Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 0828386-07.2023.8.20.5001 - TJRN

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 0828386-07.2023.8.20.5001 - TJRN | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

05/11/2024, 07:58

Proferido despacho de mero expediente

30/10/2024, 15:24

Conclusos para despacho

25/10/2024, 08:09

Juntada de intimação de pauta

25/10/2024, 08:00

Recebidos os autos

25/10/2024, 08:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário do Rio Grande do Norte 2ª Turma Recursal Por ordem do Relator/Revisor, este processo, de número 0828386-07.2023.8.20.5001, foi pautado para a Sessão Ordinária do dia 30-04-2024 às 08:00, a ser realizada no PLENÁRIO VIRTUAL, PERÍODO: 30/04 a 06/05/2024. Caso o processo elencado para a presente pauta não seja julgado na data aprazada acima, fica automaticamente reaprazado para a sessão ulterior. No caso de se tratar de sessão por videoconferência, verificar o link de ingresso no e

04/04/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário do Rio Grande do Norte 2ª Turma Recursal Por ordem do Relator/Revisor, este processo, de número 0828386-07.2023.8.20.5001, foi pautado para a Sessão Ordinária do dia 30-04-2024 às 08:00, a ser realizada no PLENÁRIO VIRTUAL, PERÍODO: 30/04 a 06/05/2024. Caso o processo elencado para a presente pauta não seja julgado na data aprazada acima, fica automaticamente reaprazado para a sessão ulterior. No caso de se tratar de sessão por videoconferência, verificar o link de ingresso no e

04/04/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário do Rio Grande do Norte 2ª Turma Recursal Por ordem do Relator/Revisor, este processo, de número 0828386-07.2023.8.20.5001, foi pautado para a Sessão Ordinária do dia 30-04-2024 às 08:00, a ser realizada no PLENÁRIO VIRTUAL, PERÍODO: 30/04 a 06/05/2024. Caso o processo elencado para a presente pauta não seja julgado na data aprazada acima, fica automaticamente reaprazado para a sessão ulterior. No caso de se tratar de sessão por videoconferência, verificar o link de ingresso no e

04/04/2024, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

29/01/2024, 07:23

Juntada de Petição de contrarrazões

19/12/2023, 20:09

Expedição de Outros documentos.

28/11/2023, 11:47

Ato ordinatório praticado

28/11/2023, 11:47

Decorrido prazo de LIDIELMA BEZERRA em 23/11/2023 23:59.

24/11/2023, 04:26

Juntada de Petição de recurso inominado

01/11/2023, 22:45

Expedição de Outros documentos.

25/10/2023, 15:21

Documentos

Despacho

•30/10/2024, 15:24

Despacho

•24/10/2024, 01:15

—

Partes do Processo(13)

Arquivado Definitivamente

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para despacho

Juntada de intimação de pauta

Recebidos os autos

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

Juntada de Petição de contrarrazões

Expedição de Outros documentos.

Ato ordinatório praticado

Decorrido prazo de LIDIELMA BEZERRA em 23/11/2023 23:59.

Juntada de Petição de recurso inominado

Expedição de Outros documentos.

Todas as movimentações(24)