Execução Fiscal 0002470-45.2009.8.20.0102 - TJRN

Execução Fiscal 0002470-45.2009.8.20.0102 - TJRN | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

28/04/2023, 10:35

Recebidos os autos

18/04/2023, 14:11

Juntada de ato ordinatório

18/04/2023, 14:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE SEGUNDA CÂMARA CÍVEL Processo: APELAÇÃO CÍVEL - 0002470-45.2009.8.20.0102 Polo ativo ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Advogado(s): Polo passivo ELIS REGINA VASCONCELOS DE OLIVEIRA Advogado(s): IZAIAS BEZERRA DO NASCIMENTO NETO EMENTA: PROCESSO CIVIL. EXECUÇÃO FISCAL. SENTENÇA DE EXTINÇÃO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO COM RECONHECIMENTO DA PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE. CONDENAÇÃO DO ENTE PÚBLICO EM HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. APELAÇÃO CÍVEL. P

15/02/2023, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

17/08/2022, 14:23

Expedição de Certidão.

10/08/2022, 10:12

Decorrido prazo de ELIS REGINA VASCONCELOS DE OLIVEIRA em 15/03/2022 23:59.

16/03/2022, 01:46

Expedição de Outros documentos.

01/02/2022, 10:35

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 15/12/2021 23:59.

16/12/2021, 00:13

Decorrido prazo de ELIS REGINA VASCONCELOS DE OLIVEIRA em 17/11/2021 23:59.

18/11/2021, 01:24

Juntada de Petição de petição

17/11/2021, 17:42

Expedição de Outros documentos.

04/10/2021, 10:37

Expedição de Outros documentos.

04/10/2021, 10:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

04/10/2021, 10:37

Declarada decadência ou prescrição

30/09/2021, 22:10

Documentos

Acórdão

•07/02/2023, 12:49

Ato Ordinatório

•16/08/2022, 11:30

—

Partes do Processo(8)

Arquivado Definitivamente

Recebidos os autos

Juntada de ato ordinatório

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

Expedição de Certidão.

Decorrido prazo de ELIS REGINA VASCONCELOS DE OLIVEIRA em 15/03/2022 23:59.

Expedição de Outros documentos.

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 15/12/2021 23:59.

Decorrido prazo de ELIS REGINA VASCONCELOS DE OLIVEIRA em 17/11/2021 23:59.

Juntada de Petição de petição

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

Declarada decadência ou prescrição

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