Execução Fiscal 0813444-82.2014.8.20.5001 - TJRN

Execução Fiscal 0813444-82.2014.8.20.5001 - TJRN | JusConsulta

Publicacao/Comunicacao Citação - decisão DECISÃO Processo: 0813444-82.2014.8.20.5001. Exequente: Município de Natal Executado(s): RODOVIARIO RAMOS LTDA e outros (2) Número(s) da(s) CDA(s): Conforme petição inicial Data da inscrição: Conforme petição inicial Natureza da Dívida: Tributária Valor do Débito: R$ 22.669,68 E para que não se alegue desconhecimento, mandou expedir este EDITAL, que será publicado e afixado na forma da lei. DADO E PASSADO nesta Comarca de Natal, Capital do Estado do Rio Grande do Norte, aos 4 de setembro de 2024. Eu, KALENNE ERIKA DANTAS FONSECA, Servidor (a), que o elaborei e conferi, seguindo assinado pelo(a) MM(a) Juiz(a). (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06) ALBA PAULO DE AZEVEDO Juíza de Direito ADVERTÊNCIAS: A visualização das peças processuais, tais como as especificações da petição inicial, dos documentos que a acompanham e da decisão judicial que determinou a citação poderá ocorrer mediante acesso ao sítio do Tribunal de Justiça na internet, no endereço http://pje.tjrn.jus.br/pje1grau/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam, utilizando-se os códigos abaixo, sendo considerada vista pessoal (artigos 6º e 9º, § 1º, da Lei Federal nº 11.419/2006). Ressalte-se que este processo tramita em meio eletrônico, por meio do sistema PJe. Ressalte-se que este processo tramita em meio eletrônico através do sistema PJe, sendo vedada a junta de de quaisquer documentos por meio físico quando houver o patrocínio de advogado. É imprescindível que o tamanho de cada arquivo a ser inserido tenha, no máximo, 1,5 Mb (megabytes). O único formato de arquivo compatível com o sistema PJe é o ".pdf". Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** Petição Inicial Petição Inicial 14111317540453700000001020685 037 Certidão de Dívida Ativa 14111317534495300000001020688 Decisão Decisão 15030211554219800000001630580 Citação Citação 15052608433478100000002307232 Citação Citação 15052608433501100000002307233 Citação Citação 15052608433517200000002307234 Petição Petição 16083108365600000000007046448 Petição Petição 17012416010492300000008526647 0813444-82.2014.8.20.5001 Documento de Identificação 17012416012772500000008526686 0813444-82.2014.8.20.5001 CDA Documento de Comprovação 17012416020070700000008526695 Citação Citação 18112916113227400000033921156 Citação Citação 18112916113270000000033921157 Citação Citação 18112916113298500000033921158 Despacho Despacho 19040906074702300000039827101 Diligência Diligência 19060417191975100000042514197 Diligência Diligência 19060417202075300000042514255 Diligência Diligência 19061211445445300000042846636 Diligência Diligência 19061920152348800000043401196 Despacho Despacho 19101808051407600000048230643 Intimação Intimação 19101808051407600000048230643 Petição Petição 20052001545061500000053837708 Petição-INFORMA DADOS DO SÓCIO Documento de Identificação 20052001545080400000053837709 c. mob. Documento de Comprovação 20052001545109600000053837710 Comprovante de Inscrição e de Situação Cadastral Documento de Comprovação 20052001545134400000053837711 rcda Documento de Comprovação 20052001545159100000053837712 Decisão Decisão 22051016015474600000077778959 Citação Citação 22080509344115600000082086349 Devolução de Mandado Devolução de Mandado 22081111074055200000082359987 Intimação Intimação 22111809371988300000087077365 Petição Petição 22120613223745800000087761800 0813444-82.2014. - Ext Documento de Comprovação 22120613223768800000087761809 0813444-82.2014. - Comp de residencia Documento de Comprovação 22120613223785300000087761811 Despacho Despacho 23042017535439500000093427749 Citação Citação 23070510194578500000096923272 Ato Ordinatório-Expedir ofício à CCM Certidão 23101118100173200000102278348 Diligência Diligência 23101413335663400000102326856 Intimação Intimação 24012209153106000000106722260 Petição Petição 24012412141347200000106888843 Rcda - extrato Certidão de Dívida Ativa 24012412141354400000106888844 Despacho Despacho 24012613123939400000107041302 Despacho Despacho 24012613181809300000107041309 Citação Citação 24040315430623700000110816018 Edital Citação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara de Execução Fiscal e Tributária de Natal Secretaria Unificada das Varas de Execução Fiscal e Tributária Praça Sete de Setembro, 34, Cidade Alta, Natal/RN CEP 59025-300 – Fone: (84)3673-8671 EDITAL DE CITAÇÃO Prazo de 30 (trinta) dias O(A) Excelentíssimo(a) Senhor(a) ALBA PAULO DE AZEVEDO, Juiz(a) de Direito da 2ª Vara de Execução Fiscal e Tributária de Natal, na forma da lei, etc., faz saber, a quantos virem este edital ou dele tiverem conhecimento, que fica(m) CITADO(A)(S) ERNANI BENEDITO SILVA, CPF: 291.396.006-53, atualmente em local incerto e não sabido, para, no prazo de 05 (cinco) dias, após o escoamento do prazo deste edital, pagar a importância proveniente da ação de execução fiscal abaixo discriminada, sob pena de serem penhorados/arrestados tantos bens quantos bastem para cobertura do débito, acrescido das demais cominações legais. Número do

05/09/2024, 00:00

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Expedição de Outros documentos.

Processo Suspenso por Execução Frustrada

Conclusos para decisão

Juntada de Petição de petição

Expedição de Outros documentos.

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para decisão

Juntada de certidão

Decorrido prazo de Marcelo Silva Ramos em 23/09/2025 23:59.

Decorrido prazo de ERNANI BENEDITO SILVA em 23/09/2025 23:59.

Publicado Intimação em 02/09/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2025

Expedição de Outros documentos.

Outras Decisões

Conclusos para despacho

Todas as movimentações(104)