Procedimento Comum Cível 0800644-25.2024.8.20.5113 - TJRN | JusConsulta

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TJRN1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

01/04/2024

Valor da Causa

R$ 3.042,36

Órgão julgador

2ª Vara da Comarca de Areia Branca

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Conclusos para decisão

31/03/2026, 08:19

Juntada de Petição de petição

31/03/2026, 07:59

Juntada de Petição de renúncia de mandato

30/12/2025, 15:13

Juntada de Petição de petição

28/03/2025, 19:14

Publicado Intimação em 12/04/2024.

07/12/2024, 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2024

07/12/2024, 03:01

Publicado Intimação em 04/04/2024.

05/12/2024, 06:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2024

05/12/2024, 06:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2024

02/12/2024, 13:45

Publicado Intimação em 09/05/2024.

02/12/2024, 13:45

Publicado Intimação em 29/05/2024.

29/11/2024, 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2024

29/11/2024, 02:26

Publicado Intimação em 17/05/2024.

25/11/2024, 05:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2024

25/11/2024, 05:10

Publicado Intimação em 18/07/2024.

24/11/2024, 06:56

Todas as movimentações(64)

Conclusos para decisão

31/03/2026, 08:19

Juntada de Petição de petição

31/03/2026, 07:59

Juntada de Petição de renúncia de mandato

30/12/2025, 15:13

Juntada de Petição de petição

28/03/2025, 19:14

Publicado Intimação em 12/04/2024.

07/12/2024, 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2024

07/12/2024, 03:01

Publicado Intimação em 04/04/2024.

05/12/2024, 06:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2024

05/12/2024, 06:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2024

02/12/2024, 13:45

Publicado Intimação em 09/05/2024.

02/12/2024, 13:45

Publicado Intimação em 29/05/2024.

29/11/2024, 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2024

29/11/2024, 02:26

Publicado Intimação em 17/05/2024.

25/11/2024, 05:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2024

25/11/2024, 05:10

Publicado Intimação em 18/07/2024.

24/11/2024, 06:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2024

24/11/2024, 06:56

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0800644-25.2024.8.20.5113. AUTOR: MANOEL PINTO DA SILVA RÉUS: CENTRO DE ESTUDOS DOS BENEFICIOS DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS, CAIXA DE ASSISTENCIA AOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara da Comarca de Areia Branca BR-110, Km 01, AREIA BRANCA - RN - CEP: 59655-000 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Vistos. Diante da informações e da documentação juntadas ao feito pela parte ré de cumprimento da obrigação pactuada com o autor (ID 123017759 e 123017761), conforme Sentença que homologou a transação entre as partes (ID 122146026), bem como tendo em conta a renúncia das partes ao prazo recursal (ID 122012361), DETERMINO o arquivamento destes autos, com baixa definitiva na distribuição, uma vez finda a prestação jurisdicional neste momento processual. Cumpra-se, com as diligências de praxe. Areia Branca/RN, data de validação no sistema. EMANUEL TELINO MONTEIRO Juiz de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n° 11.419/06)

17/07/2024, 00:00

Arquivado Definitivamente

16/07/2024, 15:17

Expedição de Outros documentos.

16/07/2024, 15:17

Expedição de Outros documentos.

16/07/2024, 15:16

Determinado o arquivamento

16/07/2024, 15:14

Conclusos para julgamento

15/07/2024, 18:39

Decorrido prazo de ALEXANDRE RICARDO DE MENDONCA em 27/06/2024 23:59.

28/06/2024, 02:28

Decorrido prazo de SHEILA SHIMADA MIGLIOZI PEREIRA em 27/06/2024 23:59.

28/06/2024, 01:46

Decorrido prazo de ALEXANDRE RICARDO DE MENDONCA em 27/06/2024 23:59.

28/06/2024, 00:45

Decorrido prazo de ALEXANDRE RICARDO DE MENDONCA em 11/06/2024 23:59.

12/06/2024, 01:50

Decorrido prazo de ALEXANDRE RICARDO DE MENDONCA em 11/06/2024 23:59.

12/06/2024, 00:56

Juntada de Petição de petição

06/06/2024, 17:26

Juntada de certidão

28/05/2024, 09:26

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0800644-25.2024.8.20.5113. AUTOR: MANOEL PINTO DA SILVA RÉU: CENTRO DE ESTUDOS DOS BENEFICIOS DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS, CAIXA DE ASSISTENCIA AOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara da Comarca de Areia Branca BR-110, Km 01, AREIA BRANCA - RN - CEP: 59655-000 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Vistos. Trata-se de AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE RELAÇÃO CONTRATUAL COM PEDIDO DE TUTELA DE URGÊNCIA E INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS ajuizada por MANOEL PINTO DA SILVA em desfavor de CENTRO DE ESTUDOS DOS BENEFICIOS DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS e CAIXA DE ASSISTENCIA AOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS, partes qualificadas no feito. No decurso do feito, as partes pactuaram quanto ao objeto em debate, motivo pelo qual requereram a homologação da transação extrajudicial celebrada, para que produza todos os seus efeitos com a extinção desta demanda, nos termos do artigo 487, inciso III, alínea “b”, do CPC, com o consequente arquivamento dos autos (ID 122012361). É o relatório. Decido. In casu, observo que as partes litigantes pactuaram quanto à demanda em apreço (ID 122012361). À vista disso, o acordo deve ser homologado em seus termos integrais, conforme requerido e anuído por ambas as partes. Diante do exposto, com fulcro no art. 487, III, "b", do Código de Processo Civil, HOMOLOGO por Sentença, para que produza seus efeitos jurídicos e legais, o acordo no ID 122012361. Sem condenação em custas processuais e em honorários advocatícios sucumbenciais, em homenagem ao acordo pactuado pelas partes. Certifique-se o trânsito em julgado da Sentença e, após, arquivem-se os autos, com baixa definitiva na distribuição. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Cumpra-se, com os expedientes necessários. AREIA BRANCA/RN, data de validação no sistema. EMANUEL TELINO MONTEIRO Juiz de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n° 11.419/06)

28/05/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

27/05/2024, 14:12

Homologada a Transação

27/05/2024, 13:30

Juntada de certidão

24/05/2024, 09:54

Conclusos para julgamento

24/05/2024, 09:06

Juntada de Petição de petição

23/05/2024, 09:42

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0800644-25.2024.8.20.5113. AUTOR: MANOEL PINTO DA SILVA RÉUS: CENTRO DE ESTUDOS DOS BENEFICIOS DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS, CAIXA DE ASSISTENCIA AOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara da Comarca de Areia Branca BR-110, Km 01, AREIA BRANCA - RN - CEP: 59655-000 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Vistos. Converto o julgamento em diligência. Intime-se a parte ré para se manifestar expressamente nos autos, em 15 (quinze) dias, quanto à anuência ou não do pleito autoral em ID 121185269, diante da proposta do autor de alteração de cláusula contratual referente ao acordo extrajudicial eventualmente celebrado entre ambos. Decorrido o prazo supra, com ou sem resposta, certifique-se no feito. Em seguida, retornem-me os autos conclusos para Sentença de Homologação. Intime-se. Cumpra-se, com os expedientes necessários. Areia Branca/RN, data de validação no sistema. ANDRESSA LUARA HOLANDA ROSADO FERNANDES Juíza de Direito em substituição legal (documento assinado digitalmente na forma da Lei n° 11.419/06)

16/05/2024, 00:00

Decorrido prazo de ALEXANDRE RICARDO DE MENDONCA em 14/05/2024 23:59.

15/05/2024, 16:13

Decorrido prazo de ALEXANDRE RICARDO DE MENDONCA em 14/05/2024 23:59.

15/05/2024, 15:34

Expedição de Outros documentos.

15/05/2024, 11:09

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência

15/05/2024, 10:54

Conclusos para julgamento

13/05/2024, 12:25

Juntada de Petição de petição

13/05/2024, 12:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara da Comarca de Areia Branca BR-110, Km 02, AREIA BRANCA - RN - CEP: 59655-000 ATO ORDINATÓRIO Intimo a parte autora para se manifestar sobre a contestação apresentada em ID: 120119997, no prazo de 15 (quinze) dias. Areia Branca/RN, 7 de maio de 2024 Aline Oliveira de Fontes Auxiliar de Gabinete (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)

08/05/2024, 00:00

Decorrido prazo de ALEXANDRE RICARDO DE MENDONCA em 06/05/2024 23:59.

07/05/2024, 20:09

Decorrido prazo de ALEXANDRE RICARDO DE MENDONCA em 06/05/2024 23:59.

07/05/2024, 20:09

Expedição de Outros documentos.

07/05/2024, 11:25

Juntada de ato ordinatório

07/05/2024, 11:24

Juntada de Petição de contestação

27/04/2024, 16:34

Juntada de certidão

24/04/2024, 14:55

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

11/04/2024, 14:21

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

11/04/2024, 14:18

Juntada de certidão

11/04/2024, 09:29

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0800644-25.2024.8.20.5113. AUTOR: MANOEL PINTO DA SILVA RÉUS: CENTRO DE ESTUDOS DOS BENEFICIOS DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS, CAIXA DE ASSISTENCIA AOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara da Comarca de Areia Branca BR-110, Km 01, AREIA BRANCA - RN - CEP: 59655-000 Vistos. Trata-se de Ação de Declaração de Inexistência de Relação Contratual com Pedido de Tutela de Urgência e Indenização por Danos Morais e Materiais ajuizada por MAN

11/04/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

10/04/2024, 13:23

Não Concedida a Antecipação de tutela

09/04/2024, 16:59

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a MANOEL PINTO DA SILVA.

09/04/2024, 16:59

Conclusos para decisão

08/04/2024, 08:36

Juntada de Petição de petição

07/04/2024, 09:51

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0800644-25.2024.8.20.5113. AUTOR: MANOEL PINTO DA SILVA RÉUS: CENTRO DE ESTUDOS DOS BENEFICIOS DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS, CAIXA DE ASSISTENCIA AOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara da Comarca de Areia Branca BR-110, Km 01, AREIA BRANCA - RN - CEP: 59655-000 Trata-se de Ação Declaratória de Inexistência de Débito e Relação Contratual c/c Pedido de Tutela de Urgência e Indenização por Danos Materiais e Morais ajuizada por MAN

03/04/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

02/04/2024, 13:12

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a MANOEL PINTO DA SILVA.

02/04/2024, 09:48

Determinada a emenda à inicial

02/04/2024, 09:48

Conclusos para decisão

01/04/2024, 15:49

Distribuído por sorteio

01/04/2024, 15:49

Documentos

Despacho

•16/07/2024, 15:14

Sentença

•27/05/2024, 13:30

Despacho

•15/05/2024, 10:54

Ato Ordinatório

•07/05/2024, 11:24

Decisão

•09/04/2024, 16:59

Decisão

•02/04/2024, 09:48