Hapvida Assistência Médica Ltda. CNPJ: 63.554.067/0001-98 Advogado do(a) REU: IGOR MACEDO FACO - CE16470 DESPACHO Com a finalidade de regularizar o polo ativo da demanda, intimem-se os autores para, no prazo de 15 (quinze) dias, acostarem nos autos documento de identificação pessoal do Sr. Marcos Marinho de Oliveira Filho, sem prejuízo da certidão de casamento já acostada, sob pena de extinção do feito sem resolução do mérito (art. 485, do CPC). Ademais, devem, no mesmo prazo, acostarem, sob pena do indeferimento do benefício, os seguintes documentos: declaração de imposto de renda ou comprovante de renda mensal dos últimos 03 (três) meses ou qualquer outro documento que julgue pertinente à comprovação do estado de hipossuficiência albergado pela lei. No mesmo prazo supracitado, a requerente poderá recolher as custas judiciais e as despesas processuais. Escoado o prazo, com ou sem resposta, voltem-me os autos conclusos para despacho de pré-saneamento. Intimem-se. Cumpra-se. Mossoró/RN, data da assinatura eletrônica. UEFLA FERNANDA DUARTE FERNANDES Juíza de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06) Intimação - 5ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE MOSSORÓ Processo 0806864-60.2024.8.20.5106 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Polo ativo: J. B. D. M. O. Advogados do(a)

19/08/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

16/08/2024, 13:40

Proferido despacho de mero expediente

16/08/2024, 13:34

Conclusos para decisão

09/08/2024, 14:17

Expedição de Certidão.

09/08/2024, 14:16

Juntada de Petição de petição

09/08/2024, 12:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTOR: MARIA IZABEL COSTA FERNANDES REGO - RN0006109A, Polo passivo: Hapvida Assistência Médica Ltda. CNPJ: 63.554.067/0001-98, Advogado do(a) REU: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - SP128341-A DESPACHO Comunicado o óbito do autor, Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 5ª Vara Cível da Comarca de Mossoró Processo 0806864-60.2024.8.20.5106 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Polo ativo: J. B. D. M. O. Advogados do(a) intime-se sua advogada para, no prazo de 15 dias, indicar nome, qualificação e endereço do genitor do menor para que o mesmo seja intimado e manifestar eventual interesse na presente demanda. Desde já fica advertido sobre a necessidade de regularização da representação do espólio nesse sentido nos termos do artigo 75, parágrafo primeiro do CPC, sob pena de suspensão do feito. Se indicado endereço do genitor do autor, intime-se o mesmo para manifestar-se no prazo de 15 dias. P.I. Mossoró/RN, data da assinatura eletrônica. Daniela Rosado do Amaral Duarte Juíza de Direito em substituição legal (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)

12/07/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

11/07/2024, 07:48

Proferido despacho de mero expediente

27/06/2024, 10:50

Juntada de Petição de contestação

26/06/2024, 10:55

Decorrido prazo de Hapvida Assistência Médica Ltda. em 20/06/2024 23:59.

21/06/2024, 01:46

Conclusos para despacho

10/06/2024, 10:58

Expedição de Certidão.

10/06/2024, 10:58

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação

05/06/2024, 12:17

Audiência CEJUSC - Conciliação Cível realizada para 05/06/2024 11:30 5ª Vara Cível da Comarca de Mossoró.

05/06/2024, 12:16

Juntada de Petição de petição

05/06/2024, 10:11

Juntada de aviso de recebimento

03/06/2024, 10:16

Juntada de certidão

03/06/2024, 10:16

Juntada de Petição de petição

03/06/2024, 09:07

Juntada de aviso de recebimento

28/05/2024, 08:11

Juntada de certidão

28/05/2024, 08:11

Juntada de Petição de petição

08/05/2024, 10:25

Juntada de Petição de petição

02/05/2024, 11:18

Juntada de Petição de petição

30/04/2024, 14:31

Juntada de Petição de petição

16/04/2024, 11:27

Juntada de termo

12/04/2024, 11:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO AUTOR: MARIA IZABEL COSTA FERNANDES REGO - RN0006109A, Polo passivo: Hapvida Assistência Médica Ltda. CNPJ: 63.554.067/0001-98, DECISÃO COM FORÇA DE MANDADO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 5ª Vara Cível da Comarca de Mossoró Processo 0806864-60.2024.8.20.5106 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Polo ativo: J. B. D. M. O. Advogados do(a) Trata-se de Ação de Obrigação de Fazer c/c Indenizatória por Danos Morais e Tutela Específica de Urgência proposta por José Benjamim de Moura

11/04/2024, 00:00

Juntada de Petição de petição

10/04/2024, 16:32

Juntada de certidão

10/04/2024, 14:45

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

10/04/2024, 14:38

Expedição de Outros documentos.

10/04/2024, 14:32

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 5ª Vara Cível da Comarca de Mossoró

10/04/2024, 14:30

Recebidos os autos.

10/04/2024, 14:30

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação

10/04/2024, 14:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

10/04/2024, 14:27

Expedição de Outros documentos.

10/04/2024, 14:27

Audiência CEJUSC - Conciliação Cível designada para 05/06/2024 11:30 5ª Vara Cível da Comarca de Mossoró.

10/04/2024, 14:25

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 5ª Vara Cível da Comarca de Mossoró

10/04/2024, 10:12

Recebidos os autos.

10/04/2024, 10:12

Expedição de Outros documentos.

10/04/2024, 10:12

Concedida a Antecipação de tutela

10/04/2024, 09:45

Conclusos para decisão

09/04/2024, 13:39

Expedição de Certidão.

09/04/2024, 13:38

Juntada de termo

03/04/2024, 15:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTOR: MARIA IZABEL COSTA FERNANDES REGO - RN0006109A, Polo passivo: Hapvida Assistência Médica Ltda. CNPJ: 63.554.067/0001-98, DESPACHO O autor, devidamente qualificado e representado, ajuiza a presente ação requerendo desde logo o deferimento de antecipação de tutela consistente em transferência Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 5ª Vara Cível da Comarca de Mossoró Processo 0806864-60.2024.8.20.5106 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Polo ativo: J. B. D. M. O. Advogados do(a)

02/04/2024, 00:00

Juntada de Petição de petição

01/04/2024, 16:24

Juntada de certidão

01/04/2024, 15:49

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

01/04/2024, 15:43

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

01/04/2024, 15:43

Expedição de Outros documentos.

01/04/2024, 15:13

Proferido despacho de mero expediente

01/04/2024, 15:10

Juntada de Petição de petição

27/03/2024, 14:06

Conclusos para decisão

22/03/2024, 16:09

Distribuído por sorteio

22/03/2024, 16:09

Despacho

•16/08/2024, 13:34

Despacho

•27/06/2024, 10:50

Documento de Comprovação

•26/06/2024, 10:55

Documento de Comprovação

•26/06/2024, 10:55

Decisão

•10/04/2024, 09:45

Despacho

•01/04/2024, 15:10