Procedimento Comum Cível 0800287-97.2024.8.20.5128 - TJRN | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelReconhecimento / DissoluçãoUnião Estável ou ConcubinatoFamíliaDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJRN1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

08/03/2024

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

Vara Única da Comarca de Santo Antônio

Processos relacionados

1° Grau · TJRN · Procedimento Comum Cível · Vara Única

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de outros documentos

29/04/2026, 18:48

Expedição de Ofício.

24/04/2026, 14:35

Juntada de outros documentos

10/03/2026, 08:56

Expedição de Mandado.

27/02/2026, 13:25

Juntada de outros documentos

24/02/2026, 13:19

Juntada de outros documentos

24/02/2026, 13:18

Juntada de certidão

19/02/2026, 13:41

Juntada de outros documentos

13/02/2026, 11:48

Proferido despacho de mero expediente

10/02/2026, 13:46

Conclusos para despacho

09/02/2026, 16:57

Expedição de Certidão.

05/02/2026, 02:05

Decorrido prazo de LUCIA DE FATIMA DOS SANTOS em 04/02/2026 23:59.

05/02/2026, 02:05

Publicado Intimação em 28/01/2026.

01/02/2026, 12:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2026

01/02/2026, 12:30

Expedição de Outros documentos.

26/01/2026, 12:18

Todas as movimentações(95)

Juntada de outros documentos

29/04/2026, 18:48

Expedição de Ofício.

24/04/2026, 14:35

Juntada de outros documentos

10/03/2026, 08:56

Expedição de Mandado.

27/02/2026, 13:25

Juntada de outros documentos

24/02/2026, 13:19

Documentos

Despacho

•10/02/2026, 13:46

Ato Ordinatório

•26/01/2026, 12:15

Juntada de outros documentos

24/02/2026, 13:18

Juntada de certidão

19/02/2026, 13:41

Juntada de outros documentos

13/02/2026, 11:48

Proferido despacho de mero expediente

10/02/2026, 13:46

Conclusos para despacho

09/02/2026, 16:57

Expedição de Certidão.

05/02/2026, 02:05

Decorrido prazo de LUCIA DE FATIMA DOS SANTOS em 04/02/2026 23:59.

05/02/2026, 02:05

Publicado Intimação em 28/01/2026.

01/02/2026, 12:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2026

01/02/2026, 12:30

Expedição de Outros documentos.

26/01/2026, 12:18

Juntada de ato ordinatório

26/01/2026, 12:15

Juntada de Petição de diligência

19/01/2026, 10:41

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

19/01/2026, 10:41

Expedição de Mandado.

19/12/2025, 14:16

Juntada de certidão

16/12/2025, 14:21

Juntada de documento de comprovação

30/10/2025, 11:20

Juntada de documento de comprovação

30/10/2025, 11:00

Juntada de certidão

30/10/2025, 10:57

Juntada de documento de comprovação

28/10/2025, 10:40

Juntada de certidão

23/10/2025, 08:34

Juntada de documento de comprovação

22/10/2025, 09:27

Juntada de documento de comprovação

21/10/2025, 09:59

Proferido despacho de mero expediente

16/10/2025, 10:27

Conclusos para decisão

11/06/2025, 15:17

Juntada de Petição de petição

10/06/2025, 15:27

Expedição de Outros documentos.

28/05/2025, 11:29

Juntada de Petição de petição

27/05/2025, 14:08

Juntada de Petição de petição

21/05/2025, 20:59

Juntada de Petição de substabelecimento

16/05/2025, 14:54

Publicado Intimação em 07/05/2025.

09/05/2025, 23:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2025

09/05/2025, 23:58

Juntada de documento de comprovação

07/05/2025, 08:16

Juntada de documento de comprovação

07/05/2025, 08:15

Juntada de documento de comprovação

07/05/2025, 08:14

Expedição de Outros documentos.

05/05/2025, 12:44

Ato ordinatório praticado

05/05/2025, 12:42

Expedição de Certidão.

05/05/2025, 12:41

Juntada de Petição de contestação

30/04/2025, 15:37

Publicado Citação em 02/04/2025.

02/04/2025, 05:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2025

02/04/2025, 05:22

Publicacao/Comunicacao Citação - Despacho DESPACHO Requerente: LUCIA DE FATIMA DOS SANTOS Requerido: IVONETE FELINTO DA COSTA e outros Despacho A ré encontra-se em local incerto e não sabido, o que vem impossibilitando a sua citação, razão pela qual Citação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Vara Única da Comarca de Santo Antônio Rua Ana de Pontes, 402, Centro, SANTO ANTÔNIO - RN - CEP: 59255-000 Processo nº.: 0800287-97.2024.8.20.5128 defiro o requerimento da parte autora para determinar a sua citação por edital, fixando o prazo de 30 (trinta) dias no edital, nos termos do art. 256, II, e 257, ambos do Código de Processo Civil. Em não sendo constatada manifestação por parte da ré, desde que devidamente certificado, nos termos do art. 72, inciso II, parágrafo único, do Código de Processo Civil, a curatela especial será exercida pela Defensoria Pública do Estado. Intime-se a Defensoria Pública para apresentar contestação, no prazo de 30 (trinta) dias. Ato continuo, apresentada manifestação no processo pelo curador, intime-se a parte autora para manifestar-se nos autos, no prazo de 15 (quinze) dias. Após, vista dos autos ao Ministério Público para manifestação, no prazo de 30 (trinta) dias. Cumpra-se. Santo Antônio, data do sistema. Assinatura eletrônica (artigo 1º, III, "a", da Lei nº 11.419/06) RICARDO ANTONIO MENEZES CABRAL FAGUNDES Juiz de Direito

01/04/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

31/03/2025, 10:08

Decorrido prazo de IVONETE FELINTO DA COSTA e FRANCISCO FELINTO FILHO em 28/03/2025.

31/03/2025, 10:05

Decorrido prazo de IVONETE FELINTO DA COSTA em 28/03/2025 23:59.

29/03/2025, 00:03

Decorrido prazo de Francisco Felinto Filho em 28/03/2025 23:59.

29/03/2025, 00:03

Decorrido prazo de Francisco Felinto Filho em 28/03/2025 23:59.

29/03/2025, 00:01

Decorrido prazo de IVONETE FELINTO DA COSTA em 28/03/2025 23:59.

29/03/2025, 00:01

Publicado Citação em 21/01/2025.

21/01/2025, 13:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/01/2025

21/01/2025, 13:21

Publicado Citação em 21/01/2025.

21/01/2025, 07:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/01/2025

21/01/2025, 07:35

Juntada de certidão

10/01/2025, 09:41

Juntada de certidão

10/01/2025, 09:41

Publicacao/Comunicacao Citação AUTOR: LUCIA DE FATIMA DOS SANTOS REU: IVONETE FELINTO DA COSTA, FRANCISCO FELINTO FILHO EDITAL DE CITAÇÃO PRAZO: 30 (TRINTA) DIAS A Doutora Ana Maria Marinho de Brito, Juíza de Direito da Única de Santo Antônio na forma da lei e no uso de suas atribuições, etc. FAZ SABER, para conhecimento público, que tramita por esta Secretaria Judiciária a PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7), Processo de nº 0800287-97.2024.8.20.5128, proposta por LÚCIA DE FÁTIMA DOS SANTOS em desfavor de IVONETE FELINTO DA COSTA e FRANCISCO FELINTO FILHO, tendo sido determinada a CITAÇÃO do Sr. IVONETE FELINTO DA COSTA e da Sra. FRANCISCO FELINTO FILHO, atualmente residindo em lugar incerto e não sabido, para, querendo, contestar, através de advogado legalmente constituído, a presente ação e os demais atos e termos nela propostos conforme petição nos autos, no prazo de 15 (quinze) dias. ADVERTÊNCIA: Não sendo contestada a ação, presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos articulados pela parte autora na petição inicial. (Art. 334 do NCPC). DADO E PASSADO nesta Secretaria Judiciária da Comarca de Santo Antônio, Estado do Rio Grande do Norte. Eu, Jefferson Luiz Faustino da Silva, Auxiliar de Secretaria, Mat.: 311142-3 o fiz digitar, conferi e assino. Santo Antônio/RN, 08 de janeiro de 2025 Ana Maria Marinho de Brito Juíza de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06) Edital Citação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Vara Única da Comarca de Santo Antônio Rua Ana de Pontes, 402, Centro, Santo Antônio - RN - CEP: 59255-000 - Fone: 3673-9711(WhatsApp) - E-mail: [email protected] Processo nº: 0800287-97.2024.8.20.5128 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

10/01/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Citação AUTOR: LUCIA DE FATIMA DOS SANTOS REU: IVONETE FELINTO DA COSTA, FRANCISCO FELINTO FILHO EDITAL DE CITAÇÃO PRAZO: 30 (TRINTA) DIAS A Doutora Ana Maria Marinho de Brito, Juíza de Direito da Única de Santo Antônio na forma da lei e no uso de suas atribuições, etc. FAZ SABER, para conhecimento público, que tramita por esta Secretaria Judiciária a PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7), Processo de nº 0800287-97.2024.8.20.5128, proposta por LÚCIA DE FÁTIMA DOS SANTOS em desfavor de IVONETE FELINTO DA COSTA e FRANCISCO FELINTO FILHO, tendo sido determinada a CITAÇÃO do Sr. IVONETE FELINTO DA COSTA e da Sra. FRANCISCO FELINTO FILHO, atualmente residindo em lugar incerto e não sabido, para, querendo, contestar, através de advogado legalmente constituído, a presente ação e os demais atos e termos nela propostos conforme petição nos autos, no prazo de 15 (quinze) dias. ADVERTÊNCIA: Não sendo contestada a ação, presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos articulados pela parte autora na petição inicial. (Art. 334 do NCPC). DADO E PASSADO nesta Secretaria Judiciária da Comarca de Santo Antônio, Estado do Rio Grande do Norte. Eu, Jefferson Luiz Faustino da Silva, Auxiliar de Secretaria, Mat.: 311142-3 o fiz digitar, conferi e assino. Santo Antônio/RN, 08 de janeiro de 2025 Ana Maria Marinho de Brito Juíza de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06) Edital Citação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Vara Única da Comarca de Santo Antônio Rua Ana de Pontes, 402, Centro, Santo Antônio - RN - CEP: 59255-000 - Fone: 3673-9711(WhatsApp) - E-mail: [email protected] Processo nº: 0800287-97.2024.8.20.5128 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

10/01/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

09/01/2025, 08:49

Expedição de Outros documentos.

09/01/2025, 08:49

Expedição de Outros documentos.

08/01/2025, 15:27

Proferido despacho de mero expediente

17/12/2024, 16:37

Conclusos para decisão

16/12/2024, 10:41

Audiência de conciliação não-realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 16/12/2024 10:00, Vara Única da Comarca de Santo Antônio.

16/12/2024, 10:19

Audiência Conciliação - Justiça Comum não-realizada conduzida por 16/12/2024 10:00 em/para Vara Única da Comarca de Santo Antônio, #Não preenchido#.

16/12/2024, 10:19

Juntada de Petição de petição

16/12/2024, 09:26

Juntada de certidão

09/12/2024, 16:48

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

09/12/2024, 16:48

Publicado Intimação em 04/04/2024.

06/12/2024, 03:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2024

06/12/2024, 03:06

Expedição de Mandado.

18/11/2024, 10:35

Expedição de Outros documentos.

12/11/2024, 15:20

Expedição de Certidão.

12/11/2024, 15:19

Audiência Conciliação - Justiça Comum designada para 16/12/2024 10:00 Vara Única da Comarca de Santo Antônio.

12/11/2024, 15:15

Juntada de outros documentos

29/07/2024, 12:17

Outras Decisões

29/07/2024, 08:13

Juntada de Petição de substabelecimento

24/07/2024, 10:38

Conclusos para despacho

29/04/2024, 09:47

Audiência de conciliação não-realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 29/04/2024 09:30, Vara Única da Comarca de Santo Antônio.

29/04/2024, 09:37

Audiência Conciliação - Justiça Comum não-realizada para 29/04/2024 09:30 Vara Única da Comarca de Santo Antônio.

29/04/2024, 09:37

Juntada de devolução de mandado

16/04/2024, 12:08

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

16/04/2024, 12:08

Juntada de devolução de mandado

08/04/2024, 10:52

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

08/04/2024, 10:52

Expedição de Mandado.

03/04/2024, 10:03

Expedição de Mandado.

03/04/2024, 10:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Vara Única da Comarca de Santo Antônio Rua Ana de Pontes, 402, Centro, SANTO ANTÔNIO/RN - CEP: 59255-000 Processo n.º 0800287-97.2024.8.20.5128 Ação:PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) CERTIDÃO Certifico que, nesta data, aprazei a Audiência de Conciliação - Justiça Comum, aprazada para o dia 29/04/2024, às 09h30, que será realizada na sala de audiência deste juízo, situada na Rua Ana de Pontes, n.º 402, Centro, Município de Santo Antônio/RN. Informo as

03/04/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

02/04/2024, 03:11

Expedição de Certidão.

02/04/2024, 03:10

Audiência Conciliação - Justiça Comum designada para 29/04/2024 09:30 Vara Única da Comarca de Santo Antônio.

02/04/2024, 03:05

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a Lucia de Fatima dos Santos.

11/03/2024, 12:43

Conclusos para decisão

08/03/2024, 17:18

Distribuído por sorteio

08/03/2024, 17:18

Despacho

•16/10/2025, 10:27

Ato Ordinatório

•05/05/2025, 12:42

Despacho

•17/12/2024, 16:37

Decisão

•29/07/2024, 08:13

Decisão

•11/03/2024, 12:43