Execução de Título Extrajudicial 0800718-35.2023.8.20.5139 - TJRN

Juntada de certidão - ausência de pagamento de custas judiciais

08/02/2026, 12:03

Publicado Intimação em 08/04/2024.

03/12/2024, 12:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/04/2024

03/12/2024, 12:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2024

26/11/2024, 21:09

Publicado Intimação em 19/07/2024.

26/11/2024, 21:09

Juntada de documento de comprovação

19/11/2024, 10:49

Arquivado Definitivamente

05/09/2024, 12:39

Transitado em Julgado em 19/08/2024

05/09/2024, 12:39

Decorrido prazo de RUDIANE MARIA RESMINI em 19/08/2024 23:59.

21/08/2024, 05:13

Decorrido prazo de ADRIANA CARLA BIANCO em 19/08/2024 23:59.

21/08/2024, 05:13

Decorrido prazo de ADRIANA CARLA BIANCO em 19/08/2024 23:59.

21/08/2024, 02:41

Decorrido prazo de RUDIANE MARIA RESMINI em 19/08/2024 23:59.

21/08/2024, 02:41

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: MATCH SOLUTIONS FIOS E CABOS ELETRICOS LTDA EXECUTADO: ELASTRI ENGENHARIA S/A SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Vara Única da Comarca de Florânia Praça Tenente Coronel Fernando Campos, 103, Centro, FLORÂNIA - RN - CEP: 59335-000 Processo nº: 0800718-35.2023.8.20.5139 Ação: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Vistos. Trata-se de Execução de Título Extrajudicial ajuizada por Match Solutions Fios e Cabos Elétricos Ltda, em face da Elastri Engenharia S.A, igualmente qualificada nos autos Em petição incidental, as partes juntaram minuta de acordo extrajudicial, requerendo sua homologação (ID 123903041). Vieram os autos conclusos. DECIDO. O art. 924, III, do Código de Processo Civil, cuidando das causas extintivas do processo executório, consagra a hipótese de término processual quando: "o executado obtiver, por qualquer outro meio, a extinção total da dívida". É o caso dos autos, uma vez que as partes celebraram acordo quanto ao débito exequendo. Desta feita, considerando que as partes são capazes e, tratando-se de direitos disponíveis, que podem ser transacionados, não resta alternativa a este juízo, senão homologar o acordo extinguir o feito com resolução do mérito. Diante do exposto, HOMOLOGO por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o acordo formulado entre as partes, devendo-se observar o pactuado ao Id n° 123903041 e, JULGO EXTINTO, com apreciação meritória, o presente processo, o que faço arrimado nos arts. 924, III e 487, inciso III, alínea "b" do Código de Processo Civil. Custas e honorários advocatícios nos termos do acordado pelas partes (ID 123903041). Após, arquivem-se os autos. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. FLORÂNIA/RN, data da assinatura eletrônica abaixo. RACHEL FURTADO NOGUEIRA RIBEIRO DANTAS Juiz(a) de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)

18/07/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

17/07/2024, 13:06

Homologada a Transação

17/07/2024, 13:04

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

17/07/2024, 13:04

Conclusos para julgamento

17/07/2024, 11:40

Juntada de Petição de petição

18/06/2024, 17:19

Juntada de Petição de petição

03/05/2024, 17:28

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0800718-35.2023.8.20.5139. EXEQUENTE: MATCH SOLUTIONS FIOS E CABOS ELETRICOS LTDA EXECUTADO: ELASTRI ENGENHARIA S/A DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Vara Única da Comarca de Florânia Praça Tenente Coronel Fernando Campos, 103, Centro, FLORÂNIA - RN - CEP: 59335-000 Trata-se de Execução de Título Extrajudicial movida por Match Solutions Fios e Cabos Elétricos Ltda em face de Elastri Engenharia S/A, estando ambas as partes devidamente qualificadas nos autos. Devid

05/04/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

04/04/2024, 09:54

Outras Decisões

02/04/2024, 10:04

Conclusos para decisão

23/03/2024, 11:10

Juntada de Petição de petição

01/03/2024, 16:56

Juntada de diligência

06/02/2024, 11:12

Mandado devolvido entregue ao destinatário

06/02/2024, 11:12

Expedição de Mandado.

19/01/2024, 09:04

Proferido despacho de mero expediente

29/11/2023, 14:02

Conclusos para despacho

25/11/2023, 00:42

Juntada de Petição de petição

26/10/2023, 18:46

Juntada de custas

02/10/2023, 11:32

Expedição de Outros documentos.

29/09/2023, 10:05

Proferido despacho de mero expediente

28/09/2023, 09:50

Juntada de custas

27/09/2023, 13:13

Conclusos para despacho

27/09/2023, 13:10

Distribuído por sorteio

27/09/2023, 13:10

—

Juntada de certidão - ausência de pagamento de custas judiciais

Publicado Intimação em 08/04/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/04/2024

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2024

Publicado Intimação em 19/07/2024.

Juntada de documento de comprovação

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 19/08/2024

Decorrido prazo de RUDIANE MARIA RESMINI em 19/08/2024 23:59.

Decorrido prazo de ADRIANA CARLA BIANCO em 19/08/2024 23:59.

Decorrido prazo de ADRIANA CARLA BIANCO em 19/08/2024 23:59.

Decorrido prazo de RUDIANE MARIA RESMINI em 19/08/2024 23:59.

Expedição de Outros documentos.

Homologada a Transação

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