Procedimento Comum Cível 0800088-60.2024.8.20.5133 - TJRN | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelUnião Estável ou ConcubinatoFamíliaDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJRN1° GrauArquivado

Data de Distribuição

24/01/2024

Valor da Causa

R$ 25.000,00

Órgão julgador

Vara Única da Comarca de Tangará

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

12/02/2026, 11:05

Transitado em Julgado em 02/02/2026

12/02/2026, 11:05

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA em 02/02/2026 23:59.

03/02/2026, 01:39

Decorrido prazo de LUIZ TEIXEIRA FELIX DE PONTES em 21/01/2026 23:59.

23/01/2026, 00:18

Decorrido prazo de YAN MATHEUS DE ARAUJO em 21/01/2026 23:59.

23/01/2026, 00:17

Juntada de Petição de petição

10/12/2025, 07:57

Publicado Intimação em 03/12/2025.

03/12/2025, 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2025

03/12/2025, 02:16

Publicado Intimação em 03/12/2025.

03/12/2025, 01:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2025

03/12/2025, 01:19

Expedição de Outros documentos.

01/12/2025, 09:46

Expedição de Outros documentos.

01/12/2025, 09:46

Julgado improcedente o pedido

21/11/2025, 11:01

Conclusos para julgamento

05/11/2025, 13:22

Decorrido prazo de MARIA OZEANA DOS SANTOS SILVA em 24/10/2025 23:59.

25/10/2025, 00:16

Todas as movimentações(71)

Arquivado Definitivamente

12/02/2026, 11:05

Transitado em Julgado em 02/02/2026

12/02/2026, 11:05

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA em 02/02/2026 23:59.

03/02/2026, 01:39

Decorrido prazo de LUIZ TEIXEIRA FELIX DE PONTES em 21/01/2026 23:59.

23/01/2026, 00:18

Decorrido prazo de YAN MATHEUS DE ARAUJO em 21/01/2026 23:59.

23/01/2026, 00:17

Juntada de Petição de petição

10/12/2025, 07:57

Publicado Intimação em 03/12/2025.

03/12/2025, 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2025

03/12/2025, 02:16

Publicado Intimação em 03/12/2025.

03/12/2025, 01:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2025

03/12/2025, 01:19

Expedição de Outros documentos.

01/12/2025, 09:46

Expedição de Outros documentos.

01/12/2025, 09:46

Julgado improcedente o pedido

21/11/2025, 11:01

Conclusos para julgamento

05/11/2025, 13:22

Decorrido prazo de MARIA OZEANA DOS SANTOS SILVA em 24/10/2025 23:59.

25/10/2025, 00:16

Audiência de instrução realizada conduzida por Juiz(a) em/para 21/10/2025 09:00, Vara Única da Comarca de Tangará.

21/10/2025, 10:51

Proferido despacho de mero expediente

21/10/2025, 10:50

Audiência Instrução e julgamento realizada conduzida por #Não preenchido# em/para 21/10/2025 09:00, Vara Única da Comarca de Tangará.

21/10/2025, 10:50

Juntada de Petição de certidão

17/10/2025, 09:53

Mandado devolvido entregue ao destinatário

17/10/2025, 09:53

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA em 12/08/2025 23:59.

13/08/2025, 00:37

Decorrido prazo de LUIZ TEIXEIRA FELIX DE PONTES em 30/07/2025 23:59.

31/07/2025, 00:24

Juntada de Petição de petição

30/07/2025, 13:22

Expedição de Outros documentos.

23/07/2025, 10:47

Expedição de Mandado.

23/07/2025, 10:46

Ato ordinatório praticado

23/07/2025, 10:43

Audiência Instrução e julgamento designada conduzida por 21/10/2025 09:00 em/para Vara Única da Comarca de Tangará, #Não preenchido#.

23/07/2025, 10:39

Juntada de Petição de petição

05/02/2025, 15:14

Juntada de Petição de petição

22/01/2025, 10:10

Expedição de Outros documentos.

21/01/2025, 16:14

Proferido despacho de mero expediente

16/01/2025, 17:37

Conclusos para despacho

11/12/2024, 10:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/10/2024

05/12/2024, 13:20

Publicado Intimação em 15/10/2024.

05/12/2024, 13:20

Juntada de Petição de petição

04/12/2024, 15:09

Publicado Intimação em 05/11/2024.

25/11/2024, 11:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/11/2024

25/11/2024, 11:57

Juntada de Petição de petição

05/11/2024, 08:30

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Vara Única da Comarca de Tangará Rua Assis Lopes, 20, Centro, TANGARÁ - RN - CEP: 59275-000 ATO ORDINATÓRIO 0800088-60.2024.8.20.5133 Com permissão do artigo 203, § 4º do NCPC e art. 4º, inciso XXV, do provimento nº 10-CJ/TJRN, de 04 de julho de 2005, INTIMO as partes para, no prazo de 15 (quinze) dias, se manifestarem acerca dos documentos acostados em ID 134459396. TANGARÁ, 30 de outubro de 2024 VIRNA HOLANDA ALVES Chefe de Secretaria

04/11/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

30/10/2024, 14:47

Ato ordinatório praticado

30/10/2024, 14:47

Juntada de Petição de petição

23/10/2024, 17:43

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0800088-60.2024.8.20.5133. AUTOR: MARIA OZEANA DOS SANTOS SILVA REU: LUIZ TEIXEIRA FELIX DE PONTES TANGARÁ/RN, 11 de outubro de 2024. NAIANE MARQUES DE SOUZA Chefe de Secretaria (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06) Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Vara Única da Comarca de Tangará Rua Assis Lopes, 20, Centro, TANGARÁ - RN - CEP: 59275-000 INTIMAÇÃO Ao(À) Ilmo(a). Sr.(a). INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA ED PAL DESENVOLVIMENTO, SN, 8 ANDAR, SBN, BRASÍLIA - DF - CEP: 70310-500 De ordem do Exmo(a). Sr(a). Dr(a). DANIEL AUGUSTO FREIRE DE LUCENA E COUTO MAURICIO, MM Juiz(a) de Direito desta Vara, na forma da lei, etc. MANDA, pela presente, extraída dos autos do processo abaixo especificado, INTIMAR Vossa Senhoria para, no prazo legal concedido, encaminhar cópia integral do Processo Administrativo nº 54330.001941/2006-51. Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

14/10/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

11/10/2024, 12:46

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

06/10/2024, 13:33

Conclusos para decisão

26/09/2024, 09:55

Juntada de Petição de petição

26/09/2024, 08:24

Expedição de Outros documentos.

21/08/2024, 14:44

Ato ordinatório praticado

21/08/2024, 14:43

Juntada de Petição de contestação

16/08/2024, 11:57

Audiência de conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 04/07/2024 09:00, Vara Única da Comarca de Tangará.

04/07/2024, 09:16

Audiência Conciliação - Justiça Comum não-realizada para 04/07/2024 09:00 Vara Única da Comarca de Tangará.

04/07/2024, 09:16

Decorrido prazo de LUIZ TEIXEIRA FELIX DE PONTES em 17/06/2024 23:59.

18/06/2024, 14:29

Decorrido prazo de LUIZ TEIXEIRA FELIX DE PONTES em 17/06/2024 23:59.

18/06/2024, 14:29

Decorrido prazo de MARIA OZEANA DOS SANTOS SILVA em 17/06/2024 23:59.

18/06/2024, 04:53

Juntada de certidão

11/06/2024, 13:53

Mandado devolvido entregue ao destinatário

11/06/2024, 13:52

Mandado devolvido entregue ao destinatário

09/06/2024, 14:09

Juntada de certidão

09/06/2024, 14:09

Juntada de Petição de petição

08/04/2024, 11:51

Publicado Intimação em 05/04/2024.

05/04/2024, 05:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2024

05/04/2024, 05:26

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Vara Única da Comarca de Tangará Rua Assis Lopes, 20, Centro, TANGARÁ - RN - CEP: 59275-000 Email: [email protected] - Telefone (84)3673-9700 ATO ORDINATÓRIO 0800088-60.2024.8.20.5133 Com permissão do artigo 203, § 4º, do CPC e do Provimento nº 252 de 18 de dezembro de 2023 TJ/RN, de Ordem do Juiz Doutor Daniel Augusto Freire de Lucena Couto Maurício, Juiz de Direito Titular da Vara Única da Comarca de Tangará/RN, Vara Única da Comarca de Tanga

04/04/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

03/04/2024, 08:55

Expedição de Mandado.

03/04/2024, 08:52

Expedição de Mandado.

03/04/2024, 08:52

Ato ordinatório praticado

03/04/2024, 08:49

Audiência Conciliação - Justiça Comum designada para 04/07/2024 09:00 Vara Única da Comarca de Tangará.

03/04/2024, 08:46

Proferido despacho de mero expediente

13/02/2024, 12:29

Conclusos para despacho

24/01/2024, 11:24

Distribuído por sorteio

24/01/2024, 11:24

Documentos

Sentença

•21/11/2025, 11:01

Ata da Audiência

•21/10/2025, 10:50

Ato Ordinatório

•23/07/2025, 10:43

Despacho

•16/01/2025, 17:37

Ato Ordinatório

•30/10/2024, 14:47

Decisão

•06/10/2024, 13:33

Ato Ordinatório

•21/08/2024, 14:43

Ato Ordinatório

•03/04/2024, 08:49

Despacho

•13/02/2024, 12:29