Cumprimento de sentença 0804305-79.2023.8.20.5102 - TJRN | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaConsultaTratamento médico-hospitalarPúblicaDIREITO DA SAÚDECumprimento de sentença

TJRN1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

20/07/2023

Valor da Causa

R$ 400,00

Órgão julgador

Juizado da Fazenda Pública da Comarca de Ceará-Mirim

Processos relacionados

2° Grau · TJRN · Recurso Inominado Cível · Gab. do Juiz José Conrado Filho

Partes do Processo

ROSILEIDE TEIXEIRA

CPF

Autor

PRESIDENTE DA COMISSAO DE ORGANIZACAO GERAL DO CONCURSO PUBLICO PARA INGRESSO NO CURSO DE FORMACAO D

Terceiro

ZACARIAS FIGUEIREDO DE MENDONCA NETO

Terceiro

SECRETARIO ESTADUAL DE EDUCACAO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE/RN

Terceiro

3 DISTRITO POLICIAL DE NATAL

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(10)

ROSILEIDE TEIXEIRA

CPF

Autor

PRESIDENTE DA COMISSAO DE ORGANIZACAO GERAL DO CONCURSO PUBLICO PARA INGRESSO NO CURSO DE FORMACAO D

Terceiro

ZACARIAS FIGUEIREDO DE MENDONCA NETO

Terceiro

SECRETARIO ESTADUAL DE EDUCACAO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE/RN

Terceiro

3 DISTRITO POLICIAL DE NATAL

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE S

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Terceiro

DEFENSORIA PUBLICA DO RIO GRANDE DO NORTE

Terceiro

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

CNPJ

Reu

Movimentações

Homologados os cálculos

04/05/2026, 11:35

Determinada expedição de Precatório/RPV

04/05/2026, 11:35

Conclusos para decisão

30/04/2026, 13:05

Expedição de Certidão.

30/04/2026, 00:34

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 29/04/2026 23:59.

30/04/2026, 00:34

Expedição de Outros documentos.

24/03/2026, 11:02

Proferido despacho de mero expediente

19/03/2026, 12:40

Conclusos para despacho

11/03/2026, 15:41

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

11/03/2026, 15:40

Processo Reativado

11/03/2026, 15:40

Juntada de Petição de petição

25/02/2026, 15:42

Arquivado Definitivamente

19/07/2024, 11:28

Juntada de intimação de pauta

21/06/2024, 13:20

Recebidos os autos

21/06/2024, 13:20

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário do Rio Grande do Norte 2ª Turma Recursal Por ordem do Relator/Revisor, este processo, de número 0804305-79.2023.8.20.5102, foi pautado para a Sessão Ordinária do dia 30-04-2024 às 08:00, a ser realizada no PLENÁRIO VIRTUAL, PERÍODO: 30/04 a 06/05/2024. Caso o processo elencado para a presente pauta não seja julgado na data aprazada acima, fica automaticamente reaprazado para a sessão ulterior. No caso de se tratar de sessão por videoconferência, verificar o link de ingresso no e

04/04/2024, 00:00

Todas as movimentações(51)

Homologados os cálculos

04/05/2026, 11:35

Determinada expedição de Precatório/RPV

04/05/2026, 11:35

Conclusos para decisão

30/04/2026, 13:05

Expedição de Certidão.

30/04/2026, 00:34

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 29/04/2026 23:59.

Documentos

Decisão

•04/05/2026, 11:35

Despacho

•19/03/2026, 12:40

30/04/2026, 00:34

Expedição de Outros documentos.

24/03/2026, 11:02

Proferido despacho de mero expediente

19/03/2026, 12:40

Conclusos para despacho

11/03/2026, 15:41

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

11/03/2026, 15:40

Processo Reativado

11/03/2026, 15:40

Juntada de Petição de petição

25/02/2026, 15:42

Arquivado Definitivamente

19/07/2024, 11:28

Juntada de intimação de pauta

21/06/2024, 13:20

Recebidos os autos

21/06/2024, 13:20

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário do Rio Grande do Norte 2ª Turma Recursal Por ordem do Relator/Revisor, este processo, de número 0804305-79.2023.8.20.5102, foi pautado para a Sessão Ordinária do dia 30-04-2024 às 08:00, a ser realizada no PLENÁRIO VIRTUAL, PERÍODO: 30/04 a 06/05/2024. Caso o processo elencado para a presente pauta não seja julgado na data aprazada acima, fica automaticamente reaprazado para a sessão ulterior. No caso de se tratar de sessão por videoconferência, verificar o link de ingresso no e

04/04/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário do Rio Grande do Norte 2ª Turma Recursal Por ordem do Relator/Revisor, este processo, de número 0804305-79.2023.8.20.5102, foi pautado para a Sessão Ordinária do dia 30-04-2024 às 08:00, a ser realizada no PLENÁRIO VIRTUAL, PERÍODO: 30/04 a 06/05/2024. Caso o processo elencado para a presente pauta não seja julgado na data aprazada acima, fica automaticamente reaprazado para a sessão ulterior. No caso de se tratar de sessão por videoconferência, verificar o link de ingresso no e

04/04/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário do Rio Grande do Norte 2ª Turma Recursal Por ordem do Relator/Revisor, este processo, de número 0804305-79.2023.8.20.5102, foi pautado para a Sessão Ordinária do dia 30-04-2024 às 08:00, a ser realizada no PLENÁRIO VIRTUAL, PERÍODO: 30/04 a 06/05/2024. Caso o processo elencado para a presente pauta não seja julgado na data aprazada acima, fica automaticamente reaprazado para a sessão ulterior. No caso de se tratar de sessão por videoconferência, verificar o link de ingresso no e

04/04/2024, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

15/02/2024, 10:07

Expedição de Certidão.

15/02/2024, 09:56

Juntada de Petição de contrarrazões

08/02/2024, 10:40

Expedição de Outros documentos.

06/02/2024, 15:20

Juntada de Petição de recurso inominado

05/02/2024, 11:15

Juntada de Petição de petição

03/01/2024, 13:32

Expedição de Outros documentos.

03/01/2024, 11:25

Expedição de Outros documentos.

03/01/2024, 11:25

Julgado procedente o pedido

29/11/2023, 11:08

Conclusos para julgamento

20/11/2023, 15:44

Juntada de Petição de petição

20/11/2023, 15:01

Expedição de Outros documentos.

17/11/2023, 14:03

Proferido despacho de mero expediente

25/10/2023, 15:56

Conclusos para decisão

06/10/2023, 08:06

Expedição de Certidão.

06/10/2023, 08:01

Juntada de Petição de contestação

05/10/2023, 17:29

Juntada de Petição de petição

05/09/2023, 18:01

Juntada de termo

30/08/2023, 11:24

Juntada de termo

25/08/2023, 09:58

Juntada de Petição de petição

24/08/2023, 17:30

Juntada de termo

23/08/2023, 14:29

Juntada de termo

18/08/2023, 12:34

Juntada de Petição de petição

15/08/2023, 11:47

Expedição de Outros documentos.

14/08/2023, 18:37

Expedição de Outros documentos.

14/08/2023, 18:31

Concedida a Antecipação de tutela

14/08/2023, 17:18

Conclusos para decisão

14/08/2023, 16:20

Juntada de Petição de petição

04/08/2023, 15:52

Juntada de Petição de petição

04/08/2023, 14:29

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 01/08/2023 17:20.

02/08/2023, 12:26

Expedição de Outros documentos.

21/07/2023, 12:40

Proferido despacho de mero expediente

21/07/2023, 09:44

Conclusos para decisão

20/07/2023, 16:25

Distribuído por sorteio

20/07/2023, 16:25

Petição

•25/02/2026, 15:42

Acórdão

•15/05/2024, 22:11

Sentença

•29/11/2023, 11:08

Despacho

•25/10/2023, 15:56

Decisão

•14/08/2023, 17:18

Despacho

•21/07/2023, 09:44