Procedimento Comum Cível 0804587-71.2024.8.20.5106 - TJRN | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAcessãoAquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJRN1° GrauArquivado

Data de Distribuição

28/02/2024

Valor da Causa

R$ 36.227,55

Órgão julgador

3ª Vara Cível da Comarca de Mossoró

Processos relacionados

1° Grau · TJRN · Procedimento Comum Cível · 3ª Vara Cível

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

02/10/2025, 17:12

Expedição de Outros documentos.

02/10/2025, 17:12

Expedição de Certidão.

19/08/2025, 00:33

Decorrido prazo de JOAO RICARDO DIOGENES TEIXEIRA em 18/08/2025 23:59.

19/08/2025, 00:33

Publicado Intimação em 08/08/2025.

08/08/2025, 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2025

08/08/2025, 02:20

Publicado Intimação em 08/08/2025.

08/08/2025, 01:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2025

08/08/2025, 01:30

Expedição de Outros documentos.

06/08/2025, 08:46

Expedição de Outros documentos.

06/08/2025, 08:46

Proferido despacho de mero expediente

25/07/2025, 15:05

Publicado Intimação em 14/04/2025.

15/04/2025, 03:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2025

15/04/2025, 03:18

Conclusos para despacho

10/04/2025, 13:39

Expedição de Outros documentos.

10/04/2025, 13:37

Todas as movimentações(70)

Arquivado Definitivamente

02/10/2025, 17:12

Expedição de Outros documentos.

02/10/2025, 17:12

Expedição de Certidão.

19/08/2025, 00:33

Decorrido prazo de JOAO RICARDO DIOGENES TEIXEIRA em 18/08/2025 23:59.

19/08/2025, 00:33

Publicado Intimação em 08/08/2025.

Documentos

Despacho

•25/07/2025, 15:05

Execução / Cumprimento de Sentença

•24/02/2025, 11:00

08/08/2025, 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2025

08/08/2025, 02:20

Publicado Intimação em 08/08/2025.

08/08/2025, 01:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2025

08/08/2025, 01:30

Expedição de Outros documentos.

06/08/2025, 08:46

Expedição de Outros documentos.

06/08/2025, 08:46

Proferido despacho de mero expediente

25/07/2025, 15:05

Publicado Intimação em 14/04/2025.

15/04/2025, 03:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2025

15/04/2025, 03:18

Conclusos para despacho

10/04/2025, 13:39

Expedição de Outros documentos.

10/04/2025, 13:37

Transitado em Julgado em 08/04/2025

10/04/2025, 13:36

Decorrido prazo de JOAO RICARDO DIOGENES TEIXEIRA em 08/04/2025 23:59.

09/04/2025, 00:26

Decorrido prazo de SIMONY OLIVEIRA DO NASCIMENTO em 08/04/2025 23:59.

09/04/2025, 00:26

Decorrido prazo de JOAO RICARDO DIOGENES TEIXEIRA em 08/04/2025 23:59.

09/04/2025, 00:14

Decorrido prazo de SIMONY OLIVEIRA DO NASCIMENTO em 08/04/2025 23:59.

09/04/2025, 00:14

Publicado Intimação em 18/03/2025.

18/03/2025, 06:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2025

18/03/2025, 06:39

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA REU: SIMONY OLIVEIRA DO NASCIMENTO - CE23650 SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 3ª Vara Cível da Comarca de Mossoró Alameda das Carnaubeiras, 355, Presidente Costa e Silva, MOSSORÓ - RN - CEP: 59625-410 Contato: ( ) - Email: [email protected] Processo nº 0804587-71.2024.8.20.5106 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Demandante(s): CONCRET MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA Advogado(s) do reclamante: JOAO RICARDO DIOGENES TEIXEIRA Demandado(a)(s): BELA VISTA RENOVAVEIS LTDA Advogado do(a) Trata-se de Ação de Cobrança proposta por CONCRET MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA em face de BELA VISTA RENOVÁVEIS LTDA. As partes firmaram acordo nos autos, cujos termos foram apresentados no ID 131479204. Considerando que o feito encontrava-se suspenso até 01/02/2025 e que o acordo ainda não foi homologado, passo à sua análise. As partes são capazes, além de lícito e juridicamente possível o objeto do acordo. Isto posto, HOMOLOGO a transação para que surta os seus jurídicos e legais efeitos e, por conseguinte, julgo extingo o feito, com resolução de mérito, com arrimo no art. 487, III, alínea “b”, do CPC. Sem custas remanescentes, nos termos do art. 90, § 3º, do CPC. No mais, em razão da petição apresentada pelo réu ao ID 143622928, INTIME-SE o exequente para se manifestar sobre o teor da referida petição e documentos anexados, no prazo de 05 (cinco) dias. Após, à conclusão para despacho. P.R.I. Mossoró/RN, data registrada no sistema. FLÁVIO CÉSAR BARBALHO DE MELLO Juiz de Direito

17/03/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

14/03/2025, 07:33

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

14/03/2025, 07:32

Juntada de Petição de petição

06/03/2025, 14:30

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

24/02/2025, 11:00

Homologada a Transação

23/02/2025, 12:54

Conclusos para decisão

20/02/2025, 15:39

Juntada de Petição de petição

20/02/2025, 14:24

Juntada de Petição de petição

28/01/2025, 16:13

Decorrido prazo de SIMONY OLIVEIRA DO NASCIMENTO em 18/12/2024 23:59.

19/12/2024, 00:19

Decorrido prazo de JOAO RICARDO DIOGENES TEIXEIRA em 18/12/2024 23:59.

19/12/2024, 00:18

Decorrido prazo de SIMONY OLIVEIRA DO NASCIMENTO em 18/12/2024 23:59.

19/12/2024, 00:08

Expedição de Certidão.

19/12/2024, 00:08

Decorrido prazo de JOAO RICARDO DIOGENES TEIXEIRA em 18/12/2024 23:59.

19/12/2024, 00:07

Publicado Intimação em 05/04/2024.

06/12/2024, 12:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2024

06/12/2024, 12:18

Publicado Intimação em 19/11/2024.

27/11/2024, 11:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/11/2024

27/11/2024, 11:27

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 3ª Vara Cível da Comarca de Mossoró Processo nº 0804587-71.2024.8.20.5106 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Demandante: CONCRET MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA Advogado(s) do reclamante: JOAO RICARDO DIOGENES TEIXEIRA Demandado: BELA VISTA RENOVAVEIS LTDA Advogado(s) do reclamado: SIMONY OLIVEIRA DO NASCIMENTO DECISÃO Em face do requerimento da parte autora, suspendo o feito até 01/02/2025, data da conclusão do pagamento voluntário da obrigação constante da cláusula terceira do contrato de ID 131479204. Expirado o prazo de suspensão, à conclusão para SENTENÇA DE EXTINÇÃO. P. I. Cumpra-se. Mossoró/RN, data registrada no sistema. FLÁVIO CÉSAR BARBALHO DE MELLO Juiz de Direito

18/11/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

15/11/2024, 15:14

Juntada de termo

29/10/2024, 11:41

Processo Suspenso por Convenção das Partes

13/10/2024, 11:46

Conclusos para julgamento

01/10/2024, 17:16

Expedição de Outros documentos.

01/10/2024, 17:16

Expedição de Outros documentos.

01/10/2024, 17:16

Juntada de Petição de petição de suspensão por parcelamento

27/09/2024, 09:29

Proferido despacho de mero expediente

20/09/2024, 08:16

Conclusos para julgamento

19/09/2024, 11:14

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação

19/09/2024, 11:14

Juntada de Petição de petição

18/09/2024, 13:53

Juntada de Petição de petição

18/09/2024, 12:12

Juntada de termo

05/08/2024, 11:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

10/07/2024, 10:24

Expedição de Outros documentos.

10/07/2024, 10:20

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

10/07/2024, 10:20

Audiência CEJUSC - Conciliação Cível designada para 29/10/2024 11:30 3ª Vara Cível da Comarca de Mossoró.

10/07/2024, 10:06

Decorrido prazo de JOAO RICARDO DIOGENES TEIXEIRA em 11/04/2024 23:59.

12/04/2024, 08:26

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Autor: CONCRET MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA Advogado(s) do reclamante: JOAO RICARDO DIOGENES TEIXEIRA Réu: BELA VISTA RENOVAVEIS LTDA DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 3ª Vara Cível da Comarca de Mossoró Contato: ( ) - Email: [email protected] Processo nº 0804587-71.2024.8.20.5106 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) CITE-SE a parte demandada, com as cautelas legais, devendo ser cientificada que o prazo de defesa possui como termo a quo a data de audiência de conciliação, conf

04/04/2024, 00:00

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 3ª Vara Cível da Comarca de Mossoró

03/04/2024, 08:03

Recebidos os autos.

03/04/2024, 08:03

Expedição de Outros documentos.

03/04/2024, 08:03

Juntada de Petição de petição

22/03/2024, 10:50

Proferido despacho de mero expediente

21/03/2024, 17:54

Conclusos para despacho

20/03/2024, 09:17

Juntada de Petição de petição

04/03/2024, 08:47

Proferido despacho de mero expediente

01/03/2024, 10:56

Conclusos para despacho

28/02/2024, 15:43

Distribuído por sorteio

28/02/2024, 15:43

Sentença

•23/02/2025, 12:54

Decisão

•13/10/2024, 11:46

Despacho

•20/09/2024, 08:16

Despacho

•21/03/2024, 17:54

Despacho

•01/03/2024, 10:56