Ação Penal - Procedimento Sumário 0107151-10.2016.8.20.0106 - TJRN | JusConsulta

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AmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENALAção Penal - Procedimento Sumário

TJRN1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

14/11/2016

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Juizado da Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Comarca de Mossoró

Partes do Processo

MPRN - 09 PROMOTORIA MOSSORO

Autor

JEFFERSON LUIS BARBOSA PEREIRA

CPF

Reu

ILTANIA CARLOS NERES

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

4 DEFENSORIA CRIMINAL DE MOSSORO

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

LAURIANO VASCO DA SILVEIRA

OAB/RN 7892·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de certidão

22/05/2024, 13:25

Decorrido prazo de ILTANIA CARLOS NERES em 20/05/2024 23:59.

21/05/2024, 13:21

Decorrido prazo de ILTANIA CARLOS NERES em 20/05/2024 23:59.

21/05/2024, 13:03

Decorrido prazo de MPRN - 09ª Promotoria Mossoró em 17/05/2024 23:59.

18/05/2024, 00:18

Decorrido prazo de MPRN - 09ª Promotoria Mossoró em 17/05/2024 23:59.

18/05/2024, 00:03

Juntada de Petição de petição

16/05/2024, 09:49

Juntada de diligência

13/05/2024, 16:11

Mandado devolvido entregue ao destinatário

13/05/2024, 16:11

Expedição de Mandado.

07/05/2024, 11:24

Expedição de Mandado.

07/05/2024, 11:24

Juntada de Petição de outros documentos

07/05/2024, 08:34

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: MPRN - 09ª PROMOTORIA MOSSORÓ REU: JEFFERSON LUIS BARBOSA PEREIRA SENTENÇA EMENTA: AÇÃO PENAL PÚBLICA. CRIME DE AMEAÇA. INDICIAMENTO. ANDAMENTO REGULAR DO FEITO. PRESCRIÇÃO DA PRETENSÃO PUNITIVA ESTATAL. EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE. Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Juizado da Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Comarca de Mossoró, 355, MOSSORÓ - RN - CEP: 59625-410 Processo nº: 0107151-10.2016.8.20.0106 Ação: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943) Vistos et

07/05/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

06/05/2024, 18:45

Expedição de Outros documentos.

06/05/2024, 18:45

Extinta a punibilidade por prescrição

06/05/2024, 16:53

Todas as movimentações(104)

Juntada de certidão

22/05/2024, 13:25

Decorrido prazo de ILTANIA CARLOS NERES em 20/05/2024 23:59.

21/05/2024, 13:21

Decorrido prazo de ILTANIA CARLOS NERES em 20/05/2024 23:59.

21/05/2024, 13:03

Decorrido prazo de MPRN - 09ª Promotoria Mossoró em 17/05/2024 23:59.

18/05/2024, 00:18

Decorrido prazo de MPRN - 09ª Promotoria Mossoró em 17/05/2024 23:59.

Documentos

Despacho

•20/09/2024, 06:05

Sentença

•06/05/2024, 16:53

18/05/2024, 00:03

Juntada de Petição de petição

16/05/2024, 09:49

Juntada de diligência

13/05/2024, 16:11

Mandado devolvido entregue ao destinatário

13/05/2024, 16:11

Expedição de Mandado.

07/05/2024, 11:24

Expedição de Mandado.

07/05/2024, 11:24

Juntada de Petição de outros documentos

07/05/2024, 08:34

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: MPRN - 09ª PROMOTORIA MOSSORÓ REU: JEFFERSON LUIS BARBOSA PEREIRA SENTENÇA EMENTA: AÇÃO PENAL PÚBLICA. CRIME DE AMEAÇA. INDICIAMENTO. ANDAMENTO REGULAR DO FEITO. PRESCRIÇÃO DA PRETENSÃO PUNITIVA ESTATAL. EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE. Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Juizado da Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Comarca de Mossoró, 355, MOSSORÓ - RN - CEP: 59625-410 Processo nº: 0107151-10.2016.8.20.0106 Ação: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943) Vistos et

07/05/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

06/05/2024, 18:45

Expedição de Outros documentos.

06/05/2024, 18:45

Extinta a punibilidade por prescrição

06/05/2024, 16:53

Conclusos para julgamento

02/05/2024, 13:17

Juntada de Petição de petição

29/04/2024, 11:50

Audiência de julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 24/04/2024 11:45, Juizado da Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Comarca de Mossoró.

24/04/2024, 15:28

Audiência Instrução e julgamento realizada para 24/04/2024 11:45 Juizado da Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Comarca de Mossoró.

24/04/2024, 15:28

Juntada de Petição de petição

24/04/2024, 11:04

Decorrido prazo de ILTANIA CARLOS NERES em 22/04/2024 23:59.

23/04/2024, 08:37

Decorrido prazo de ILTANIA CARLOS NERES em 22/04/2024 23:59.

23/04/2024, 08:37

Juntada de diligência

22/04/2024, 21:21

Mandado devolvido entregue ao destinatário

22/04/2024, 21:21

Juntada de diligência

19/04/2024, 08:16

Mandado devolvido entregue ao destinatário

19/04/2024, 08:16

Juntada de Petição de petição

17/04/2024, 08:08

Juntada de Petição de petição

16/04/2024, 09:23

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Réu: JEFFERSON LUIS BARBOSA PEREIRA ATO ORDINATÓRIO Nos termos do Provimento nº 10/2005-C Notificação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Juizado da Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Comarca de Mossoró Alameda das Carnaubeiras, Presidente Costa e Silva, 355, MOSSORÓ - RN - CEP: 59625-410 Contato: (84) 3673 9915 - Email: [email protected] Processo nº 0107151-10.2016.8.20.0106 Classe: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943) Autor(a): MPRN - 09ª Promotoria Mossoró

16/04/2024, 00:00

Expedição de Mandado.

15/04/2024, 14:45

Expedição de Mandado.

15/04/2024, 14:45

Expedição de Outros documentos.

15/04/2024, 10:52

Expedição de Outros documentos.

15/04/2024, 10:51

Ato ordinatório praticado

15/04/2024, 10:30

Audiência Instrução e julgamento designada para 24/04/2024 11:45 Juizado da Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Comarca de Mossoró.

15/04/2024, 09:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2024

05/04/2024, 05:17

Publicado Intimação em 05/04/2024.

05/04/2024, 05:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0107151-10.2016.8.20.0106. AUTOR: MPRN - 09ª PROMOTORIA MOSSORÓ REU: JEFFERSON LUIS BARBOSA PEREIRA DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Juizado da Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Comarca de Mossoró, 355, MOSSORÓ - RN - CEP: 59625-410 Ação: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943) Vistos, etc. Face ao teor da sentença de ID0817105-35.2020.8.20.5106, a qual extinguiu o incidente de insanidade mental do acusado sem se chegar a uma conclusão, uma v

04/04/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

03/04/2024, 11:31

Expedição de Outros documentos.

03/04/2024, 11:30

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

03/04/2024, 11:29

Proferido despacho de mero expediente

02/04/2024, 14:32

Conclusos para decisão

22/03/2024, 13:59

Juntada de certidão

22/03/2024, 13:58

Digitalizado PJE

04/11/2020, 10:56

Mero expediente

29/10/2020, 11:04

Recebimento

14/10/2020, 12:00

Processo Suspenso ou Sobrestado por Incidente de Insanidade Mental

28/09/2020, 12:35

Apensado ao processo 0106556-11.2016.8.20.0106

26/09/2020, 14:21

Conclusos para decisão

26/09/2020, 14:20

Recebidos os autos

25/09/2020, 10:44

Juntada de Petição de petição inicial

25/09/2020, 10:44

Remessa para Setor de Digitalização PJE

25/08/2020, 01:40

Recebidos os Autos do Magistrado

03/06/2019, 09:52

Despacho Proferido em Correição

28/05/2019, 10:35

Mero expediente

21/01/2019, 11:24

Recebidos os Autos do Magistrado

21/01/2019, 01:13

Mudança de Classe Processual

04/10/2017, 03:36

Recebimento

19/09/2017, 02:51

Despacho Proferido em Correição

19/09/2017, 02:43

Concluso para despacho

29/08/2017, 03:07

Incidente Processual Iniciado

14/07/2017, 09:00

Certidão expedida/exarada

14/07/2017, 08:12

Recebimento

13/07/2017, 02:01

Decisão Proferida

12/07/2017, 04:19

Processo Suspenso

07/07/2017, 10:56

Decisão Proferida

07/07/2017, 10:55

Concluso para decisão

27/06/2017, 01:50

Juntada de Resposta à Acusação

27/06/2017, 01:31

Recebimento

26/06/2017, 09:46

Recebidos os Autos da Defensoria Pública

26/06/2017, 09:46

Remetidos os Autos à Defensoria Pública

02/06/2017, 03:33

Recebimento

24/05/2017, 10:51

Mero expediente

24/05/2017, 08:50

Concluso para despacho

23/05/2017, 12:14

Recebimento

08/05/2017, 12:07

Concluso para decisão

05/05/2017, 11:32

Petição

05/05/2017, 11:32

Certidão expedida/exarada

05/05/2017, 11:22

Denúncia

05/05/2017, 01:51

Recebimento

20/04/2017, 11:36

Remetidos os Autos ao Promotor

07/04/2017, 10:55

Recebimento

07/04/2017, 09:59

Concluso para despacho

07/04/2017, 08:30

Recebimento

05/04/2017, 11:05

Juntada de mandado

05/04/2017, 01:20

Concluso para despacho

04/04/2017, 10:19

Mero expediente

30/03/2017, 10:24

Documento

29/03/2017, 10:49

Certidão de Oficial Expedida

28/03/2017, 10:03

Recebimento

23/03/2017, 05:58

Remetidos os Autos ao Promotor

17/03/2017, 11:16

Expedição de mandado

13/03/2017, 09:28

Certidão expedida/exarada

25/01/2017, 05:39

Audiência

25/01/2017, 05:28

Recebimento

19/12/2016, 11:48

Concluso para despacho

16/12/2016, 12:13

Apensamento

16/12/2016, 10:36

Certidão expedida/exarada

16/12/2016, 10:04

Mero expediente

16/12/2016, 02:13

Recebimento

05/12/2016, 09:36

Reativação

05/12/2016, 08:09

Inquérito com Tramitação direta no MP

14/11/2016, 04:58

Distribuído por sorteio

14/11/2016, 04:57

Ato Ordinatório

•15/04/2024, 10:30

Despacho

•02/04/2024, 14:32

Outros documentos

•22/03/2024, 13:58

Despacho

•28/09/2020, 12:35