Cumprimento de sentença 0800262-49.2016.8.20.5101 - TJRN | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Cumprimento de sentençaObrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOCumprimento de sentença

TJRN1° GrauArquivado

Data de Distribuição

18/03/2016

Valor da Causa

R$ 17.600,00

Órgão julgador

Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Caicó

Processos relacionados

2° Grau · TJRN · Recurso Inominado Cível · Gab. do Juiz José Conrado Filho

Partes do Processo

RAIMUNDO GOMES DOS SANTOS

CPF

Autor

TIM

Terceiro

TIM CELULAR S/A

Terceiro

TIM CELULAR S.A

Terceiro

TIM CELULAR S.A.

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(9)

RAIMUNDO GOMES DOS SANTOS

CPF

Autor

TIM

Terceiro

TIM CELULAR S/A

Terceiro

TIM CELULAR S.A

Terceiro

TIM CELULAR S.A.

Terceiro

TIM NORDESTE S.A

Terceiro

TIM CELULAR

Terceiro

TIM S. A

ALCUNHA

TIM CELULAR S.A.

CNPJ

Reu

Movimentações

Processo Reativado

08/05/2026, 16:09

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

09/03/2026, 18:12

Juntada de certidão - ausência de pagamento de custas judiciais

27/02/2026, 18:03

Arquivado Definitivamente

28/01/2025, 15:33

Juntada de ato ordinatório

28/01/2025, 15:29

Transitado em Julgado em 04/12/2024

28/01/2025, 15:28

Juntada de alvará recebido

28/01/2025, 11:05

Juntada de documento de comprovação

05/12/2024, 14:39

Decorrido prazo de TIM Celular S.A. em 04/12/2024 23:59.

05/12/2024, 00:50

Juntada de Petição de comunicações

14/11/2024, 14:31

Juntada de documento de comprovação

06/11/2024, 13:52

Expedição de Outros documentos.

05/11/2024, 14:32

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

21/10/2024, 14:26

Conclusos para despacho

06/08/2024, 14:28

Juntada de Petição de petição

23/07/2024, 15:55

Todas as movimentações(111)

Processo Reativado

08/05/2026, 16:09

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

09/03/2026, 18:12

Juntada de certidão - ausência de pagamento de custas judiciais

27/02/2026, 18:03

Arquivado Definitivamente

28/01/2025, 15:33

Juntada de ato ordinatório

Documentos

Execução / Cumprimento de Sentença

•09/03/2026, 18:12

Ato Ordinatório

•28/01/2025, 15:29

28/01/2025, 15:29

Transitado em Julgado em 04/12/2024

28/01/2025, 15:28

Juntada de alvará recebido

28/01/2025, 11:05

Juntada de documento de comprovação

05/12/2024, 14:39

Decorrido prazo de TIM Celular S.A. em 04/12/2024 23:59.

05/12/2024, 00:50

Juntada de Petição de comunicações

14/11/2024, 14:31

Juntada de documento de comprovação

06/11/2024, 13:52

Expedição de Outros documentos.

05/11/2024, 14:32

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

21/10/2024, 14:26

Conclusos para despacho

06/08/2024, 14:28

Juntada de Petição de petição

23/07/2024, 15:55

Juntada de Petição de petição

01/07/2024, 15:25

Juntada de intimação de pauta

01/07/2024, 08:57

Recebidos os autos

01/07/2024, 08:57

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário do Rio Grande do Norte 2ª Turma Recursal Por ordem do Relator/Revisor, este processo, de número 0800262-49.2016.8.20.5101, foi pautado para a Sessão Ordinária do dia 30-04-2024 às 08:00, a ser realizada no PLENÁRIO VIRTUAL, PERÍODO: 30/04 a 06/05/2024. Caso o processo elencado para a presente pauta não seja julgado na data aprazada acima, fica automaticamente reaprazado para a sessão ulterior. No caso de se tratar de sessão por videoconferência, verificar o link de ingresso no e

04/04/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário do Rio Grande do Norte 2ª Turma Recursal Por ordem do Relator/Revisor, este processo, de número 0800262-49.2016.8.20.5101, foi pautado para a Sessão Ordinária do dia 30-04-2024 às 08:00, a ser realizada no PLENÁRIO VIRTUAL, PERÍODO: 30/04 a 06/05/2024. Caso o processo elencado para a presente pauta não seja julgado na data aprazada acima, fica automaticamente reaprazado para a sessão ulterior. No caso de se tratar de sessão por videoconferência, verificar o link de ingresso no e

04/04/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário do Rio Grande do Norte 2ª Turma Recursal Por ordem do Relator/Revisor, este processo, de número 0800262-49.2016.8.20.5101, foi pautado para a Sessão Ordinária do dia 30-04-2024 às 08:00, a ser realizada no PLENÁRIO VIRTUAL, PERÍODO: 30/04 a 06/05/2024. Caso o processo elencado para a presente pauta não seja julgado na data aprazada acima, fica automaticamente reaprazado para a sessão ulterior. No caso de se tratar de sessão por videoconferência, verificar o link de ingresso no e

04/04/2024, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

14/09/2023, 10:12

Expedição de Certidão.

12/07/2023, 06:02

Decorrido prazo de RAIMUNDO GOMES DOS SANTOS em 11/07/2023 23:59.

12/07/2023, 06:02

Expedição de Outros documentos.

16/06/2023, 10:06

Proferido despacho de mero expediente

15/06/2023, 11:20

Conclusos para decisão

07/06/2023, 13:37

Juntada de certidão

07/06/2023, 13:36

Decorrido prazo de RAIMUNDO GOMES DOS SANTOS em 15/03/2023 23:59.

16/03/2023, 03:19

Decorrido prazo de CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO em 09/03/2023 23:59.

10/03/2023, 00:53

Juntada de Petição de recurso inominado

09/03/2023, 23:43

Juntada de certidão - quitação de guia de custas judiciais em aberto

28/02/2023, 01:03

Juntada de custas

26/02/2023, 14:32

Juntada de custas

17/02/2023, 12:23

Expedição de Outros documentos.

10/02/2023, 13:22

Embargos de Declaração Não-acolhidos

09/02/2023, 15:21

Conclusos para decisão

11/01/2023, 08:32

Juntada de certidão

11/01/2023, 08:32

Juntada de Petição de embargos de declaração

14/12/2022, 17:00

Juntada de Petição de petição

13/12/2022, 15:19

Expedição de Outros documentos.

07/12/2022, 08:59

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

01/11/2022, 11:20

Conclusos para despacho

14/09/2022, 09:08

Juntada de Petição de procuração

06/09/2022, 09:43

Decorrido prazo de RAIMUNDO GOMES DOS SANTOS em 23/08/2022 23:59.

29/08/2022, 19:15

Mandado devolvido entregue ao destinatário

06/08/2022, 12:36

Juntada de Petição de diligência

06/08/2022, 12:36

Expedição de Mandado.

25/05/2022, 13:55

Desentranhado o documento

25/05/2022, 13:51

Cancelada a movimentação processual

25/05/2022, 13:51

Expedição de Outros documentos.

05/04/2022, 18:45

Proferido despacho de mero expediente

17/03/2022, 21:56

Conclusos para decisão

18/02/2022, 11:00

Decorrido prazo de TIM Celular S.A. em 03/02/2022 23:59.

04/02/2022, 00:53

Juntada de Petição de embargos à execução

02/02/2022, 10:30

Expedição de Outros documentos.

06/12/2021, 14:30

Juntada de termo

06/12/2021, 14:27

Juntada de certidão

16/08/2021, 14:53

Decorrido prazo de TIM Celular S.A. em 05/05/2021 23:59:59.

07/05/2021, 10:13

Juntada de Petição de petição

07/05/2021, 10:09

Juntada de Petição de petição

05/05/2021, 00:19

Expedição de Outros documentos.

16/04/2021, 12:25

Proferido despacho de mero expediente

13/04/2021, 10:47

Conclusos para despacho

09/02/2021, 07:11

Juntada de certidão

09/02/2021, 07:11

Juntada de certidão

08/01/2021, 12:07

Juntada de certidão

08/12/2020, 11:17

Decorrido prazo de TIM Celular S.A. em 02/12/2020 23:59:59.

03/12/2020, 06:37

Expedição de Outros documentos.

12/11/2020, 10:13

Proferido despacho de mero expediente

16/10/2020, 09:26

Conclusos para decisão

17/08/2020, 10:14

Juntada de certidão

17/08/2020, 10:13

Proferido despacho de mero expediente

19/07/2020, 22:02

Conclusos para despacho

13/07/2020, 10:02

Juntada de certidão

13/07/2020, 10:02

Decorrido prazo de RAIMUNDO GOMES DOS SANTOS em 08/07/2020 23:59:59.

09/07/2020, 09:27

Mandado devolvido entregue ao destinatário

24/06/2020, 19:39

Juntada de Petição de diligência

24/06/2020, 19:39

Juntada de certidão

23/06/2020, 10:31

Expedição de Mandado.

27/05/2020, 13:44

Proferido despacho de mero expediente

16/04/2020, 19:10

Conclusos para despacho

02/04/2020, 17:00

Juntada de Petição de documento de comprovação

18/02/2020, 16:31

Expedição de Outros documentos.

27/01/2020, 10:35

Proferido despacho de mero expediente

16/01/2020, 13:42

Conclusos para despacho

10/01/2020, 11:50

Juntada de certidão

10/01/2020, 11:49

Decorrido prazo de TIM CELULAR S.A. em 13/12/2019 23:59:59.

14/12/2019, 05:05

Expedição de Outros documentos.

26/11/2019, 14:31

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

08/10/2019, 15:41

Proferido despacho de mero expediente

03/10/2019, 13:58

Conclusos para despacho

17/09/2019, 17:05

Juntada de certidão

17/09/2019, 17:04

Decorrido prazo de TIM CELULAR S.A. em 16/08/2019 23:59:59.

25/08/2019, 11:53

Expedição de Outros documentos.

12/07/2019, 12:06

Processo Reativado

12/07/2019, 12:04

Proferido despacho de mero expediente

08/07/2019, 14:09

Conclusos para decisão

23/05/2019, 10:06

Juntada de certidão

23/05/2019, 10:04

Arquivado Definitivamente

19/09/2016, 16:38

Juntada de certidão

19/09/2016, 16:36

Expedição de Alvará.

18/07/2016, 08:28

Homologada a Transação

12/07/2016, 09:07

Juntada de Petição de petição

08/07/2016, 18:15

Juntada de Petição de petição

08/07/2016, 08:32

Conclusos para julgamento

14/06/2016, 15:19

Audiência conciliação realizada para 03/05/2016 12:40.

03/05/2016, 17:22

Juntada de aviso de recebimento

15/04/2016, 13:27

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

22/03/2016, 13:47

Audiência conciliação designada para 03/05/2016 12:40.

18/03/2016, 11:38

Distribuído por sorteio

18/03/2016, 11:38

Sentença

•21/10/2024, 14:26

Acórdão

•15/05/2024, 22:17

Decisão

•15/06/2023, 11:20

Sentença

•09/02/2023, 15:21

Sentença

•01/11/2022, 11:20

Despacho

•17/03/2022, 21:56

Despacho

•13/04/2021, 10:47

Despacho

•16/10/2020, 09:26

Despacho

•19/07/2020, 22:02

Despacho

•16/04/2020, 19:10

Despacho

•16/01/2020, 13:42

Despacho

•03/10/2019, 13:58

Despacho

•08/07/2019, 14:08

Todos os documentos(16)

Execução / Cumprimento de Sentença

•09/03/2026, 18:12

Ato Ordinatório

•28/01/2025, 15:29

Sentença

•21/10/2024, 14:26

Acórdão

•15/05/2024, 22:17

Decisão

•15/06/2023, 11:20

Sentença

•09/02/2023, 15:21

Sentença

•01/11/2022, 11:20

Despacho

•17/03/2022, 21:56

Despacho

•13/04/2021, 10:47

Despacho

•16/10/2020, 09:26

Despacho

•19/07/2020, 22:02

Despacho

•16/04/2020, 19:10

Despacho

•16/01/2020, 13:42

Despacho

•03/10/2019, 13:58

Despacho

•08/07/2019, 14:08

Sentença

•12/07/2016, 09:07