Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 0818343-84.2023.8.20.5106 - TJRN

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 0818343-84.2023.8.20.5106 - TJRN | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

25/06/2024, 09:53

Juntada de ato ordinatório

25/06/2024, 09:52

Juntada de intimação de pauta

24/06/2024, 10:39

Recebidos os autos

24/06/2024, 10:39

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário do Rio Grande do Norte 2ª Turma Recursal Por ordem do Relator/Revisor, este processo, de número 0818343-84.2023.8.20.5106, foi pautado para a Sessão Ordinária do dia 30-04-2024 às 08:00, a ser realizada no PLENÁRIO VIRTUAL, PERÍODO: 30/04 a 06/05/2024. Caso o processo elencado para a presente pauta não seja julgado na data aprazada acima, fica automaticamente reaprazado para a sessão ulterior. No caso de se tratar de sessão por videoconferência, verificar o link de ingresso no e

04/04/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário do Rio Grande do Norte 2ª Turma Recursal Por ordem do Relator/Revisor, este processo, de número 0818343-84.2023.8.20.5106, foi pautado para a Sessão Ordinária do dia 30-04-2024 às 08:00, a ser realizada no PLENÁRIO VIRTUAL, PERÍODO: 30/04 a 06/05/2024. Caso o processo elencado para a presente pauta não seja julgado na data aprazada acima, fica automaticamente reaprazado para a sessão ulterior. No caso de se tratar de sessão por videoconferência, verificar o link de ingresso no e

04/04/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário do Rio Grande do Norte 2ª Turma Recursal Por ordem do Relator/Revisor, este processo, de número 0818343-84.2023.8.20.5106, foi pautado para a Sessão Ordinária do dia 30-04-2024 às 08:00, a ser realizada no PLENÁRIO VIRTUAL, PERÍODO: 30/04 a 06/05/2024. Caso o processo elencado para a presente pauta não seja julgado na data aprazada acima, fica automaticamente reaprazado para a sessão ulterior. No caso de se tratar de sessão por videoconferência, verificar o link de ingresso no e

04/04/2024, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

21/03/2024, 13:06

Juntada de certidão

20/03/2024, 22:37

Juntada de Petição de contrarrazões

06/03/2024, 17:35

Expedição de Outros documentos.

23/02/2024, 13:25

Juntada de certidão

08/02/2024, 16:01

Decorrido prazo de JOSE NAERTON SOARES NERI em 25/01/2024 23:59.

26/01/2024, 05:53

Juntada de Petição de recurso inominado

23/01/2024, 11:44

Expedição de Outros documentos.

27/11/2023, 13:17

Documentos

Ato Ordinatório

•25/06/2024, 09:52

Acórdão

•14/05/2024, 09:17

—

Partes do Processo(8)

Arquivado Definitivamente

Juntada de ato ordinatório

Juntada de intimação de pauta

Recebidos os autos

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

Juntada de certidão

Juntada de Petição de contrarrazões

Expedição de Outros documentos.

Juntada de certidão

Decorrido prazo de JOSE NAERTON SOARES NERI em 25/01/2024 23:59.

Juntada de Petição de recurso inominado

Expedição de Outros documentos.

Todas as movimentações(27)