Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 0818500-57.2023.8.20.5106 - TJRN

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 0818500-57.2023.8.20.5106 - TJRN | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário do Rio Grande do Norte 2ª Turma Recursal Por ordem do Relator/Revisor, este processo, de número 0818500-57.2023.8.20.5106, foi pautado para a Sessão Ordinária do dia 30-04-2024 às 08:00, a ser realizada no PLENÁRIO VIRTUAL, PERÍODO: 30/04 a 06/05/2024. Caso o processo elencado para a presente pauta não seja julgado na data aprazada acima, fica automaticamente reaprazado para a sessão ulterior. No caso de se tratar de sessão por videoconferência, verificar o link de ingresso no e

04/04/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário do Rio Grande do Norte 2ª Turma Recursal Por ordem do Relator/Revisor, este processo, de número 0818500-57.2023.8.20.5106, foi pautado para a Sessão Ordinária do dia 30-04-2024 às 08:00, a ser realizada no PLENÁRIO VIRTUAL, PERÍODO: 30/04 a 06/05/2024. Caso o processo elencado para a presente pauta não seja julgado na data aprazada acima, fica automaticamente reaprazado para a sessão ulterior. No caso de se tratar de sessão por videoconferência, verificar o link de ingresso no e

04/04/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário do Rio Grande do Norte 2ª Turma Recursal Por ordem do Relator/Revisor, este processo, de número 0818500-57.2023.8.20.5106, foi pautado para a Sessão Ordinária do dia 30-04-2024 às 08:00, a ser realizada no PLENÁRIO VIRTUAL, PERÍODO: 30/04 a 06/05/2024. Caso o processo elencado para a presente pauta não seja julgado na data aprazada acima, fica automaticamente reaprazado para a sessão ulterior. No caso de se tratar de sessão por videoconferência, verificar o link de ingresso no e

04/04/2024, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

12/12/2023, 11:30

Juntada de certidão

11/12/2023, 13:59

Juntada de Petição de contrarrazões

06/12/2023, 09:45

Juntada de Petição de recurso inominado

30/11/2023, 15:13

Decorrido prazo de ANDRE LUIS ARAUJO REGALADO em 23/11/2023 23:59.

24/11/2023, 05:42

Expedição de Outros documentos.

07/11/2023, 13:00

Julgado procedente em parte do pedido

06/11/2023, 14:13

Conclusos para julgamento

01/11/2023, 20:59

Juntada de certidão

01/11/2023, 20:59

Juntada de Petição de petição

24/10/2023, 17:19

Juntada de Petição de contestação

18/10/2023, 22:45

Expedição de Outros documentos.

15/09/2023, 10:08

Documentos

Sentença

•06/11/2023, 14:13

Despacho

•31/08/2023, 10:47

—

Partes do Processo(10)

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

Juntada de certidão

Juntada de Petição de contrarrazões

Juntada de Petição de recurso inominado

Decorrido prazo de ANDRE LUIS ARAUJO REGALADO em 23/11/2023 23:59.

Expedição de Outros documentos.

Julgado procedente em parte do pedido

Conclusos para julgamento

Juntada de certidão

Juntada de Petição de petição

Juntada de Petição de contestação

Expedição de Outros documentos.

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