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TJRN1° GrauArquivado

Data de Distribuição

27/03/2024

Valor da Causa

R$ 318.327,06

Órgão julgador

1ª Vara Cível da Comarca de Natal

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de certidão - ausência de pagamento de custas judiciais

21/01/2026, 18:02

Arquivado Definitivamente

14/08/2025, 10:08

Transitado em Julgado em 13/08/2025

14/08/2025, 10:03

Decorrido prazo de LUCAS TRINDADE DE AQUINO em 13/08/2025 23:59.

14/08/2025, 00:11

Decorrido prazo de MATEUS PEREIRA DOS SANTOS em 13/08/2025 23:59.

14/08/2025, 00:11

Publicado Intimação em 22/07/2025.

22/07/2025, 02:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2025

22/07/2025, 02:01

Publicado Intimação em 22/07/2025.

22/07/2025, 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2025

22/07/2025, 00:51

Expedição de Outros documentos.

18/07/2025, 11:59

Expedição de Outros documentos.

18/07/2025, 11:59

Julgado procedente o pedido

18/07/2025, 11:55

Conclusos para julgamento

14/04/2025, 12:24

Juntada de certidão

14/04/2025, 12:24

Decorrido prazo de Companhia Energética do Rio Grande do Norte - COSERN em 07/04/2025 23:59.

08/04/2025, 02:53

Todas as movimentações(56)

Juntada de certidão - ausência de pagamento de custas judiciais

21/01/2026, 18:02

Arquivado Definitivamente

14/08/2025, 10:08

Transitado em Julgado em 13/08/2025

14/08/2025, 10:03

Decorrido prazo de LUCAS TRINDADE DE AQUINO em 13/08/2025 23:59.

14/08/2025, 00:11

Decorrido prazo de MATEUS PEREIRA DOS SANTOS em 13/08/2025 23:59.

14/08/2025, 00:11

Publicado Intimação em 22/07/2025.

22/07/2025, 02:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2025

22/07/2025, 02:01

Publicado Intimação em 22/07/2025.

22/07/2025, 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2025

22/07/2025, 00:51

Expedição de Outros documentos.

18/07/2025, 11:59

Expedição de Outros documentos.

18/07/2025, 11:59

Julgado procedente o pedido

18/07/2025, 11:55

Conclusos para julgamento

14/04/2025, 12:24

Juntada de certidão

14/04/2025, 12:24

Decorrido prazo de Companhia Energética do Rio Grande do Norte - COSERN em 07/04/2025 23:59.

08/04/2025, 02:53

Decorrido prazo de Companhia Energética do Rio Grande do Norte - COSERN em 07/04/2025 23:59.

08/04/2025, 01:06

Decorrido prazo de LUCAS TRINDADE DE AQUINO em 28/03/2025 23:59.

29/03/2025, 00:32

Decorrido prazo de LUCAS TRINDADE DE AQUINO em 28/03/2025 23:59.

29/03/2025, 00:09

Juntada de Petição de petição

17/03/2025, 11:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2025

17/03/2025, 00:30

Publicado Intimação em 14/03/2025.

17/03/2025, 00:30

Publicado Intimação em 14/03/2025.

14/03/2025, 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2025

14/03/2025, 00:50

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Autor: Companhia Energética do Rio Grande do Norte - COSERN Réu: JAIME AQUINO FILHO DESPACHO Intimem-se as partes, para no prazo de 10 dias, manifestarem o seu interesse na produção de provas. Após manifestação das partes sobre a produção de provas, nova conclusão. P.I. Natal/RN, data registrada no sistema. VALERIA MARIA LACERDA ROCHA Juíza de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06 Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Candelária, NATAL - RN - CEP: 59064-250 WhatsApp Business: (84) 3673-8410 Processo n.º 0821008-63.2024.8.20.5001 Assunto: MONITÓRIA (40)

13/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Autor: Companhia Energética do Rio Grande do Norte - COSERN Réu: JAIME AQUINO FILHO DESPACHO Intimem-se as partes, para no prazo de 10 dias, manifestarem o seu interesse na produção de provas. Após manifestação das partes sobre a produção de provas, nova conclusão. P.I. Natal/RN, data registrada no sistema. VALERIA MARIA LACERDA ROCHA Juíza de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06 Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Candelária, NATAL - RN - CEP: 59064-250 WhatsApp Business: (84) 3673-8410 Processo n.º 0821008-63.2024.8.20.5001 Assunto: MONITÓRIA (40)

13/03/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

12/03/2025, 10:07

Expedição de Outros documentos.

12/03/2025, 10:07

Expedição de Outros documentos.

12/03/2025, 10:07

Proferido despacho de mero expediente

27/02/2025, 14:24

Expedição de Outros documentos.

10/01/2025, 14:09

Juntada de Petição de petição

10/01/2025, 14:09

Publicado Intimação em 14/06/2024.

07/12/2024, 03:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2024

07/12/2024, 03:14

Decorrido prazo de ROSSANA DALY DE OLIVEIRA FONSECA em 14/10/2024 23:59.

15/10/2024, 03:24

Conclusos para decisão

11/10/2024, 11:04

Juntada de Petição de petição

10/10/2024, 14:27

Expedição de Outros documentos.

19/09/2024, 15:40

Ato ordinatório praticado

19/09/2024, 15:38

Juntada de Petição de embargos à ação monitória

13/09/2024, 21:15

Juntada de diligência

25/08/2024, 18:37

Mandado devolvido entregue ao destinatário

25/08/2024, 18:37

Expedição de Mandado.

17/06/2024, 16:57

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0821008-63.2024.8.20.5001. AUTOR: COMPANHIA ENERGÉTICA DO RIO GRANDE DO NORTE - COSERN REU: JAIME AQUINO FILHO DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, 4º andar, Candelária, NATAL - RN - CEP: 59064-250 Trata-se de AÇÃO MONITÓRIA movida por NEONERGIA COSERN – COMPANHIA ENERGÉTICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE contra JAIME AQUINO FILHO, todos qualificados. Pois bem, a pretensão autoral visa ao cumprimento de obrigação adequada ao procedimento e vem em petição devidamente instruída com prova escrita, mas sem eficácia de título executivo, de modo que a ação monitória é pertinente. DEFIRO, pois, de plano, a expedição do mandado de pagamento, a ser cumprido pela parte ré no prazo de 15 dias, no valor de R$ 318.327,06 (trezentos e dezoito mil, trezentos e vinte e sete reais e seis centavos), já computados os 5% de honorários advocatícios (artigo 701, caput, Código de Processo Civil), cientificando-lhe de que, cumprido o mandado, ficará isenta de custas processuais (art. 701, §1º, CPC). Conste ainda do mandado, que, no mesmo prazo, a parte ré poderá oferecer embargos (art. 702, caput, CPC/15) e que, acaso não haja cumprimento da obrigação ou oferecimento de embargos, "constituir-se-á, de pleno direito, o título executivo judicial"(artigo 701, §2º, CPC). Publique-se. Intime-se. Cumpra-se. NATAL /RN, data registrada no sistema. VALERIA MARIA LACERDA ROCHA Juiz(a) de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)

13/06/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

12/06/2024, 18:51

Outras Decisões

12/06/2024, 16:51

Conclusos para despacho

12/06/2024, 12:42

Decorrido prazo de ROSSANA DALY DE OLIVEIRA FONSECA em 25/04/2024 23:59.

26/04/2024, 03:16

Decorrido prazo de ROSSANA DALY DE OLIVEIRA FONSECA em 25/04/2024 23:59.

26/04/2024, 02:44

Juntada de Petição de petição

25/04/2024, 15:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2024

05/04/2024, 05:00

Publicado Intimação em 05/04/2024.

05/04/2024, 05:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0821008-63.2024.8.20.5001. AUTOR: COMPANHIA ENERGÉTICA DO RIO GRANDE DO NORTE - COSERN REU: JAIME AQUINO FILHO DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, 4º andar, Candelária, NATAL - RN - CEP: 59064-250 Ação: MONITÓRIA (40) Trata-se de AÇÃO MONITÓRIA movida por NEONERGIA COSERN – COMPANHIA ENERGÉTICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE contra JAIME AQUINO FILHO, todos qualificados. Intime-se a parte autora, por

04/04/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

03/04/2024, 11:52

Proferido despacho de mero expediente

02/04/2024, 11:01

Conclusos para despacho

27/03/2024, 16:43

Distribuído por sorteio

27/03/2024, 16:43

Documentos

Sentença

•18/07/2025, 11:55

Despacho

•27/02/2025, 14:24

Ato Ordinatório

•19/09/2024, 15:38

Decisão

•12/06/2024, 16:51

Despacho

•02/04/2024, 11:01