Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE
09/10/2023, 13:33
Transitado em Julgado em 09/10/2023
09/10/2023, 13:33
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 15/09/2023
15/09/2023, 05:04
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
14/09/2023, 19:15
Conheço do agravo de DHALGA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA para dar parcial provimento ao Recurso Especial
14/09/2023, 17:28
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 15/09/2023
14/09/2023, 17:28
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA ISABEL GALLOTTI (Relatora) - pela SJD
25/08/2023, 14:22
Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, à Ministra MARIA ISABEL GALLOTTI - QUARTA TURMA
25/08/2023, 14:16
Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS
25/08/2023, 13:53
Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça, ou em razão de ter sido regularizado o feito
25/08/2023, 11:49
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP
06/06/2023, 20:45
Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 542638/2023
06/06/2023, 12:46
Protocolizada Petição 542638/2023 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 06/06/2023
06/06/2023, 12:45
Publicado Vista ao recorrente para manifestação acerca de vício certificado em 30/05/2023
30/05/2023, 05:21
Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao recorrente para manifestação acerca de vício certificado
29/05/2023, 18:58
Documentos
DECISÃO TERMINATIVA
•14/09/2023, 17:28
14/09/2023, 17:28
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 15/09/2023
14/09/2023, 17:28
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA ISABEL GALLOTTI (Relatora) - pela SJD
25/08/2023, 14:22
Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, à Ministra MARIA ISABEL GALLOTTI - QUARTA TURMA
25/08/2023, 14:16
Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS
25/08/2023, 13:53
Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça, ou em razão de ter sido regularizado o feito
25/08/2023, 11:49
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP
06/06/2023, 20:45
Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 542638/2023
06/06/2023, 12:46
Protocolizada Petição 542638/2023 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 06/06/2023
06/06/2023, 12:45
Publicado Vista ao recorrente para manifestação acerca de vício certificado em 30/05/2023
30/05/2023, 05:21
Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao recorrente para manifestação acerca de vício certificado
29/05/2023, 18:58
Ato ordinatório praticado (Vista ao recorrente para manifestação acerca de vício certificado - PROCESSO Nº 202301547216. Publicação prevista para 30/05/2023)
29/05/2023, 13:15
Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ
29/05/2023, 13:00
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE