Procedimento Comum Cível 0805659-42.2023.8.20.5102 - TJRN | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAbatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJRN1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

20/09/2023

Valor da Causa

R$ 16.299,90

Órgão julgador

2ª Vara da Comarca de Ceará-Mirim

Partes do Processo

SILVANA DE SOUZA VIANA MELO

CPF

Autor

CB EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDA

CNPJ

Autor

COSERN

Terceiro

COMPANHIA ENERGETICA DO RIO GRANDE DO NORTE COSERN

Terceiro

COMPANHIA ENERGETICA DO RIO GRANDE DO NORTE - COSERN

Terceiro

Advogados / Representantes

SUZINETE COSTA DE ALMEIDA

OAB/RN 1334·CPF·Representa: Autor

ROSSANA DALY DE OLIVEIRA FONSECA

OAB/RN 3558·CPF·Representa: Réu

CAROLINA DE ROSSO AFONSO

OAB/SP 195972·CPF·Representa: Réu

MATEUS PEREIRA DOS SANTOS

OAB/RN 6028·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(13)

SILVANA DE SOUZA VIANA MELO

CPF

Autor

CB EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDA

CNPJ

Autor

COSERN

Terceiro

COMPANHIA ENERGETICA DO RIO GRANDE DO NORTE COSERN

Terceiro

COMPANHIA ENERGETICA DO RIO GRANDE DO NORTE - COSERN

Terceiro

COSER

Terceiro

COMPANHIA ENERGETICA DO RIO GRANDE DO NORTE-COSERN

Terceiro

COMPANHIA ENERGETICA DO RIO GRANDE DO NORTE

Terceiro

NEOENERGIA COSERN

Terceiro

COMPANHIA ENERGETICA DO RIO GRENDE DO NORTE

Terceiro

( PERITO )

Terceiro

COMPANHIA ENERGETICA DO RIO GRANDE DO NORTE - COSERN

CNPJ

Reu

DIEGO DEYVID DANTAS DE MEDEIROS

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Outras Decisões

05/05/2026, 17:54

Juntada de outros documentos

12/02/2026, 15:20

Juntada de certidão - ausência de pagamento de custas judiciais

16/01/2026, 18:03

Juntada de Petição de petição

08/12/2025, 16:24

Juntada de Petição de petição

30/10/2025, 18:19

Juntada de Petição de petição

27/10/2025, 15:38

Conclusos para decisão

16/10/2025, 14:22

Juntada de termo

16/10/2025, 14:20

Publicado Intimação em 13/10/2025.

14/10/2025, 03:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2025

14/10/2025, 03:27

Publicado Intimação em 13/10/2025.

13/10/2025, 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2025

13/10/2025, 02:51

Juntada de Petição de outros documentos

08/10/2025, 17:21

Juntada de Petição de petição

08/10/2025, 15:48

Expedição de Outros documentos.

08/10/2025, 10:48

Todas as movimentações(69)

Outras Decisões

05/05/2026, 17:54

Juntada de outros documentos

12/02/2026, 15:20

Juntada de certidão - ausência de pagamento de custas judiciais

16/01/2026, 18:03

Juntada de Petição de petição

08/12/2025, 16:24

Juntada de Petição de petição

30/10/2025, 18:19

Documentos

Decisão

•05/05/2026, 17:54

Outros documentos

•16/10/2025, 14:20

Juntada de Petição de petição

27/10/2025, 15:38

Conclusos para decisão

16/10/2025, 14:22

Juntada de termo

16/10/2025, 14:20

Publicado Intimação em 13/10/2025.

14/10/2025, 03:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2025

14/10/2025, 03:27

Publicado Intimação em 13/10/2025.

13/10/2025, 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2025

13/10/2025, 02:51

Juntada de Petição de outros documentos

08/10/2025, 17:21

Juntada de Petição de petição

08/10/2025, 15:48

Expedição de Outros documentos.

08/10/2025, 10:48

Juntada de termo

08/10/2025, 10:45

Expedição de Outros documentos.

01/10/2025, 11:25

Expedição de Outros documentos.

01/10/2025, 11:25

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

22/08/2025, 06:17

Juntada de Petição de petição

16/01/2025, 14:48

Expedição de Outros documentos.

16/01/2025, 14:48

Conclusos para decisão

15/01/2025, 15:19

Decorrido prazo de ROSSANA DALY DE OLIVEIRA FONSECA em 12/12/2024 23:59.

13/12/2024, 02:53

Decorrido prazo de ROSSANA DALY DE OLIVEIRA FONSECA em 12/12/2024 23:59.

13/12/2024, 00:57

Juntada de Petição de petição

12/12/2024, 10:59

Juntada de Petição de petição

04/12/2024, 18:18

Expedição de Outros documentos.

04/12/2024, 17:38

Publicado Intimação em 04/04/2024.

24/11/2024, 03:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2024

24/11/2024, 03:04

Juntada de Petição de petição

22/11/2024, 17:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2024

22/11/2024, 01:46

Publicado Citação em 04/04/2024.

22/11/2024, 01:46

Proferido despacho de mero expediente

18/11/2024, 16:03

Conclusos para despacho

10/07/2024, 13:03

Expedição de Certidão.

10/07/2024, 13:02

Juntada de Petição de petição

13/06/2024, 13:59

Decorrido prazo de Companhia Energética do Rio Grande do Norte - COSERN em 28/05/2024 23:59.

29/05/2024, 05:22

Decorrido prazo de Companhia Energética do Rio Grande do Norte - COSERN em 28/05/2024 23:59.

29/05/2024, 03:25

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença

28/05/2024, 17:30

Juntada de Petição de contestação

24/05/2024, 15:48

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação

07/05/2024, 09:14

Audiência de conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 07/05/2024 09:15, 2ª Vara da Comarca de Ceará-Mirim.

07/05/2024, 09:14

Audiência CEJUSC - Conciliação Cível realizada para 07/05/2024 09:15 2ª Vara da Comarca de Ceará-Mirim.

07/05/2024, 09:14

Juntada de Petição de petição

06/05/2024, 12:44

Decorrido prazo de SUZINETE COSTA DE ALMEIDA em 18/04/2024 23:59.

19/04/2024, 06:19

Decorrido prazo de ROSSANA DALY DE OLIVEIRA FONSECA em 09/04/2024 23:59.

10/04/2024, 12:36

Decorrido prazo de ROSSANA DALY DE OLIVEIRA FONSECA em 09/04/2024 23:59.

10/04/2024, 12:29

Publicacao/Comunicacao Citação AUTOR: CB EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDA, SILVANA DE SOUZA VIANA MELO REU: COMPANHIA ENERGÉTICA DO RIO GRANDE DO NORTE - COSERN Destinatário(a): Citação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara da Comarca de Ceará-Mirim Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania da Comarca de Ceará-Mirim Avenida Luiz Lopes Varela, 551, Centro, CEARÁ-MIRIM - RN - CEP: 59570-000 CITAÇÃO e INTIMAÇÃO ELETRÔNICA (Audiência) Processo nº 0805659-42.2023.8.20.5102 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

03/04/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Juízo de Direito da 2ª Vara da Comarca de Ceará-Mirim Avenida Luiz Lopes Varela, 551, Centro, CEARÁ-MIRIM - RN - CEP: 59570-000 Processo nº 0805659-42.2023.8.20.5102 ATO ORDINATÓRIO (COMUNICAÇÃO DA AUDIÊNCIA) Com permissão do art. 203, § 4º, do Código de Processo Civil, e ainda nos termos do art. 12, inc. II, da Portaria Conjunta nº 33/2020-TJ, APRAZO a audiência de conciliação para o dia 07/05/2024 às 09h15 minutos. A audiência será realizada na

03/04/2024, 00:00

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 2ª Vara da Comarca de Ceará-Mirim

02/04/2024, 12:00

Recebidos os autos.

02/04/2024, 12:00

Expedição de Outros documentos.

02/04/2024, 12:00

Expedição de Outros documentos.

02/04/2024, 12:00

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação

02/04/2024, 11:52

Ato ordinatório praticado

02/04/2024, 11:51

Audiência CEJUSC - Conciliação Cível designada para 07/05/2024 09:15 2ª Vara da Comarca de Ceará-Mirim.

02/04/2024, 11:45

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 2ª Vara da Comarca de Ceará-Mirim

01/04/2024, 21:57

Recebidos os autos.

01/04/2024, 21:57

Expedição de Outros documentos.

01/04/2024, 21:56

Expedição de Outros documentos.

01/04/2024, 21:56

Não Concedida a Antecipação de tutela

01/04/2024, 14:58

Juntada de Petição de petição

06/03/2024, 10:43

Conclusos para despacho

22/11/2023, 15:42

Juntada de Petição de petição

30/10/2023, 12:06

Decorrido prazo de SUZINETE COSTA DE ALMEIDA em 02/10/2023 23:59.

03/10/2023, 06:28

Expedição de Outros documentos.

25/09/2023, 09:30

Proferido despacho de mero expediente

24/09/2023, 09:07

Conclusos para decisão

20/09/2023, 15:07

Distribuído por sorteio

20/09/2023, 15:06

Decisão

•22/08/2025, 06:17

Despacho

•18/11/2024, 16:03

Impugnação ao Cumprimento de Sentença

•28/05/2024, 17:30

Ato Ordinatório

•02/04/2024, 11:51

Decisão

•01/04/2024, 14:58

Despacho

•24/09/2023, 09:07