Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0801434-05.2013.8.20.0001 - TJRN | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

CompensaçãoAdimplemento e ExtinçãoObrigaçõesDIREITO CIVILCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TJRN1° GrauArquivado

Data de Distribuição

14/03/2013

Valor da Causa

R$ 17.108,26

Órgão julgador

3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal

Processos relacionados

1° Grau · TJRN · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 3ª Vara da Fazenda Pública

Partes do Processo

RIO GRANDE DO NORTE PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

CNPJ

Autor

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Terceiro

RIO GRANDE DO NORTE PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - PROCURADORIA GERAL

Terceiro

ROMILSON WALLACE DANTAS LIRA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

JANSENIO ALVES ARAUJO DE OLIVEIRA

OAB/RN 2303·CPF·Representa: Autor

DEBORA DORNELAS DA SILVA MAUX

OAB/RN 6916·CPF·Representa: Réu

FILIPE GUSTAVO BARBOSA MAUX

OAB/RN 5408·CPF·Representa: Réu

JORGE ANTONIO DA SILVA RODRIGUES

OAB/RJ 59913·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(8)

RIO GRANDE DO NORTE PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

CNPJ

Autor

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Terceiro

RIO GRANDE DO NORTE PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - PROCURADORIA GERAL

Terceiro

ROMILSON WALLACE DANTAS LIRA

CPF

Reu

ECY ARAUJO PEREIRA

CPF

Reu

SYDIA MAIA MATTOZO REBOUCAS

CPF

Reu

GEORGE ALEXANDRE DE BARROS LUCENA

CPF

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

12/11/2025, 08:00

Juntada de certidão

12/11/2025, 07:59

Expedição de Certidão.

12/11/2025, 00:02

Decorrido prazo de ECY ARAUJO PEREIRA em 11/11/2025 23:59.

12/11/2025, 00:02

Publicado Intimação em 04/11/2025.

04/11/2025, 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/11/2025

04/11/2025, 00:31

Expedição de Outros documentos.

31/10/2025, 13:22

Determinado o arquivamento

30/10/2025, 17:50

Classe retificada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

01/08/2025, 16:19

Conclusos para despacho

21/07/2025, 09:49

Juntada de ato ordinatório

18/07/2025, 15:00

Juntada de certidão

17/07/2025, 14:34

Decorrido prazo de George Alexandre em 14/05/2025.

30/05/2025, 08:43

Expedição de Certidão.

15/05/2025, 01:21

Decorrido prazo de FILIPE GUSTAVO BARBOSA MAUX em 14/05/2025 23:59.

15/05/2025, 01:21

Todas as movimentações(125)

Arquivado Definitivamente

12/11/2025, 08:00

Juntada de certidão

12/11/2025, 07:59

Expedição de Certidão.

12/11/2025, 00:02

Decorrido prazo de ECY ARAUJO PEREIRA em 11/11/2025 23:59.

12/11/2025, 00:02

Publicado Intimação em 04/11/2025.

04/11/2025, 00:31

Documentos

Decisão

•30/10/2025, 17:50

Ato Ordinatório

•18/07/2025, 15:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/11/2025

04/11/2025, 00:31

Expedição de Outros documentos.

31/10/2025, 13:22

Determinado o arquivamento

30/10/2025, 17:50

Classe retificada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

01/08/2025, 16:19

Conclusos para despacho

21/07/2025, 09:49

Juntada de ato ordinatório

18/07/2025, 15:00

Juntada de certidão

17/07/2025, 14:34

Decorrido prazo de George Alexandre em 14/05/2025.

30/05/2025, 08:43

Expedição de Certidão.

15/05/2025, 01:21

Decorrido prazo de FILIPE GUSTAVO BARBOSA MAUX em 14/05/2025 23:59.

15/05/2025, 01:21

Publicado Intimação em 22/04/2025.

22/04/2025, 06:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2025

22/04/2025, 06:06

Expedição de Outros documentos.

14/04/2025, 14:21

Decorrido prazo de DEBORA DORNELAS DA SILVA MAUX em 11/02/2025 23:59.

12/02/2025, 02:05

Expedição de Certidão.

12/02/2025, 02:05

Expedição de Outros documentos.

07/01/2025, 07:37

Publicado Intimação em 05/04/2024.

07/12/2024, 03:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2024

07/12/2024, 03:53

Expedição de Certidão.

30/11/2024, 00:12

Decorrido prazo de JORGE ANTONIO DA SILVA RODRIGUES em 29/11/2024 23:59.

30/11/2024, 00:12

Decorrido prazo de JANSENIO ALVES ARAUJO DE OLIVEIRA em 29/11/2024 23:59.

30/11/2024, 00:12

Expedição de Outros documentos.

25/10/2024, 12:26

Expedição de Outros documentos.

25/10/2024, 12:24

Outras Decisões

15/10/2024, 10:23

Juntada de Petição de substabelecimento

18/07/2024, 15:28

Conclusos para decisão

13/06/2024, 14:01

Juntada de certidão

13/06/2024, 14:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2024

05/04/2024, 05:23

Publicado Intimação em 05/04/2024.

05/04/2024, 05:23

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0801434-05.2013.8.20.0001. EXEQUENTE: ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - PROCURADORIA GERAL EXECUTADO: GEORGE ALEXANDRE DE BARROS LUCENA, ROMILSON WALLACE DANTAS LIRA, SYDIA MAIA MATTOZO REBOUCAS, ECY ARAUJO PEREIRA DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal Vistos etc. Determino que o valor remanescente do depósito judicial que ficou no presente processo seja restituído à conta de origem do bloqueio. Publique-se; transfira-se.

04/04/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0801434-05.2013.8.20.0001. EXEQUENTE: ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - PROCURADORIA GERAL EXECUTADO: GEORGE ALEXANDRE DE BARROS LUCENA, ROMILSON WALLACE DANTAS LIRA, SYDIA MAIA MATTOZO REBOUCAS, ECY ARAUJO PEREIRA DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal Vistos etc. Determino que o valor remanescente do depósito judicial que ficou no presente processo seja restituído à conta de origem do bloqueio. Publique-se; transfira-se.

04/04/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

03/04/2024, 09:59

Expedição de Outros documentos.

03/04/2024, 09:59

Processo Reativado

03/04/2024, 09:58

Outras Decisões

26/03/2024, 13:47

Conclusos para decisão

26/03/2024, 12:57

Arquivado Definitivamente

25/02/2021, 10:06

Expedição de Outros documentos.

25/02/2021, 10:05

Proferido despacho de mero expediente

23/02/2021, 11:28

Conclusos para despacho

19/02/2021, 07:57

Expedição de Alvará.

07/02/2021, 11:19

Expedição de Alvará.

07/02/2021, 11:18

Juntada de certidão

30/04/2020, 09:35

Evoluída a classe de EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

17/03/2020, 09:07

Expedição de Outros documentos.

10/02/2020, 10:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico

10/02/2020, 10:29

Proferido despacho de mero expediente

16/01/2020, 15:18

Conclusos para despacho

16/01/2020, 09:22

Mov. [72] - Remessa: Migra??o de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe

03/07/2019, 22:12

Mov. [71] - Certid?o expedida: exarada/Certid?o expedida/exarada/CERTIFICO que foi expedido requisit?rio de pagamento de fls. 79-102. CERTIFICO que foi autuado pelo Tribunal de Justi?a os Requisit?rio de Pagamento de Pequeno Valor n? 2014.050602-4, referente aos honor?rios, Dr. Felipe Gustavo Barbosa Maux, OAB 5408/RN; e o Requisit?rio de Pagamento de Pagamento de Pequeno Valor n? 2014.050603-1, referente aos honor?rios, Dr. Felipe Gustavo Barbosa Maux, OAB 5408/RN. Em face Resolu??o n? 08/2015-TJRN, foram devolvidos ao ju?zo da 3? Vara da Fazenda P?blica para quita??o do cr?dito pelo Estado do Rio Grande do Norte. Certifico que, me data de 19/07/2017, decorreu o prazo do Dr. Felipe Gustavo Barbosa Maux - OAB/RN 5408 apresentar conta corrente para a expedi??o de alvar? de transfer?ncia. CERTIFICO que, em cumprimento ? decis?o de fls. 201, procedo com o arquivamento dos presentes autos.

03/04/2019, 13:26

Mov. [70] - Peti??o: Peti??o

03/04/2019, 13:17

Mov. [69] - Definitivo: Definitivo

19/09/2018, 14:34

Mov. [68] - Certid?o expedida: exarada/Certid?o expedida/exarada/Rela??o :0182/2018 Data da Disponibiliza??o: 21/08/2018 Data da Publica??o: 22/08/2018 N?mero do Di?rio: Ed: 2592 P?gina: 3069765

22/08/2018, 10:53

Mov. [67] - Rela??o encaminhada ao DJE: Rela??o encaminhada ao DJE/Rela??o: 0182/2018 Teor do ato: DECIS?O O credor do Instrumento Requisit?rio de Pequeno Valor n?o apresentou o n?mero da conta banc?ria para recep??o do cr?dito. Arquivem-se os autos, retomando-se o andamento, na hip?tese de posterior juntada dos dados. Publique-se. Intimem-se. Cumpra-se. Natal RN, 10 de agosto de 2018 Geraldo Ant?nio da Mota Juiz de Direito Advogados(s): Filipe Gustavo Barbosa Maux (OAB 5408/RN), D?bora Dornelas da Silva (OAB 6916/RN), JANSENIO ALVES ARAUJO DE OLIVEIRA (OAB 2303D/RN), Daniel Fernandes Coriolano Freire (OAB 8888/RN), Dionizio Paulo da Silva Junior (OAB 3404/RN)

21/08/2018, 13:39

Mov. [66] - Outras Decis?es: Outras Decis?es/DECIS?O O credor do Instrumento Requisit?rio de Pequeno Valor n?o apresentou o n?mero da conta banc?ria para recep??o do cr?dito. Arquivem-se os autos, retomando-se o andamento, na hip?tese de posterior juntada dos dados. Publique-se. Intimem-se. Cumpra-se. Natal RN, 10 de agosto de 2018 Geraldo Ant?nio da Mota Juiz de Direito

10/08/2018, 09:54

Mov. [65] - Concluso para decis?o: Concluso para decis?o

21/02/2018, 14:04

Mov. [64] - Certid?o expedida: exarada/Certid?o expedida/exarada/CERTIFICO que, em data de 19/07/2017, decorreu o prazo assinado sem que Dr Felipe Gustavo Barbosa Maux - OAB/RN 5408 apresentasse o n?mero da conta banc?ria e a respectiva ag?ncia da institui??o financeira para expedi??o de alvar? de transfer?ncia, motivo pelo qual, fa?o conclus?o dos autos ao MM Juiz.

21/02/2018, 14:03

Mov. [63] - Certid?o expedida: exarada/Certid?o expedida/exarada/Rela??o :0074/2017 Data da Disponibiliza??o: 11/07/2017 Data da Publica??o: 12/07/2017 N?mero do Di?rio: Ed: 2326 P?gina: 2702877

12/07/2017, 08:23

Mov. [62] - Rela??o encaminhada ao DJE: Rela??o encaminhada ao DJE/Rela??o: 0074/2017 Teor do ato: Com permiss?o do artigo 203, ? 4?, do CPC, INTIMO o Dr. Felipe Gustavo Barbosa Maux, OAB 5408/RN, para apresentar n?mero da conta e ag?ncia banc?ria, em titularidade do credor para apresentar o n?mero da conta banc?ria e a respectiva ag?ncia da institui??o financeira para expedi??o de alvar? de transfer?ncia, os dados apresentados devem estar somente em nome do credor que ir? receber o cr?dito , no prazo de 5 (cinco) dias, mediante aviso de intima??o, que ser? remetido ao Di?rio da Justi?a Eletr?nico - Dje, atrav?s do malote digital - HERMES, para a devida publica??o. Advogados(s): Filipe Gustavo Barbosa Maux (OAB 5408/RN), D?bora Dornelas da Silva (OAB 6916/RN), JANSENIO ALVES ARAUJO DE OLIVEIRA (OAB 2303D/RN), Daniel Fernandes Coriolano Freire (OAB 8888/RN), Dionizio Paulo da Silva Junior (OAB 3404/RN

11/07/2017, 10:46

Mov. [61] - Ato ordinat?rio: Ato ordinat?rio/Com permiss?o do artigo 203, ? 4?, do CPC, INTIMO o Dr. Felipe Gustavo Barbosa Maux, OAB 5408/RN, para apresentar n?mero da conta e ag?ncia banc?ria, em titularidade do credor para apresentar o n?mero da conta banc?ria e a respectiva ag?ncia da institui??o financeira para expedi??o de alvar? de transfer?ncia, os dados apresentados devem estar somente em nome do credor que ir? receber o cr?dito , no prazo de 5 (cinco) dias, mediante aviso de intima??o, que ser? remetido ao Di?rio da Justi?a Eletr?nico - Dje, atrav?s do malote digital - HERMES, para a devida publica??o.

08/06/2017, 12:19

Mov. [60] - Certid?o expedida: exarada/Certid?o expedida/exarada/Processo n.?:0801434-05.2013.8.20.0001 - Embargos ? Execu??o Embargante: 'Fazenda P?blica do Estado do Rio Grande do Norte Embargado: Romilson Wallace dantas Lira CERTID?O CERTIFICO que foi expedido requisit?rio de pagamento de fls. 79-102. CERTIFICO que foi autuado pelo Tribunal de Justi?a os Requisit?rio de Pagamento de Pequeno Valor n? 2014.050602-4, referente aos honor?rios, Dr. Felipe Gustavo Barbosa Maux, OAB 5408/RN; e o Requisit?rio de Pagamento de Pagamento de Pequeno Valor n? 2014.050603-1, referente aos honor?rios, Dr. Felipe Gustavo Barbosa Maux, OAB 5408/RN. Em face Resolu??o n? 08/2015-TJRN, foram devolvidos ao ju?zo da 3? Vara da Fazenda P?blica para quita??o do cr?dito pelo Estado do Rio Grande do Norte. Natal, 08 de junho de 2017. Maria do Socorro Silva Bruno Chefe de Secretaria da 3? Vara da Fazenda P?blica

08/06/2017, 12:13

Mov. [59] - Concluso para despacho: Concluso para despacho

28/07/2016, 12:18

Mov. [58] - Certid?o expedida: exarada/Certid?o expedida/exarada/CERTIFICO e dou f? que, examinando os presentes autos, constatei que na data 14/07/2016 decorreu o prazo sem que as partes tenham se manifestado acerca da atualiza??o dos c?lculos de fls. 188. CERTIFICO ainda que na data 13/07/216, decorreu o prazo para as partes apresentarem conta banc?ria e sua respectiva ag?ncia.

19/07/2016, 11:50

Mov. [57] - Certid?o expedida: exarada/Certid?o expedida/exarada/Rela??o :0240/2016 Data da Disponibiliza??o: 05/07/2016 Data da Publica??o: 06/07/2016 N?mero do Di?rio: Ed: 2084 P?gina: 2343715

06/07/2016, 08:02

Mov. [56] - Rela??o encaminhada ao DJE: Rela??o encaminhada ao DJE/Rela??o: 0240/2016 Teor do ato: Com permiss?o do artigo 203, ? 4?, do CPC, e em cumprimento a decis?o de fls.185, INTIMO a(s) parte(s) para apresentar(em) conta e ag?ncia banc?ria, em titularidade do credor, no prazo de 5 (cinco) dias. Advogados(s): Filipe Gustavo Barbosa Maux (OAB 5408/RN), D?bora Dornelas da Silva (OAB 6916/RN), JANSENIO ALVES ARAUJO DE OLIVEIRA (OAB 2303D/RN), Daniel Fernandes Coriolano Freire (OAB 8888/RN), Dionizio Paulo da Silva Junior (OAB 3404/RN)

05/07/2016, 15:49

Mov. [55] - Ato ordinat?rio: Ato ordinat?rio/Com permiss?o do artigo 203, ? 4?, do CPC, e em cumprimento a decis?o de fls.185, INTIMO a(s) parte(s) para apresentar(em) conta e ag?ncia banc?ria, em titularidade do credor, no prazo de 5 (cinco) dias.

04/07/2016, 14:24

Mov. [54] - Certid?o expedida: exarada/Certid?o expedida/exarada/Rela??o :0235/2016 Data da Disponibiliza??o: 28/06/2016 Data da Publica??o: 30/06/2016 N?mero do Di?rio: Ed: 2080 P?gina: 2337349

30/06/2016, 10:52

Mov. [53] - Rela??o encaminhada ao DJE: Rela??o encaminhada ao DJE/Rela??o: 0235/2016 Teor do ato: Com permiss?o do artigo 203, ? 4?, do CPC, e em cumprimento a decis?o de fls. 185, INTIMO as partes para se manifestarem sobre a atualiza??o dos c?lculos de fls. 188, no prazo de 10 (dez) dias, mediante aviso de intima??o, que ser? remetido ao Di?rio da Justi?a Eletr?nico - DJe, atrav?s do malote digital - HERMES, para a devida publica??o. Advogados(s): Filipe Gustavo Barbosa Maux (OAB 5408/RN), D?bora Dornelas da Silva (OAB 6916/RN), JANSENIO ALVES ARAUJO DE OLIVEIRA (OAB 2303D/RN), Daniel Fernandes Coriolano Freire (OAB 8888/RN), Dionizio Paulo da Silva Junior (OAB 3404/RN)

28/06/2016, 13:38

Mov. [52] - Ato ordinat?rio: Ato ordinat?rio/Com permiss?o do artigo 203, ? 4?, do CPC, e em cumprimento a decis?o de fls. 185, INTIMO as partes para se manifestarem sobre a atualiza??o dos c?lculos de fls. 188, no prazo de 10 (dez) dias, mediante aviso de intima??o, que ser? remetido ao Di?rio da Justi?a Eletr?nico - DJe, atrav?s do malote digital - HERMES, para a devida publica??o.

27/06/2016, 10:03

Mov. [51] - Documento: Documento

20/06/2016, 13:21

Mov. [50] - Certid?o expedida: exarada/Certid?o expedida/exarada/Rela??o :0218/2016 Data da Disponibiliza??o: 07/06/2016 Data da Publica??o: 08/06/2016 N?mero do Di?rio: Ed: 2066 P?gina: 2316508

08/06/2016, 07:13

Mov. [49] - Rela??o encaminhada ao DJE: Rela??o encaminhada ao DJE/Rela??o: 0218/2016 Teor do ato: D E C I S ? O Com o retorno dos autos do RPV referentes ao processo acima especificado determino: A) desarquivem-se os autos origin?rios; B) efetue-se o calculo de atualiza??o conforme planilha utilizada pelo setor de c?lculos do TJRN, uma vez que j? foi requisitado o pagamento em favor da parte benefici?ria ao representante do devedor e ultrapassado em muito o prazo legal de 60 dias para pagamento; C) Minute-se atrav?s do BACENJUD o sequestro do valor l?quido obtido na atualiza??o ( deduzido IR na fonte e desconto previdenci?rio); D) Publique-se a presente decis?o, concedendo-se as partes o prazo comum de 10 dias(em Secretaria) para impugna??o ao c?lculo de atualiza??o; E) Decorrido o prazo e n?o havendo impugna??o, expe?a(m)-se Alvar?(s), observando anota??o de reten??o de honor?rios contratuais. F) h

07/06/2016, 12:17

Mov. [47] - Certid?o expedida: exarada/Certid?o expedida/exarada/Rela??o :0209/2016 Data da Disponibiliza??o: 17/05/2016 Data da Publica??o: 18/05/2016 N?mero do Di?rio: Ed: 2052 P?gina: 2295892

18/05/2016, 06:50

Mov. [48] - Decis?o Proferida: Decis?o Proferida/D E C I S ? O Com o retorno dos autos do RPV referentes ao processo acima especificado determino: A) desarquivem-se os autos origin?rios; B) efetue-se o calculo de atualiza??o conforme planilha utilizada pelo setor de c?lculos do TJRN, uma vez que j? foi requisitado o pagamento em favor da parte benefici?ria ao representante do devedor e ultrapassado em muito o prazo legal de 60 dias para pagamento; C) Minute-se atrav?s do BACENJUD o sequestro do valor l?quido obtido na atualiza??o ( deduzido IR na fonte e desconto previdenci?rio); D) Publique-se a presente decis?o, concedendo-se as partes o prazo comum de 10 dias(em Secretaria) para impugna??o ao c?lculo de atualiza??o; E) Decorrido o prazo e n?o havendo impugna??o, expe?a(m)-se Alvar?(s), observando anota??o de reten??o de honor?rios contratuais. F) havendo impugna??o, intime-se a parte adversa para

17/05/2016, 15:09

Mov. [46] - Rela??o encaminhada ao DJE: Rela??o encaminhada ao DJE/Rela??o: 0209/2016 Teor do ato: D E C I S ? O Com o retorno dos autos do RPV referentes ao processo acima especificado determino: A) desarquivem-se os autos origin?rios; B) efetue-se o calculo de atualiza??o conforme planilha utilizada pelo setor de c?lculos do TJRN, uma vez que j? foi requisitado o pagamento em favor da parte benefici?ria ao representante do devedor e ultrapassado em muito o prazo legal de 60 dias para pagamento; C) Minute-se atrav?s do BACENJUD o sequestro do valor l?quido obtido na atualiza??o ( deduzido IR na fonte e desconto previdenci?rio); D) Publique-se a presente decis?o, concedendo-se as partes o prazo comum de 10 dias(em Secretaria) para impugna??o ao c?lculo de atualiza??o; E) Decorrido o prazo e n?o havendo impugna??o, expe?a(m)-se Alvar?(s), observando anota??o de reten??o de honor?rios contratuais. F) h

17/05/2016, 10:00

Mov. [45] - Decis?o Proferida: Decis?o Proferida/D E C I S ? O Com o retorno dos autos do RPV referentes ao processo acima especificado determino: A) desarquivem-se os autos origin?rios; B) efetue-se o calculo de atualiza??o conforme planilha utilizada pelo setor de c?lculos do TJRN, uma vez que j? foi requisitado o pagamento em favor da parte benefici?ria ao representante do devedor e ultrapassado em muito o prazo legal de 60 dias para pagamento; C) Minute-se atrav?s do BACENJUD o sequestro do valor l?quido obtido na atualiza??o ( deduzido IR na fonte e desconto previdenci?rio); D) Publique-se a presente decis?o, concedendo-se as partes o prazo comum de 10 dias(em Secretaria) para impugna??o ao c?lculo de atualiza??o; E) Decorrido o prazo e n?o havendo impugna??o, expe?a(m)-se Alvar?(s), observando anota??o de reten??o de honor?rios contratuais. F) havendo impugna??o, intime-se a parte adversa para

03/05/2016, 16:48

Mov. [44] - Documento: Documento

11/11/2015, 16:04

Mov. [43] - Peti??o: Peti??o/N? Protocolo: WNTL.14.70036825-0 Tipo da Peti??o: Juntada de Documentos Data: 19/08/2014 13:52

20/08/2014, 14:30

Mov. [42] - Certid?o expedida: exarada/Certid?o expedida/exarada/Rela??o :0154/2014 Data da Disponibiliza??o: 13/08/2014 Data da Publica??o: 14/08/2014 N?mero do Di?rio: Ed.1629 P?gina: 1790236

14/08/2014, 08:52

Mov. [41] - Rela??o encaminhada ao DJE: Rela??o encaminhada ao DJE/Rela??o: 0154/2014 Teor do ato: PROCESSO N.? 0801434-05.2013.8.20.0001 ATO ORDINAT?RIO Com permiss?o do artigo 162, ? 4? do CPC, intimo a parte benefici?ria/exequente para, no prazo de 05 (cinco) dias, juntar aos autos os documentos/informa??es abaixo relacionados, sob pena de n?o expedi??o do requisit?rio de pagamento: *c?pias dos documentos pessoais do autor/benefici?rio ( RG e CPF); *os dados banc?rios do benefici?rio, sendo esta informa??o facultativa; *se a parte ? portadora de enfermidade grave, e sendo, colacionar aos autos laudo pericial/documento m?dico que o comprove; *se a parte autora ? aposentada, e sendo, juntar o respectivo ato aposentat?rio; *c?pia da carteira profissional do advogado, caso benefici?rio de honor?rios advocat?cios contratuais ou sucumbenciais; *os dados banc?rios do advogado, sendo esta informa??o facul

13/08/2014, 15:50

Mov. [40] - Ato ordinat?rio: Ato ordinat?rio/PROCESSO N.? 0801434-05.2013.8.20.0001 ATO ORDINAT?RIO Com permiss?o do artigo 162, ? 4? do CPC, intimo a parte benefici?ria/exequente para, no prazo de 05 (cinco) dias, juntar aos autos os documentos/informa??es abaixo relacionados, sob pena de n?o expedi??o do requisit?rio de pagamento: *c?pias dos documentos pessoais do autor/benefici?rio ( RG e CPF); *os dados banc?rios do benefici?rio, sendo esta informa??o facultativa; *se a parte ? portadora de enfermidade grave, e sendo, colacionar aos autos laudo pericial/documento m?dico que o comprove; *se a parte autora ? aposentada, e sendo, juntar o respectivo ato aposentat?rio; *c?pia da carteira profissional do advogado, caso benefici?rio de honor?rios advocat?cios contratuais ou sucumbenciais; *os dados banc?rios do advogado, sendo esta informa??o facultativa.

13/08/2014, 09:19

Mov. [39] - Documento: Documento

11/03/2014, 12:42

Mov. [38] - Documento: Documento

07/03/2014, 11:02

Mov. [37] - Certid?o expedida: exarada/Certid?o expedida/exarada/CERTIFICO que, em virtude do comparecimento da parte autora nesta Secretaria para apresentar as pe?as originais dos documentos para forma??o do Instrumento Requisit?rio de Pagamento, conforme determina??o no despacho retro, passo a inseri-las nestes autos para posterior reenvio das pe?as obrigat?rias ? Divis?o de Precat?rios.

07/03/2014, 10:06

Mov. [36] - Juntada de Of?cio: Juntada de Of?cio

07/03/2014, 10:05

Mov. [35] - Certid?o expedida: exarada/Certid?o expedida/exarada/Rela??o :0042/2014 Data da Disponibiliza??o: 26/02/2014 Data da Publica??o: 27/02/2014 N?mero do Di?rio: Ed; 1520 P?gina: 1647145

27/02/2014, 08:14

Mov. [34] - Rela??o encaminhada ao DJE: Rela??o encaminhada ao DJE/Rela??o: 0042/2014 Teor do ato: DESPACHO Compulsando os autos verifiquei que os documentos solicitados aos autores por este Ju?zo, permanecem ileg?veis, o que acarretar? em nova devolu??o das pe?as dos Instrumentos Requisit?rios dos benefici?rios, pela Divis?o de Precat?rios. Assim sendo, intime-se os autores, atrav?s de seu advogado, para apresentar, no prazo de 05(cinco) dias, atrav?s de peti??o, em seus originais, os contratos de honor?rios dos autores, a ficha de registro funcional do autor Romilson Wallace Dantas Lira, o comprovante de dep?sito do preparo do recurso, bem como os documentos de identidade e CPF dos autores, em c?pias leg?veis a serem escaneadas, para posterior inser??o nos autos virtuais pela Secretaria deste Ju?zo. Publique-se. Intime-se. Advogados(s): JANSENIO ALVES ARAUJO DE OLIVEIRA (OAB 2303D/RN)

26/02/2014, 14:56

Mov. [33] - Mero expediente: Mero expediente/DESPACHO Compulsando os autos verifiquei que os documentos solicitados aos autores por este Ju?zo, permanecem ileg?veis, o que acarretar? em nova devolu??o das pe?as dos Instrumentos Requisit?rios dos benefici?rios, pela Divis?o de Precat?rios. Assim sendo, intime-se os autores, atrav?s de seu advogado, para apresentar, no prazo de 05(cinco) dias, atrav?s de peti??o, em seus originais, os contratos de honor?rios dos autores, a ficha de registro funcional do autor Romilson Wallace Dantas Lira, o comprovante de dep?sito do preparo do recurso, bem como os documentos de identidade e CPF dos autores, em c?pias leg?veis a serem escaneadas, para posterior inser??o nos autos virtuais pela Secretaria deste Ju?zo. Publique-se. Intime-se.

26/02/2014, 13:37

Mov. [32] - Concluso para decis?o: Concluso para decis?o

26/02/2014, 13:35

Mov. [31] - Concluso para despacho: Concluso para despacho

26/02/2014, 13:35

Mov. [30] - Peti??o: Peti??o/N? Protocolo: WNTL.14.70004984-7 Tipo da Peti??o: Outros Data: 07/02/2014 14:42

07/02/2014, 14:59

Mov. [29] - Peti??o: Peti??o/N? Protocolo: WNTL.14.70004841-7 Tipo da Peti??o: Outros Data: 06/02/2014 17:48

06/02/2014, 18:03

Mov. [28] - Certid?o expedida: exarada/Certid?o expedida/exarada/Rela??o :0016/2014 Data da Disponibiliza??o: 31/01/2014 Data da Publica??o: 03/02/2014 N?mero do Di?rio: Ed: 1502 P?gina: 1622644

03/02/2014, 08:53

Mov. [27] - Rela??o encaminhada ao DJE: Rela??o encaminhada ao DJE/Rela??o: 0016/2014 Teor do ato: DESPACHO Tendo em conta o comunicado da Divis?o de Precat?rios, atrav?s do of?cio n? 191/2014-DP-TJ, que devolveu, sem autua??o, o Instrumento Requisit?rio, em raz?o de estarem alguns documentos ileg?veis, determino a intima??o da parte benefici?ria para juntar aos autos, no prazo de 05(cinco) dias, os documentos de fls. 5, 19, 22, 24, 66, 67, 68, 69, 73, 77, 142 e 143, de forma leg?vel, para posterior envio ? Divis?o de Precat?rios. Publique-se. Intime-se. Natal/RN, 31 de janeiro de 2014. Geraldo Ant?nio da Mota Juiz de Direito Advogados(s): JANSENIO ALVES ARAUJO DE OLIVEIRA (OAB 2303D/RN), Filipe Gustavo Barbosa Maux (OAB 5408/RN), Dionizio Paulo da Silva Junior (OAB 3404/RN), D?bora Dornelas da Silva (OAB 6916/RN), Daniel Fernandes Coriolano Freire (OAB 8888/RN)

31/01/2014, 16:22

Mov. [26] - Mero expediente: Mero expediente/DESPACHO Tendo em conta o comunicado da Divis?o de Precat?rios, atrav?s do of?cio n? 191/2014-DP-TJ, que devolveu, sem autua??o, o Instrumento Requisit?rio, em raz?o de estarem alguns documentos ileg?veis, determino a intima??o da parte benefici?ria para juntar aos autos, no prazo de 05(cinco) dias, os documentos de fls. 5, 19, 22, 24, 66, 67, 68, 69, 73, 77, 142 e 143, de forma leg?vel, para posterior envio ? Divis?o de Precat?rios. Publique-se. Intime-se. Natal/RN, 31 de janeiro de 2014. Geraldo Ant?nio da Mota Juiz de Direito

31/01/2014, 13:47

Mov. [25] - Baixa Definitiva: Baixa Definitiva

20/09/2013, 12:00

Mov. [24] - Certid?o expedida: exarada/Certid?o expedida/exarada/CERTIFICO e dou f? que, em cumprimento ao despacho de fls. 103 e enviado o Requisit?rio de Pagamento ? Divis?o de Precat?rio do Tribunal de Justi?a, procedo com o arquivamento dos presentes autos virtuais. Natal/RN, 20 de setembro de 2013. Maria do Socorro Silva Bruno Diretora de Secretaria da 3? vara da Fazenda P?blica

20/09/2013, 12:00

Mov. [23] - Documento: Documento

20/09/2013, 12:00

Mov. [22] - Certid?o expedida: exarada/Certid?o expedida/exarada/Rela??o :0208/2013 Data da Disponibiliza??o: 11/09/2013 Data da Publica??o: 12/09/2013 N?mero do Di?rio: Ed: 1409 P?gina: 1509569

12/09/2013, 12:00

Mov. [21] - Rela??o encaminhada ao DJE: Rela??o encaminhada ao DJE/Rela??o: 0208/2013 Teor do ato: Com fulcro no art. 9?, da Resolu??o n? 008/2012-TJRN, intimo as partes para, no prazo de 05 (cinco) dias, tomarem ci?ncia do conte?do do(s) Requisit?rio(s) de Pagamento acostado(s) retro. Decorrido o prazo sobredito, sem qualquer manifesta??o das partes, remeta-se as ordens de pagamento ao Egr?gio Tribunal de Justi?a Estadual e, a seguir, arquive-se os autos. Publique-se. Cumpra-se.Natal/RN, 29 de agosto de 2013. Geraldo Ant?nio da Mota Juiz de Direito Advogados(s): JANSENIO ALVES ARAUJO DE OLIVEIRA (OAB 2303D/RN), Filipe Gustavo Barbosa Maux (OAB 5408/RN), Dionizio Paulo da Silva Junior (OAB 3404/RN), D?bora Dornelas da Silva (OAB 6916/RN), Daniel Fernandes Coriolano Freire (OAB 8888/RN)

11/09/2013, 12:00

Mov. [20] - Mero expediente: Mero expediente/Com fulcro no art. 9?, da Resolu??o n? 008/2012-TJRN, intimo as partes para, no prazo de 05 (cinco) dias, tomarem ci?ncia do conte?do do(s) Requisit?rio(s) de Pagamento acostado(s) retro. Decorrido o prazo sobredito, sem qualquer manifesta??o das partes, remeta-se as ordens de pagamento ao Egr?gio Tribunal de Justi?a Estadual e, a seguir, arquive-se os autos. Publique-se. Cumpra-se.Natal/RN, 29 de agosto de 2013. Geraldo Ant?nio da Mota Juiz de Direito

11/09/2013, 12:00

Mov. [19] - Expedi??o de documento: Expedi??o de documento/Requisi??o Pagamento Precat?rio - RPV

11/09/2013, 12:00

Mov. [18] - Decis?o Proferida: Decis?o Proferida/FP - Gen?rica

11/09/2013, 12:00

Mov. [17] - Peti??o: Peti??o/N? Protocolo: WNTL.13.70019250-9 Tipo da Peti??o: Outros Data: 12/07/2013 14:00

12/07/2013, 12:00

Mov. [16] - Certid?o expedida: exarada/Certid?o expedida/exarada/Rela??o :0125/2013 Data da Disponibiliza??o: 25/06/2013 Data da Publica??o: 26/06/2013 N?mero do Di?rio: Ed: 1353 P?gina: 1437554

26/06/2013, 12:00

Mov. [15] - Rela??o encaminhada ao DJE: Rela??o encaminhada ao DJE/Rela??o: 0125/2013 Teor do ato: Trata-se de fase de expedi??o de Instrumento Requisit?rio Precat?rio. A teor do que disp?e a Resolu??o n? 008/2012-TJRN, dever?(?o) o(s) exequente(s)/credor(es) e seu(s) advogado(s) (inclusive sociedade), no prazo de 05 (cinco) dias, consignar/indicar o n?mero do CPF/CNPJ, para preenchimento de campo pr?prio. Na hip?tese de reten??o de honor?rios contratuais, o instrumento de contrato dever? se fazer presente ao pedido, inclusive quanto a eventual divis?o entre os profissionais. Para os pedidos de prioridade (idoso e doen?a grave), dever? constar requerimento expresso, no mesmo prazo acima fixado, com a comprova??o da data de nascimento e/ou da doen?a que ensejar? a prioridade, a teor do que disp?e a Lei n? 7.713/1988, com a reda??o dada pela Lei n? 11.052/2004. Faculta-se, ao credor: a) cess?o do cr?di

25/06/2013, 12:00

Mov. [14] - Mero expediente: Mero expediente/Trata-se de fase de expedi??o de Instrumento Requisit?rio Precat?rio. A teor do que disp?e a Resolu??o n? 008/2012-TJRN, dever?(?o) o(s) exequente(s)/credor(es) e seu(s) advogado(s) (inclusive sociedade), no prazo de 05 (cinco) dias, consignar/indicar o n?mero do CPF/CNPJ, para preenchimento de campo pr?prio. Na hip?tese de reten??o de honor?rios contratuais, o instrumento de contrato dever? se fazer presente ao pedido, inclusive quanto a eventual divis?o entre os profissionais. Para os pedidos de prioridade (idoso e doen?a grave), dever? constar requerimento expresso, no mesmo prazo acima fixado, com a comprova??o da data de nascimento e/ou da doen?a que ensejar? a prioridade, a teor do que disp?e a Lei n? 7.713/1988, com a reda??o dada pela Lei n? 11.052/2004. Faculta-se, ao credor: a) cess?o do cr?dito, total ou parcial, em favor de terceiro, juntando-s

20/06/2013, 12:00

Mov. [13] - Tr?nsito em julgado: Tr?nsito em julgado/CERTIFICO e dou f? que, examinando os presente autos, constatei que a senten?a de fls. 49-51 transitou em julgado, em data de 14/06/2013, sem interposi??o de recurso.

19/06/2013, 12:00

Mov. [12] - Senten?a Registrada: Senten?a Registrada

15/05/2013, 12:00

Mov. [11] - Certid?o expedida: exarada/Certid?o expedida/exarada/Rela??o :0092/2013 Data da Disponibiliza??o: 14/05/2013 Data da Publica??o: 15/05/2013 N?mero do Di?rio: Ed: 1326 P?gina: 1402528

15/05/2013, 12:00

Mov. [10] - Rela??o encaminhada ao DJE: Rela??o encaminhada ao DJE/Rela??o: 0092/2013 Teor do ato: EMENTA: EMBARGOS ? EXECU??O. ALEGA??O DE EXCESSO NA ELABORA??O DOS C?LCULOS, POR PARTE DE UM DOS EXEQUENTES. C?MPUTO PROPORCIONAL ? EFETIVA CONCLUS?O DE CURSO DE N?VEL SUPERIOR. DIPLOMA ANEXADO COM A IMPUGNA??O. ESCLARECIMENTO DO PER?ODO DE INCID?NCIA. IMPROCED?NCIA DOS EMBARGOS. Vistos etc. Trata-se de Embargos ? Execu??o propostos por Estado do Rio Grande do Norte em face de Romilson Walace Dantas Lira, em que aduz excesso na realiza??o dos c?lculos, no exato montante de R$ 17.108,26 (dezessete mil, cento e oito reais e vinte e seis centavos), em raz?o da cobran?a ileg?tima de parcelas vencidas de gratifica??o especial, no per?odo de abril de 2004 a agosto de 2005, uma vez que, nesse lapso temporal, a exequente n?o contemplava t?tulo essencial para a percep??o da vantagem, qual seja, o diploma de n?ve

14/05/2013, 12:00

Mov. [9] - Improced?ncia: Improced?ncia/EMENTA: EMBARGOS ? EXECU??O. ALEGA??O DE EXCESSO NA ELABORA??O DOS C?LCULOS, POR PARTE DE UM DOS EXEQUENTES. C?MPUTO PROPORCIONAL ? EFETIVA CONCLUS?O DE CURSO DE N?VEL SUPERIOR. DIPLOMA ANEXADO COM A IMPUGNA??O. ESCLARECIMENTO DO PER?ODO DE INCID?NCIA. IMPROCED?NCIA DOS EMBARGOS. Vistos etc. Trata-se de Embargos ? Execu??o propostos por Estado do Rio Grande do Norte em face de Romilson Walace Dantas Lira, em que aduz excesso na realiza??o dos c?lculos, no exato montante de R$ 17.108,26 (dezessete mil, cento e oito reais e vinte e seis centavos), em raz?o da cobran?a ileg?tima de parcelas vencidas de gratifica??o especial, no per?odo de abril de 2004 a agosto de 2005, uma vez que, nesse lapso temporal, a exequente n?o contemplava t?tulo essencial para a percep??o da vantagem, qual seja, o diploma de n?vel superior de ensino, apresentando, por conseguinte, como

14/05/2013, 12:00

Mov. [8] - Concluso para senten?a: Concluso para senten?a

04/04/2013, 12:00

Mov. [7] - Peti??o: Peti??o/N? Protocolo: WNTL.13.70008218-5 Tipo da Peti??o: Impugna??o Data: 03/04/2013 17:48

04/04/2013, 12:00

Mov. [6] - Certid?o expedida: exarada/Certid?o expedida/exarada/Rela??o :0045/2013 Data da Disponibiliza??o: 21/03/2013 Data da Publica??o: 22/03/2013 N?mero do Di?rio: Ed.1290 P?gina: 1354846

22/03/2013, 12:00

Mov. [5] - Rela??o encaminhada ao DJE: Rela??o encaminhada ao DJE/Rela??o: 0045/2013 Teor do ato: Recebo os embargos. Suspenda-se a execu??o da senten?a. Intime-se a parte Embargada para impugn?-los, querendo, no prazo de 10 (dez) dias. Publique-se. Intime-se. Natal/RN, 18 de mar?o de 2013. Geraldo Ant?nio da Mota Juiz de Direito Advogados(s): JANSENIO ALVES ARAUJO DE OLIVEIRA (OAB 2303D/RN), Filipe Gustavo Barbosa Maux (OAB 5408/RN), Dionizio Paulo da Silva Junior (OAB 3404/RN), D?bora Dornelas da Silva (OAB 6916/RN), Daniel Fernandes Coriolano Freire (OAB 8888/RN)

21/03/2013, 12:00

Mov. [4] - Mero expediente: Mero expediente/Recebo os embargos. Suspenda-se a execu??o da senten?a. Intime-se a parte Embargada para impugn?-los, querendo, no prazo de 10 (dez) dias. Publique-se. Intime-se. Natal/RN, 18 de mar?o de 2013. Geraldo Ant?nio da Mota Juiz de Direito

20/03/2013, 12:00

Mov. [3] - Certid?o expedida: exarada/Certid?o expedida/exarada/CERTIFICO e dou f? que os presentes Embargos ? Execu??o de n?mero 0801434-05.2013.8.20.0001, referentes ? a??o Ordin?ria de n? 0800716-76.2011.8.20.0001, foram enviados virtualmente em 14/03/2013, pelo Estado do Rio Grande do Norte, sendo assim recebidos tempestivamente nesta secretaria, pois a data para interposi??o dos embargos decorreria no dia 15/03/2013, motivo pelo qual fa?o conclus?o ao Excelent?ssimo Senhor Juiz de Direito desta 3? Vara da Fazenda P?blica.

18/03/2013, 12:00

Mov. [2] - Concluso para despacho: Concluso para despacho

14/03/2013, 12:00

Distribuído por dependência

14/03/2013, 12:00

Decisão

•15/10/2024, 10:23

Decisão

•26/03/2024, 13:47

Despacho

•23/02/2021, 11:28

Despacho

•16/01/2020, 15:18

Decisão

•10/08/2018, 09:54

Decisão

•20/05/2016, 10:39

Decisão

•10/05/2016, 12:26

Despacho

•12/02/2014, 12:40

Despacho

•31/01/2014, 12:00

Despacho

•29/08/2013, 12:22

Decisão

•29/08/2013, 10:01

Despacho

•20/06/2013, 11:04

Outros documentos

•06/05/2013, 11:40

Todos os documentos(16)

Decisão

•30/10/2025, 17:50

Ato Ordinatório

•18/07/2025, 15:00

Decisão

•15/10/2024, 10:23

Decisão

•26/03/2024, 13:47

Despacho

•23/02/2021, 11:28

Despacho

•16/01/2020, 15:18

Decisão

•10/08/2018, 09:54

Decisão

•20/05/2016, 10:39

Decisão

•10/05/2016, 12:26

Despacho

•12/02/2014, 12:40

Despacho

•31/01/2014, 12:00

Despacho

•29/08/2013, 12:22

Decisão

•29/08/2013, 10:01

Despacho

•20/06/2013, 11:04

Outros documentos

•06/05/2013, 11:40

Despacho

•18/03/2013, 10:50