Execução Fiscal 0626289-71.2009.8.20.0001 - TJRN | JusConsulta

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Execucao FiscalTaxa de Licenciamento de EstabelecimentoMunicipaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRN1° GrauArquivado

Data de Distribuição

23/12/2009

Valor da Causa

R$ 501,44

Órgão julgador

4ª Vara de Execução Fiscal e Tributária de Natal

Processos relacionados

2° Grau · TJRN · Apelação Cível · Gab. Des. Dilermando Mota na Câmara Cível

Partes do Processo

MUNICIPIO DE NATAL

Autor

MUNICIPIO DO NATAL

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DO TRABALHO E ACAO SOCIAL

Terceiro

MUNICIPIO DE NATAL RN

Terceiro

MUNICIPIO DE NATAL/RN

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(13)

MUNICIPIO DE NATAL

Autor

MUNICIPIO DO NATAL

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DO TRABALHO E ACAO SOCIAL

Terceiro

MUNICIPIO DE NATAL RN

Terceiro

MUNICIPIO DE NATAL/RN

Terceiro

MUNICIPIO DE NATAL

Terceiro

PREFITURA DO NATAL

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE NATAL

Terceiro

MUNICIPIO DO NATAL/RN

Terceiro

NATALPREV

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO

Terceiro

SEMUT - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRIBUTACAO

Terceiro

COFFEE BREAK COMERCIAL LTDA - ME

CNPJ

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

23/06/2023, 11:01

Transitado em Julgado em 11/02/2023

23/06/2023, 11:00

Expedição de Outros documentos.

27/04/2023, 08:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/01/2023

15/03/2023, 15:58

Publicado Intimação em 23/01/2023.

15/03/2023, 15:58

Decorrido prazo de Município de Natal em 10/02/2023 23:59.

11/02/2023, 01:42

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0626289-71.2009.8.20.0001. Exequente: Município do Natal Executado: COFFEE BREAK COMERCIAL LTDA - ME SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 4ª Vara de Execução Fiscal e Tributária da Comarca de Natal COMPLEXO JUDICIÁRIO Rua das Fosforitas, 2327, Conjunto Potilânida, Lagoa Nova - NATAL - RN - CEP: 59076-120 Ação:EXECUÇÃO FISCAL (1116) Trata-se a presente ação de execução fiscal proposta pelo Município do Natal em face de COFFEE BREAK COMERCIAL LTDA - ME, fundada nos t

11/01/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

10/01/2023, 12:07

Extinto o processo por desistência

13/07/2022, 19:11

Juntada de Petição de petição

17/05/2022, 07:45

Conclusos para despacho

02/05/2022, 10:50

Recebidos os autos

29/04/2022, 16:58

Juntada de extrato de ata

29/04/2022, 16:58

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

03/11/2021, 10:42

Expedição de Outros documentos.

03/11/2021, 10:39

Todas as movimentações(55)

Arquivado Definitivamente

23/06/2023, 11:01

Transitado em Julgado em 11/02/2023

23/06/2023, 11:00

Expedição de Outros documentos.

27/04/2023, 08:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/01/2023

15/03/2023, 15:58

Publicado Intimação em 23/01/2023.

15/03/2023, 15:58

Documentos

Sentença

•13/07/2022, 19:11

Acórdão

•14/02/2022, 10:16

Decorrido prazo de Município de Natal em 10/02/2023 23:59.

11/02/2023, 01:42

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0626289-71.2009.8.20.0001. Exequente: Município do Natal Executado: COFFEE BREAK COMERCIAL LTDA - ME SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 4ª Vara de Execução Fiscal e Tributária da Comarca de Natal COMPLEXO JUDICIÁRIO Rua das Fosforitas, 2327, Conjunto Potilânida, Lagoa Nova - NATAL - RN - CEP: 59076-120 Ação:EXECUÇÃO FISCAL (1116) Trata-se a presente ação de execução fiscal proposta pelo Município do Natal em face de COFFEE BREAK COMERCIAL LTDA - ME, fundada nos t

11/01/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

10/01/2023, 12:07

Extinto o processo por desistência

13/07/2022, 19:11

Juntada de Petição de petição

17/05/2022, 07:45

Conclusos para despacho

02/05/2022, 10:50

Recebidos os autos

29/04/2022, 16:58

Juntada de extrato de ata

29/04/2022, 16:58

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

03/11/2021, 10:42

Expedição de Outros documentos.

03/11/2021, 10:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

03/11/2021, 10:39

Outras Decisões

07/06/2021, 22:17

Conclusos para decisão

07/06/2021, 17:56

Juntada de Petição de recurso de apelação

03/06/2021, 19:44

Expedição de Outros documentos.

26/05/2021, 14:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico

26/05/2021, 14:32

Declarada decadência ou prescrição

23/03/2021, 16:39

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE NATAL em 02/06/2020 23:59:59.

23/06/2020, 10:58

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE NATAL em 02/06/2020 23:59:59.

23/06/2020, 10:58

Conclusos para julgamento

09/06/2020, 14:15

Juntada de Petição de petição

09/06/2020, 09:44

Expedição de Outros documentos.

14/05/2020, 18:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico

14/05/2020, 18:10

Proferido despacho de mero expediente

14/05/2020, 15:43

Conclusos para despacho

10/05/2020, 11:04

Juntada de Petição de petição

27/01/2020, 14:14

Expedição de Outros documentos.

18/12/2019, 12:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico

18/12/2019, 12:52

Proferido despacho de mero expediente

25/11/2019, 17:15

Conclusos para despacho

14/10/2019, 15:09

Juntada de certidão

08/10/2019, 13:23

Proferido despacho de mero expediente

24/04/2019, 13:03

Conclusos para despacho

24/04/2019, 12:46

Mov. [17] - Remessa: Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe

17/02/2019, 13:25

Mov. [16] - Concluso para decisão: Concluso para decisão

18/04/2018, 09:16

Mov. [15] - Juntada de carta devolvida: Juntada de carta devolvida/Em 02 de julho de 2014 é juntado a estes autos do envelope e respectivo aviso de recebimento (AR257455985TJ - Mudou-se), referente ao ofício n. 0626289-71.2009.8.20.0001-002, emitido para Coffee Break Comercial Ltda Me. Usuário:

02/07/2014, 00:00

Mov. [14] - Expedição de carta de citação: Expedição de carta de citação/EF - Citação Execução Fiscal Eletrônica - Autoenvelopável

11/04/2014, 10:34

Mov. [13] - Ato ordinatório: Ato ordinatório/Com permissão do art. 162, § 4º, do Código de Processo Civil e inciso VII do artigo 4º do Provimento nº. 010/2005-CJ, faço expedir carta de citação tendo em vista informação de novo endereço encontrado através da pesquisa no Sistema Infoseg.

02/04/2014, 15:04

Mov. [12] - Documento: Documento

02/04/2014, 15:03

Mov. [11] - Certidão expedida: exarada/Certidão expedida/exarada/Certidão de Remessa de Intimação para o Portal

06/11/2013, 12:00

Mov. [10] - Ato ordinatório: Ato ordinatório/Certifico que a correspondência encaminhada para citação/intimação do executado foi devolvida pelos correios. Fica intimado o exeqüente para manifestar-se sobre a correspondência devolvida pelo motivo "mudou-se", conforme informação constante no Sistema de Automação do Judiciário (SAJ).

20/07/2012, 12:00

Mov. [8] - Prazo Alterado: Prazo Alterado/Prazo referente ao usuário foi alterado para 30/01/2012 devido à alteração da tabela de feriados

18/12/2011, 12:00

Mov. [9] - Juntada de carta devolvida: Juntada de carta devolvida/Em 12 de dezembro de 2011 é juntado a estes autos do envelope e respectivo aviso de recebimento (AR034423754TJ - Mudou-se), referente ao ofício n. 0626289-71.2009.8.20.0001-0-001, emitido para Coffee Break Comercial Ltda Me. Usuário:

12/12/2011, 12:00

Mov. [7] - Prazo Alterado: Prazo Alterado/Prazo referente ao usuário foi alterado para 29/12/2011 devido à alteração da tabela de feriados

20/11/2011, 12:00

Mov. [6] - Expedição de carta de citação: Expedição de carta de citação/EF - Citação Execução Fiscal Eletrônica - Autoenvelopável

23/08/2011, 12:00

Mov. [5] - Redistribuição por sorteio: Redistribuição por sorteio/Ofício n. 2307/2010-CGJ/RN, datado de 13.09.2010

15/09/2010, 12:00

Mov. [4] - Redistribuição de Processo - Saida: Redistribuição de Processo - Saida/Ofício n. 2307/2010-CGJ/RN, datado de 13.09.2010

15/09/2010, 12:00

Mov. [3] - Despacho Proferido: Despacho Proferido/Despacho Inicial em Execução Fiscal

29/12/2009, 12:00

Distribuído por sorteio

25/12/2009, 12:00

Mov. [1] - Concluso para Despacho: Concluso para Despacho

25/12/2009, 12:00

Decisão

•07/06/2021, 22:17

Sentença

•23/03/2021, 16:39

Despacho

•14/05/2020, 15:43

Despacho

•25/11/2019, 17:15

Despacho

•24/04/2019, 13:02

Despacho

•29/12/2009, 08:45