Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 0909485-33.2022.8.20.5001 - TJRN

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 0909485-33.2022.8.20.5001 - TJRN | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

24/06/2024, 16:55

Juntada de intimação de pauta

24/06/2024, 07:54

Recebidos os autos

24/06/2024, 07:54

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário do Rio Grande do Norte 2ª Turma Recursal Por ordem do Relator/Revisor, este processo, de número 0909485-33.2022.8.20.5001, foi pautado para a Sessão Ordinária do dia 30-04-2024 às 08:00, a ser realizada no PLENÁRIO VIRTUAL, PERÍODO: 30/04 a 06/05/2024. Caso o processo elencado para a presente pauta não seja julgado na data aprazada acima, fica automaticamente reaprazado para a sessão ulterior. No caso de se tratar de sessão por videoconferência, verificar o link de ingresso no e

04/04/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário do Rio Grande do Norte 2ª Turma Recursal Por ordem do Relator/Revisor, este processo, de número 0909485-33.2022.8.20.5001, foi pautado para a Sessão Ordinária do dia 30-04-2024 às 08:00, a ser realizada no PLENÁRIO VIRTUAL, PERÍODO: 30/04 a 06/05/2024. Caso o processo elencado para a presente pauta não seja julgado na data aprazada acima, fica automaticamente reaprazado para a sessão ulterior. No caso de se tratar de sessão por videoconferência, verificar o link de ingresso no e

04/04/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário do Rio Grande do Norte 2ª Turma Recursal Por ordem do Relator/Revisor, este processo, de número 0909485-33.2022.8.20.5001, foi pautado para a Sessão Ordinária do dia 30-04-2024 às 08:00, a ser realizada no PLENÁRIO VIRTUAL, PERÍODO: 30/04 a 06/05/2024. Caso o processo elencado para a presente pauta não seja julgado na data aprazada acima, fica automaticamente reaprazado para a sessão ulterior. No caso de se tratar de sessão por videoconferência, verificar o link de ingresso no e

04/04/2024, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

14/11/2023, 09:22

Expedição de Certidão.

11/11/2023, 06:03

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 10/11/2023 23:59.

11/11/2023, 06:03

Expedição de Outros documentos.

16/10/2023, 15:00

Ato ordinatório praticado

16/10/2023, 14:59

Juntada de Petição de recurso inominado

10/10/2023, 21:44

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 06/10/2023 23:59.

07/10/2023, 07:37

Expedição de Outros documentos.

13/09/2023, 12:49

Julgado improcedente o pedido

08/09/2023, 14:16

Documentos

Acórdão

•14/05/2024, 14:02

Ato Ordinatório

•16/10/2023, 14:59

—

Arquivado Definitivamente

Juntada de intimação de pauta

Recebidos os autos

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

Expedição de Certidão.

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 10/11/2023 23:59.

Expedição de Outros documentos.

Ato ordinatório praticado

Juntada de Petição de recurso inominado

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 06/10/2023 23:59.

Expedição de Outros documentos.

Julgado improcedente o pedido

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