Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 0806505-81.2022.8.20.5106 - TJRN

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 0806505-81.2022.8.20.5106 - TJRN | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

25/06/2024, 15:36

Juntada de intimação de pauta

25/06/2024, 15:23

Recebidos os autos

25/06/2024, 15:23

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário do Rio Grande do Norte 2ª Turma Recursal Por ordem do Relator/Revisor, este processo, de número 0806505-81.2022.8.20.5106, foi pautado para a Sessão Ordinária do dia 30-04-2024 às 08:00, a ser realizada no PLENÁRIO VIRTUAL, PERÍODO: 30/04 a 06/05/2024. Caso o processo elencado para a presente pauta não seja julgado na data aprazada acima, fica automaticamente reaprazado para a sessão ulterior. No caso de se tratar de sessão por videoconferência, verificar o link de ingresso no e

04/04/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário do Rio Grande do Norte 2ª Turma Recursal Por ordem do Relator/Revisor, este processo, de número 0806505-81.2022.8.20.5106, foi pautado para a Sessão Ordinária do dia 30-04-2024 às 08:00, a ser realizada no PLENÁRIO VIRTUAL, PERÍODO: 30/04 a 06/05/2024. Caso o processo elencado para a presente pauta não seja julgado na data aprazada acima, fica automaticamente reaprazado para a sessão ulterior. No caso de se tratar de sessão por videoconferência, verificar o link de ingresso no e

04/04/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário do Rio Grande do Norte 2ª Turma Recursal Por ordem do Relator/Revisor, este processo, de número 0806505-81.2022.8.20.5106, foi pautado para a Sessão Ordinária do dia 30-04-2024 às 08:00, a ser realizada no PLENÁRIO VIRTUAL, PERÍODO: 30/04 a 06/05/2024. Caso o processo elencado para a presente pauta não seja julgado na data aprazada acima, fica automaticamente reaprazado para a sessão ulterior. No caso de se tratar de sessão por videoconferência, verificar o link de ingresso no e

04/04/2024, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

28/06/2023, 10:21

Juntada de certidão

27/06/2023, 12:15

Juntada de Petição de contrarrazões

20/06/2023, 22:05

Expedição de Outros documentos.

25/05/2023, 10:02

Juntada de certidão

25/05/2023, 09:25

Decorrido prazo de RAPHAEL DE ARAUJO LIMA SOARES em 25/04/2023 23:59.

26/04/2023, 06:09

Decorrido prazo de SILMARA FREIRE MARTINS em 25/04/2023 23:59.

26/04/2023, 05:32

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 24/04/2023 23:59.

25/04/2023, 15:31

Juntada de Petição de recurso inominado

25/04/2023, 10:41

Documentos

Acórdão

•15/05/2024, 22:14

Sentença

•30/03/2023, 17:30

—

Partes do Processo(8)

Arquivado Definitivamente

Juntada de intimação de pauta

Recebidos os autos

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

Juntada de certidão

Juntada de Petição de contrarrazões

Expedição de Outros documentos.

Juntada de certidão

Decorrido prazo de RAPHAEL DE ARAUJO LIMA SOARES em 25/04/2023 23:59.

Decorrido prazo de SILMARA FREIRE MARTINS em 25/04/2023 23:59.

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 24/04/2023 23:59.

Juntada de Petição de recurso inominado

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