Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 0857171-13.2022.8.20.5001 - TJRN

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 0857171-13.2022.8.20.5001 - TJRN | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

24/06/2024, 15:13

Juntada de intimação de pauta

24/06/2024, 08:55

Recebidos os autos

24/06/2024, 08:55

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário do Rio Grande do Norte 2ª Turma Recursal Por ordem do Relator/Revisor, este processo, de número 0857171-13.2022.8.20.5001, foi pautado para a Sessão Ordinária do dia 30-04-2024 às 08:00, a ser realizada no PLENÁRIO VIRTUAL, PERÍODO: 30/04 a 06/05/2024. Caso o processo elencado para a presente pauta não seja julgado na data aprazada acima, fica automaticamente reaprazado para a sessão ulterior. No caso de se tratar de sessão por videoconferência, verificar o link de ingresso no e

04/04/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário do Rio Grande do Norte 2ª Turma Recursal Por ordem do Relator/Revisor, este processo, de número 0857171-13.2022.8.20.5001, foi pautado para a Sessão Ordinária do dia 30-04-2024 às 08:00, a ser realizada no PLENÁRIO VIRTUAL, PERÍODO: 30/04 a 06/05/2024. Caso o processo elencado para a presente pauta não seja julgado na data aprazada acima, fica automaticamente reaprazado para a sessão ulterior. No caso de se tratar de sessão por videoconferência, verificar o link de ingresso no e

04/04/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário do Rio Grande do Norte 2ª Turma Recursal Por ordem do Relator/Revisor, este processo, de número 0857171-13.2022.8.20.5001, foi pautado para a Sessão Ordinária do dia 30-04-2024 às 08:00, a ser realizada no PLENÁRIO VIRTUAL, PERÍODO: 30/04 a 06/05/2024. Caso o processo elencado para a presente pauta não seja julgado na data aprazada acima, fica automaticamente reaprazado para a sessão ulterior. No caso de se tratar de sessão por videoconferência, verificar o link de ingresso no e

04/04/2024, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

01/03/2023, 16:35

Expedição de Certidão.

16/02/2023, 04:19

Decorrido prazo de Município de Natal em 15/02/2023 23:59.

16/02/2023, 04:19

Expedição de Outros documentos.

01/02/2023, 09:42

Juntada de ato ordinatório

01/02/2023, 09:41

Juntada de Petição de recurso inominado

15/12/2022, 20:45

Juntada de Petição de recurso inominado

24/11/2022, 12:37

Expedição de Outros documentos.

16/11/2022, 10:22

Julgado procedente em parte do pedido

14/11/2022, 17:41

Documentos

Acórdão

•15/05/2024, 16:14

Ato Ordinatório

•01/02/2023, 09:41

—

Partes do Processo(13)

Arquivado Definitivamente

Juntada de intimação de pauta

Recebidos os autos

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

Expedição de Certidão.

Decorrido prazo de Município de Natal em 15/02/2023 23:59.

Expedição de Outros documentos.

Juntada de ato ordinatório

Juntada de Petição de recurso inominado

Juntada de Petição de recurso inominado

Expedição de Outros documentos.

Julgado procedente em parte do pedido

Todas as movimentações(24)