Procedimento Comum Cível 0828024-44.2019.8.20.5001 - TJRN | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelAbatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJRN1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

03/07/2019

Valor da Causa

R$ 20.000,00

Órgão julgador

12ª Vara Cível da Comarca de Natal

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Publicado Intimação em 11/02/2026.

13/02/2026, 23:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2026

13/02/2026, 23:37

Conclusos para despacho

12/02/2026, 09:31

Juntada de Petição de petição

12/02/2026, 08:45

Expedição de Outros documentos.

09/02/2026, 12:24

Expedição de Certidão.

09/12/2025, 11:29

Publicado Intimação em 03/12/2025.

03/12/2025, 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2025

03/12/2025, 02:40

Expedição de Outros documentos.

01/12/2025, 07:23

Proferido despacho de mero expediente

28/11/2025, 15:04

Decorrido prazo de IGOR MACEDO FACO em 29/09/2025 23:59.

30/09/2025, 00:24

Decorrido prazo de PAULA JESSIKA CONSTANCIO BARBOSA DE LIMA em 29/09/2025 23:59.

30/09/2025, 00:24

Conclusos para despacho

24/09/2025, 12:06

Expedição de Certidão.

24/09/2025, 12:04

Publicado Intimação em 08/09/2025.

08/09/2025, 06:25

Todas as movimentações(116)

Publicado Intimação em 11/02/2026.

13/02/2026, 23:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2026

13/02/2026, 23:37

Conclusos para despacho

12/02/2026, 09:31

Juntada de Petição de petição

12/02/2026, 08:45

Expedição de Outros documentos.

09/02/2026, 12:24

Expedição de Certidão.

09/12/2025, 11:29

Publicado Intimação em 03/12/2025.

03/12/2025, 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2025

03/12/2025, 02:40

Expedição de Outros documentos.

01/12/2025, 07:23

Proferido despacho de mero expediente

28/11/2025, 15:04

Decorrido prazo de IGOR MACEDO FACO em 29/09/2025 23:59.

30/09/2025, 00:24

Decorrido prazo de PAULA JESSIKA CONSTANCIO BARBOSA DE LIMA em 29/09/2025 23:59.

30/09/2025, 00:24

Conclusos para despacho

24/09/2025, 12:06

Expedição de Certidão.

24/09/2025, 12:04

Publicado Intimação em 08/09/2025.

08/09/2025, 06:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2025

08/09/2025, 06:25

Publicado Intimação em 08/09/2025.

08/09/2025, 05:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2025

08/09/2025, 05:53

Expedição de Outros documentos.

04/09/2025, 10:20

Expedição de Outros documentos.

04/09/2025, 10:20

Proferido despacho de mero expediente

03/09/2025, 14:24

Decorrido prazo de CLARISSA FERNANDES DOMINGOS em 01/09/2025 23:59.

02/09/2025, 04:14

Juntada de entregue (ecarta)

26/08/2025, 02:10

Conclusos para decisão

18/08/2025, 07:31

Juntada de entregue (ecarta)

17/08/2025, 07:25

Juntada de entregue (ecarta)

17/08/2025, 07:25

Juntada de Petição de petição

15/08/2025, 12:52

Juntada de Petição de petição

08/08/2025, 20:41

Decorrido prazo de PAULA JESSIKA CONSTANCIO BARBOSA DE LIMA em 04/08/2025 23:59.

05/08/2025, 00:45

Decorrido prazo de IGOR MACEDO FACO em 04/08/2025 23:59.

05/08/2025, 00:44

Juntada de Petição de petição

31/07/2025, 12:45

Publicado Intimação em 28/07/2025.

28/07/2025, 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2025

28/07/2025, 01:00

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

25/07/2025, 07:16

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

25/07/2025, 07:16

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

25/07/2025, 07:16

Expedição de Outros documentos.

24/07/2025, 07:18

Proferido despacho de mero expediente

23/07/2025, 17:11

Conclusos para despacho

09/05/2025, 13:13

Decorrido prazo de Autora e ré em 22/04/2025.

09/05/2025, 13:13

Decorrido prazo de PRISCILA COELHO DA FONSECA BARRETO em 22/04/2025 23:59.

23/04/2025, 01:33

Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 22/04/2025 23:59.

23/04/2025, 01:33

Decorrido prazo de PAULA JESSIKA CONSTANCIO BARBOSA DE LIMA em 22/04/2025 23:59.

23/04/2025, 01:33

Expedição de Certidão.

04/04/2025, 09:05

Cancelada a movimentação processual Expedição de Certidão.

04/04/2025, 09:03

Desentranhado o documento

04/04/2025, 09:03

Publicado Intimação em 02/04/2025.

02/04/2025, 05:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2025

02/04/2025, 05:24

Publicado Intimação em 02/04/2025.

02/04/2025, 03:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2025

02/04/2025, 03:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2025

02/04/2025, 02:10

Publicado Intimação em 02/04/2025.

02/04/2025, 02:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0828024-44.2019.8.20.5001. Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 12ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Fórum Seabra Fagundes, Lagoa Nova, NATAL - RN - CEP: 59064-972 POLO ATIVO: C. F. D. POLO PASSIVO: Hapvida Assistência Médica Ltda. e outros DESPACHO Intimem-se as partes para, no prazo de 10 (dez) dias, informarem se concordam com a nomeação da perita designada com especialidade em Ginecologia e Obstetrícia. Após, conclusão, para análise do pedido de majoração. P.I. Natal/RN, 14 de março de 2025 CLEANTO FORTUNATO DA SILVA Juiz de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)

01/04/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0828024-44.2019.8.20.5001. Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 12ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Fórum Seabra Fagundes, Lagoa Nova, NATAL - RN - CEP: 59064-972 POLO ATIVO: C. F. D. POLO PASSIVO: Hapvida Assistência Médica Ltda. e outros DESPACHO Intimem-se as partes para, no prazo de 10 (dez) dias, informarem se concordam com a nomeação da perita designada com especialidade em Ginecologia e Obstetrícia. Após, conclusão, para análise do pedido de majoração. P.I. Natal/RN, 14 de março de 2025 CLEANTO FORTUNATO DA SILVA Juiz de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)

01/04/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0828024-44.2019.8.20.5001. Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 12ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Fórum Seabra Fagundes, Lagoa Nova, NATAL - RN - CEP: 59064-972 POLO ATIVO: C. F. D. POLO PASSIVO: Hapvida Assistência Médica Ltda. e outros DESPACHO Intimem-se as partes para, no prazo de 10 (dez) dias, informarem se concordam com a nomeação da perita designada com especialidade em Ginecologia e Obstetrícia. Após, conclusão, para análise do pedido de majoração. P.I. Natal/RN, 14 de março de 2025 CLEANTO FORTUNATO DA SILVA Juiz de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)

01/04/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

31/03/2025, 21:18

Expedição de Outros documentos.

31/03/2025, 21:18

Expedição de Outros documentos.

31/03/2025, 21:18

Proferido despacho de mero expediente

31/03/2025, 14:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2024

22/11/2024, 05:49

Publicado Intimação em 04/04/2024.

22/11/2024, 05:49

Conclusos para despacho

11/06/2024, 13:42

Juntada de certidão

11/06/2024, 13:42

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0828024-44.2019.8.20.5001. AUTOR: C. F. D. REU: HAPVIDA ASSISTÊNCIA MÉDICA LTDA., HOSPITAL ANTÔNIO PRUDENTE DE NATAL LTDA DECISÃO Analisando o caderno processual, verifica-se que foi determinada (id. 54614490) a realização de perícia com médico gastroenterologista, pelo Núcleo de Perícia do TJ, em razão de estar a autora sob a gratuida Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 12ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Candelária, NATAL - RN - CEP: 59064-250

03/04/2024, 00:00

Juntada de certidão

02/04/2024, 07:53

Expedição de Outros documentos.

02/04/2024, 07:45

Outras Decisões

30/03/2024, 06:05

Conclusos para despacho

01/02/2023, 09:49

Decorrido prazo de PRISCILA COELHO DA FONSECA BARRETO em 26/01/2023 23:59.

27/01/2023, 00:59

Juntada de Petição de petição

30/12/2022, 09:56

Decorrido prazo de PAULA JESSIKA CONSTANCIO BARBOSA DE LIMA em 16/12/2022 23:59.

18/12/2022, 00:41

Juntada de Petição de petição

14/12/2022, 14:14

Juntada de Petição de petição

14/12/2022, 14:13

Publicado Intimação em 16/11/2022.

21/11/2022, 07:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/11/2022

21/11/2022, 07:45

Expedição de Outros documentos.

14/11/2022, 10:45

Juntada de Petição de documento de comprovação

08/11/2022, 18:43

Proferido despacho de mero expediente

06/11/2022, 10:59

Conclusos para despacho

27/05/2022, 12:11

Juntada de certidão

27/05/2022, 12:10

Juntada de certidão

23/05/2022, 09:17

Expedição de Ofício.

19/05/2022, 07:27

Expedição de Ofício.

19/05/2022, 07:27

Expedição de Certidão.

24/09/2021, 13:09

Decorrido prazo de PRISCILA COELHO DA FONSECA BARRETO em 22/05/2020 23:59:59.

15/06/2020, 05:39

Decorrido prazo de PAULA JESSIKA CONSTANCIO BARBOSA DE LIMA em 22/05/2020 23:59:59.

05/06/2020, 17:32

Juntada de Petição de petição

19/05/2020, 20:07

Expedição de Outros documentos.

26/03/2020, 14:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico

26/03/2020, 14:02

Outras Decisões

26/03/2020, 12:35

Conclusos para decisão

27/02/2020, 11:08

Juntada de Petição de petição

17/12/2019, 11:46

Expedição de Outros documentos.

26/11/2019, 12:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico

26/11/2019, 12:25

Decorrido prazo de PAULA JESSIKA CONSTANCIO BARBOSA DE LIMA em 25/11/2019 23:59:59.

26/11/2019, 06:52

Decorrido prazo de PRISCILA COELHO DA FONSECA BARRETO em 28/10/2019 23:59:59.

29/10/2019, 02:14

Juntada de Petição de contestação

17/10/2019, 14:58

Juntada de Petição de certidão

30/09/2019, 10:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico

27/09/2019, 15:21

Expedição de Outros documentos.

27/09/2019, 15:21

Decorrido prazo de PAULA JESSIKA CONSTANCIO BARBOSA DE LIMA em 16/09/2019 23:59:59.

27/09/2019, 12:53

Remetidos os Autos (CEJUSC) para juizo de origem

26/09/2019, 09:53

Audiência conciliação realizada para 26/09/2019 09:30.

26/09/2019, 09:53

Juntada de Petição de petição

25/09/2019, 11:14

Juntada de Petição de aviso de recebimento

11/09/2019, 16:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico

23/08/2019, 15:33

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

23/08/2019, 15:32

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

23/08/2019, 15:32

Expedição de Outros documentos.

23/08/2019, 15:32

Audiência conciliação designada para 26/09/2019 09:30.

23/08/2019, 15:28

Remetidos os Autos (juizo de origem) para CEJUSC

13/08/2019, 17:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico

13/08/2019, 17:36

Expedição de Outros documentos.

13/08/2019, 17:35

Proferido despacho de mero expediente

09/07/2019, 14:23

Conclusos para despacho

03/07/2019, 12:31

Distribuído por sorteio

03/07/2019, 12:31

Documentos

Despacho

•28/11/2025, 15:04

Despacho

•03/09/2025, 14:24

Despacho

•23/07/2025, 17:11

Despacho

•31/03/2025, 14:43

Decisão

•30/03/2024, 06:05

Despacho

•06/11/2022, 10:59

Decisão

•26/03/2020, 12:35

Despacho

•09/07/2019, 14:20