Execução Fiscal 0815238-07.2020.8.20.5106 - TJRN | JusConsulta

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Execucao FiscalISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRN1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

30/09/2020

Valor da Causa

R$ 71.448,48

Órgão julgador

2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Mossoró

Partes do Processo

MUNICIPIO DE MOSSORO

CNPJ

Autor

SECRETARIO MUNICIPAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE DE MOSSORO

Terceiro

GILVANETE M M DE SOUZA - ME

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Expedição de Mandado.

05/02/2026, 11:54

Expedição de Intimação.

04/12/2025, 12:09

Proferido despacho de mero expediente

25/11/2025, 11:32

Conclusos para decisão

14/11/2025, 11:11

Juntada de certidão

14/11/2025, 11:11

Juntada de Petição de petição

02/10/2025, 18:26

Expedição de Outros documentos.

15/08/2025, 11:38

Outras Decisões

12/08/2025, 11:25

Conclusos para despacho

07/08/2025, 08:51

Expedição de Certidão.

07/08/2025, 08:51

Juntada de Petição de petição

06/08/2025, 15:22

Expedição de Outros documentos.

23/07/2025, 08:31

Processo Suspenso por Execução Frustrada

21/07/2025, 08:17

Conclusos para decisão

15/07/2025, 12:22

Expedição de Outros documentos.

15/07/2025, 12:22

Todas as movimentações(83)

Expedição de Mandado.

05/02/2026, 11:54

Expedição de Intimação.

04/12/2025, 12:09

Proferido despacho de mero expediente

25/11/2025, 11:32

Conclusos para decisão

14/11/2025, 11:11

Juntada de certidão

14/11/2025, 11:11

Documentos

Despacho

•25/11/2025, 11:32

Decisão

•12/08/2025, 11:25

Juntada de Petição de petição

02/10/2025, 18:26

Expedição de Outros documentos.

15/08/2025, 11:38

Outras Decisões

12/08/2025, 11:25

Conclusos para despacho

07/08/2025, 08:51

Expedição de Certidão.

07/08/2025, 08:51

Juntada de Petição de petição

06/08/2025, 15:22

Expedição de Outros documentos.

23/07/2025, 08:31

Processo Suspenso por Execução Frustrada

21/07/2025, 08:17

Conclusos para decisão

15/07/2025, 12:22

Expedição de Outros documentos.

15/07/2025, 12:22

Expedição de Outros documentos.

15/07/2025, 12:20

Outras Decisões

20/05/2025, 11:42

Conclusos para despacho

19/05/2025, 18:17

Juntada de certidão

19/05/2025, 18:16

Juntada de Petição de petição

19/05/2025, 16:48

Expedição de Outros documentos.

15/04/2025, 14:31

Proferido despacho de mero expediente

15/04/2025, 09:25

Conclusos para despacho

14/04/2025, 12:35

Juntada de certidão

14/04/2025, 12:34

Juntada de certidão

14/04/2025, 12:30

Juntada de certidão

14/04/2025, 12:12

Juntada de certidão

14/04/2025, 12:04

Juntada de certidão

11/02/2025, 15:03

Juntada de Petição de petição

18/12/2024, 11:39

Expedição de Outros documentos.

05/12/2024, 19:47

Rejeitada a exceção de pré-executividade

03/12/2024, 13:06

Conclusos para decisão

17/10/2024, 09:42

Expedição de Certidão.

17/10/2024, 09:40

Juntada de Petição de petição

05/10/2024, 22:50

Expedição de Outros documentos.

05/09/2024, 09:34

Proferido despacho de mero expediente

30/08/2024, 16:38

Conclusos para despacho

29/08/2024, 14:48

Juntada de certidão

29/08/2024, 14:48

Juntada de Petição de contestação

05/08/2024, 20:07

Expedição de Outros documentos.

05/08/2024, 17:21

Decorrido prazo de GILVANETE M M DE SOUZA - ME - CNPJ: 11.512.283/0001-77 em 24/05/2024.

18/06/2024, 10:15

Decorrido prazo de GILVANETE M M DE SOUZA - ME em 24/05/2024 23:59.

25/05/2024, 01:14

Publicado Citação em 04/04/2024.

04/04/2024, 15:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2024

04/04/2024, 15:08

Expedição de Outros documentos.

03/04/2024, 11:25

Publicacao/Comunicacao Citação - despacho DESPACHO Edital Citação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Secretaria Unificada Das Varas da Fazenda Pública de Mossoró/RN Alameda Das Carnaubeiras, nº 355, Presidente Costa e Silva CEP 59625-410, Mossoró/RN Processo nº 0815238-07.2020.8.20.5106 EDITAL DE CITAÇÃO (PRAZO 30 DIAS) CERTIFICO que, em cumprimento à(s) determinação(ões) deste juízo, enviei para publicação no Diário da Justiça Eletrônico deste Estado, o despacho/decisão retro cuja transcrição segue abaixo, a ser publicado. Processo n.º 0815238-

03/04/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

02/04/2024, 11:31

Expedição de Outros documentos.

01/04/2024, 18:32

Proferido despacho de mero expediente

07/02/2024, 10:23

Conclusos para despacho

06/02/2024, 07:46

Juntada de certidão

06/02/2024, 07:46

Decorrido prazo de GILVANETE M M DE SOUZA - ME em 14/11/2023 23:59.

15/11/2023, 05:04

Juntada de diligência

08/11/2023, 07:15

Mandado devolvido entregue ao destinatário

08/11/2023, 07:15

Juntada de certidão

23/10/2023, 10:59

Expedição de Ofício.

04/09/2023, 13:48

Expedição de Certidão.

28/08/2023, 10:26

Juntada de certidão

21/07/2023, 14:35

Expedição de Mandado.

30/05/2023, 15:31

Juntada de certidão

17/04/2023, 15:19

Juntada de certidão

17/04/2023, 15:13

Juntada de certidão

14/02/2023, 11:02

Juntada de certidão

06/02/2023, 10:32

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

01/11/2022, 12:13

Juntada de Petição de diligência

01/11/2022, 12:13

Expedição de Mandado.

02/09/2022, 11:03

Juntada de certidão

02/08/2022, 14:47

Proferido despacho de mero expediente

06/05/2022, 15:19

Conclusos para despacho

12/04/2022, 15:57

Juntada de certidão

12/04/2022, 15:56

Juntada de Petição de petição

04/04/2022, 10:03

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MOSSORO em 09/03/2022 23:59.

10/03/2022, 07:45

Expedição de Outros documentos.

07/02/2022, 10:55

Juntada de ato ordinatório

07/02/2022, 10:53

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

01/10/2021, 10:58

Juntada de Petição de diligência

01/10/2021, 10:58

Juntada de certidão

30/08/2021, 10:52

Juntada de certidão

02/06/2021, 09:57

Juntada de Petição de certidão

01/02/2021, 13:34

Expedição de Mandado.

01/10/2020, 01:47

Proferido despacho de mero expediente

30/09/2020, 16:49

Conclusos para despacho

30/09/2020, 10:21

Distribuído por sorteio

30/09/2020, 10:20

Decisão

•21/07/2025, 08:17

Decisão

•20/05/2025, 11:42

Despacho

•15/04/2025, 09:25

Decisão

•03/12/2024, 13:06

Despacho

•30/08/2024, 16:38

Despacho

•07/02/2024, 10:23

Despacho

•06/05/2022, 15:19

Ato Ordinatório

•07/02/2022, 10:53

Despacho

•30/09/2020, 16:49