Cumprimento de sentença 0802763-85.2022.8.20.5126 - TJRN | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaPerdas e DanosInadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJRN1° GrauArquivado

Data de Distribuição

23/11/2022

Valor da Causa

R$ 11.160,88

Órgão julgador

Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Santa Cruz

Processos relacionados

2° Grau · TJRN · Recurso Inominado Cível · Gab. do Juiz Fábio Antônio Correia Filgueira

Partes do Processo

FRANCIELLY ALESSANDRA DOS SANTOS GALVAO

CPF

Autor

UNIVERSIDADE ESTACIO DE SA

Terceiro

FATERN

Terceiro

FACULDADE ESTACIO DO RIO GRANDE DO NORTE

ALCUNHA

SOCIEDADE UNIVERSITARIA DE EXCELENCIA EDUCACIONAL DO RIO GRANDE DO NORTE S/S

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ADRIANA MARIA DA LUZ NOGUEIRA DINIZ

OAB/RN 17649·CPF·Representa: Autor

MARCIO RAFAEL GAZZINEO

OAB/CE 23495·CPF·Representa: Réu

ALVARO LUIZ DA COSTA FERNANDES

OAB/RJ 86415·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

02/10/2024, 09:07

Transitado em Julgado em 23/09/2024

02/10/2024, 09:07

Decorrido prazo de ALVARO LUIZ DA COSTA FERNANDES em 23/09/2024 23:59.

24/09/2024, 04:16

Juntada de Petição de comunicações

18/09/2024, 09:02

Expedição de Outros documentos.

26/08/2024, 16:17

Juntada de Petição de comunicações

19/08/2024, 09:17

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

12/08/2024, 14:42

Conclusos para julgamento

12/08/2024, 12:31

Expedição de Outros documentos.

12/08/2024, 12:31

Juntada de alvará recebido

12/08/2024, 12:29

Juntada de Petição de petição

07/08/2024, 12:45

Decorrido prazo de ALVARO LUIZ DA COSTA FERNANDES em 29/07/2024 23:59.

30/07/2024, 09:12

Decorrido prazo de ALVARO LUIZ DA COSTA FERNANDES em 29/07/2024 23:59.

30/07/2024, 08:24

Juntada de Petição de petição

29/07/2024, 16:36

Expedição de Outros documentos.

25/07/2024, 10:25

Todas as movimentações(69)

Arquivado Definitivamente

02/10/2024, 09:07

Transitado em Julgado em 23/09/2024

02/10/2024, 09:07

Decorrido prazo de ALVARO LUIZ DA COSTA FERNANDES em 23/09/2024 23:59.

24/09/2024, 04:16

Juntada de Petição de comunicações

18/09/2024, 09:02

Expedição de Outros documentos.

Documentos

Sentença

•12/08/2024, 14:42

Decisão

•24/07/2024, 13:32

26/08/2024, 16:17

Juntada de Petição de comunicações

19/08/2024, 09:17

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

12/08/2024, 14:42

Conclusos para julgamento

12/08/2024, 12:31

Expedição de Outros documentos.

12/08/2024, 12:31

Juntada de alvará recebido

12/08/2024, 12:29

Juntada de Petição de petição

07/08/2024, 12:45

Decorrido prazo de ALVARO LUIZ DA COSTA FERNANDES em 29/07/2024 23:59.

30/07/2024, 09:12

Decorrido prazo de ALVARO LUIZ DA COSTA FERNANDES em 29/07/2024 23:59.

30/07/2024, 08:24

Juntada de Petição de petição

29/07/2024, 16:36

Expedição de Outros documentos.

25/07/2024, 10:25

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

25/07/2024, 10:23

Outras Decisões

24/07/2024, 13:32

Conclusos para despacho

24/07/2024, 09:14

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

17/07/2024, 11:50

Expedição de Outros documentos.

16/07/2024, 16:21

Proferido despacho de mero expediente

10/07/2024, 11:09

Conclusos para despacho

26/06/2024, 15:12

Juntada de intimação de pauta

26/06/2024, 14:48

Recebidos os autos

26/06/2024, 14:48

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário do Rio Grande do Norte 2ª Turma Recursal Por ordem do Relator/Revisor, este processo, de número 0802763-85.2022.8.20.5126, foi pautado para a Sessão Ordinária do dia 30-04-2024 às 08:00, a ser realizada no PLENÁRIO VIRTUAL, PERÍODO: 30/04 a 06/05/2024. Caso o processo elencado para a presente pauta não seja julgado na data aprazada acima, fica automaticamente reaprazado para a sessão ulterior. No caso de se tratar de sessão por videoconferência, verificar o link de ingresso no e

04/04/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário do Rio Grande do Norte 2ª Turma Recursal Por ordem do Relator/Revisor, este processo, de número 0802763-85.2022.8.20.5126, foi pautado para a Sessão Ordinária do dia 30-04-2024 às 08:00, a ser realizada no PLENÁRIO VIRTUAL, PERÍODO: 30/04 a 06/05/2024. Caso o processo elencado para a presente pauta não seja julgado na data aprazada acima, fica automaticamente reaprazado para a sessão ulterior. No caso de se tratar de sessão por videoconferência, verificar o link de ingresso no e

04/04/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário do Rio Grande do Norte 2ª Turma Recursal Por ordem do Relator/Revisor, este processo, de número 0802763-85.2022.8.20.5126, foi pautado para a Sessão Ordinária do dia 30-04-2024 às 08:00, a ser realizada no PLENÁRIO VIRTUAL, PERÍODO: 30/04 a 06/05/2024. Caso o processo elencado para a presente pauta não seja julgado na data aprazada acima, fica automaticamente reaprazado para a sessão ulterior. No caso de se tratar de sessão por videoconferência, verificar o link de ingresso no e

04/04/2024, 00:00

Remetidos os Autos (outros motivos) para instância superior

07/02/2024, 08:17

Proferido despacho de mero expediente

06/02/2024, 17:11

Decorrido prazo de ALVARO LUIZ DA COSTA FERNANDES em 05/02/2024 23:59.

06/02/2024, 16:21

Juntada de Petição de contrarrazões

05/02/2024, 19:15

Conclusos para julgamento

24/01/2024, 13:00

Juntada de Petição de petição

23/01/2024, 16:32

Expedição de Outros documentos.

19/01/2024, 20:28

Expedição de Outros documentos.

19/12/2023, 08:46

Recebido o recurso Com efeito suspensivo

15/12/2023, 12:23

Conclusos para decisão

07/12/2023, 17:00

Decorrido prazo de SOCIEDADE UNIVERSITÁRIA DE EXCELÊNCIA EDUCACIONAL DO RIO GRANDE DO NORTE S/S em 22/11/2023 23:59.

23/11/2023, 12:20

Decorrido prazo de SOCIEDADE UNIVERSITÁRIA DE EXCELÊNCIA EDUCACIONAL DO RIO GRANDE DO NORTE S/S em 22/11/2023 23:59.

23/11/2023, 12:20

Decorrido prazo de MARCIO RAFAEL GAZZINEO em 22/11/2023 23:59.

23/11/2023, 11:30

Decorrido prazo de MARCIO RAFAEL GAZZINEO em 22/11/2023 23:59.

23/11/2023, 11:30

Juntada de Petição de recurso de apelação

22/11/2023, 16:14

Expedição de Outros documentos.

26/10/2023, 13:49

Julgado improcedente o pedido

24/10/2023, 16:10

Conclusos para julgamento

02/08/2023, 14:18

Juntada de Petição de petição

31/07/2023, 17:28

Expedição de Outros documentos.

14/07/2023, 10:48

Proferido despacho de mero expediente

13/07/2023, 16:15

Conclusos para decisão

12/04/2023, 12:43

Juntada de Petição de petição

11/04/2023, 15:12

Juntada de Petição de petição

28/03/2023, 10:20

Expedição de Outros documentos.

27/03/2023, 16:00

Não Concedida a Medida Liminar

27/03/2023, 15:48

Juntada de Petição de outros documentos

16/02/2023, 16:44

Juntada de certidão

08/02/2023, 11:09

Juntada de Petição de contestação

07/02/2023, 12:54

Juntada de Petição de petição

03/02/2023, 10:42

Conclusos para decisão

23/01/2023, 15:34

Juntada de Petição de petição

15/12/2022, 08:41

Decorrido prazo de SOCIEDADE UNIVERSITÁRIA DE EXCELÊNCIA EDUCACIONAL DO RIO GRANDE DO NORTE S/S em 12/12/2022 23:59.

14/12/2022, 08:48

Juntada de aviso de recebimento

14/12/2022, 08:48

Juntada de certidão

24/11/2022, 13:36

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

24/11/2022, 12:33

Expedição de Outros documentos.

24/11/2022, 12:30

Ato ordinatório praticado

24/11/2022, 12:30

Audiência conciliação designada para 08/02/2023 11:00 Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Santa Cruz.

23/11/2022, 16:53

Proferido despacho de mero expediente

23/11/2022, 12:15

Conclusos para decisão

23/11/2022, 09:51

Distribuído por sorteio

23/11/2022, 09:51

Execução / Cumprimento de Sentença

•17/07/2024, 11:50

Despacho

•10/07/2024, 11:09

Acórdão

•15/05/2024, 18:30

Decisão

•06/02/2024, 17:11

Outros documentos

•23/01/2024, 16:32

Decisão

•15/12/2023, 12:23

Sentença

•24/10/2023, 16:10

Despacho

•14/07/2023, 10:48

Despacho

•13/07/2023, 16:15

Decisão

•27/03/2023, 15:48

Ato Ordinatório

•24/11/2022, 12:29

Despacho

•23/11/2022, 12:15