Execução Fiscal 0101795-37.2016.8.20.0105 - TJRN | JusConsulta

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Execucao FiscalMultas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOExecução Fiscal

TJRN1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

29/11/2016

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

2ª Vara da Comarca de Macau

Partes do Processo

MUNICIPIO DE MACAU

CNPJ

Autor

PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAU

Terceiro

MACAU GABINETE PREFEITO

Terceiro

ESPOLIO DO SR. MANOEL DA CRUZ FERREIRA DA SILVA

Terceiro

IRACEMA DE MELO SILVA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

JOAO BATISTA FERNANDES NETO

OAB/RN 9226·CPF·Representa: Autor

LUIZ GONZAGA DA SILVA

OAB/RN 9999·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(6)

MUNICIPIO DE MACAU

CNPJ

Autor

PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAU

Terceiro

MACAU GABINETE PREFEITO

Terceiro

ESPOLIO DO SR. MANOEL DA CRUZ FERREIRA DA SILVA

Terceiro

IRACEMA DE MELO SILVA

CPF

Reu

ESPOLIO DO SR. MANOEL DA CRUZ FERREIRA DA SILVA

Reu

Movimentações

Expedição de Outros documentos.

27/05/2024, 11:53

Expedição de Outros documentos.

27/05/2024, 11:53

Expedição de Outros documentos.

27/05/2024, 11:51

Ato ordinatório praticado

27/05/2024, 11:50

Juntada de certidão

27/05/2024, 11:45

Juntada de certidão

14/05/2024, 17:51

Juntada de certidão

14/05/2024, 17:38

Juntada de certidão

09/05/2024, 10:34

Juntada de certidão

09/05/2024, 10:03

Decorrido prazo de LUIZ GONZAGA DA SILVA em 07/05/2024 23:59.

08/05/2024, 14:35

Decorrido prazo de LUIZ GONZAGA DA SILVA em 07/05/2024 23:59.

08/05/2024, 14:34

Outras Decisões

29/04/2024, 14:01

Conclusos para despacho

29/04/2024, 08:53

Juntada de Petição de documento de comprovação

25/04/2024, 16:04

Juntada de Petição de documento de comprovação

25/04/2024, 16:03

Todas as movimentações(57)

Expedição de Outros documentos.

27/05/2024, 11:53

Expedição de Outros documentos.

27/05/2024, 11:53

Expedição de Outros documentos.

27/05/2024, 11:51

Ato ordinatório praticado

27/05/2024, 11:50

Juntada de certidão

27/05/2024, 11:45

Documentos

Ato Ordinatório

•05/03/2026, 15:18

Decisão

•23/09/2025, 14:11

Juntada de certidão

14/05/2024, 17:51

Juntada de certidão

14/05/2024, 17:38

Juntada de certidão

09/05/2024, 10:34

Juntada de certidão

09/05/2024, 10:03

Decorrido prazo de LUIZ GONZAGA DA SILVA em 07/05/2024 23:59.

08/05/2024, 14:35

Decorrido prazo de LUIZ GONZAGA DA SILVA em 07/05/2024 23:59.

08/05/2024, 14:34

Outras Decisões

29/04/2024, 14:01

Conclusos para despacho

29/04/2024, 08:53

Juntada de Petição de documento de comprovação

25/04/2024, 16:04

Juntada de Petição de documento de comprovação

25/04/2024, 16:03

Juntada de Petição de petição

25/04/2024, 16:02

Expedição de Outros documentos.

23/04/2024, 14:48

Outras Decisões

23/04/2024, 14:38

Conclusos para decisão

23/04/2024, 08:46

Juntada de Petição de petição

22/04/2024, 13:52

Publicado Intimação em 08/04/2024.

08/04/2024, 10:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/04/2024

08/04/2024, 10:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/04/2024

08/04/2024, 10:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/04/2024

08/04/2024, 10:25

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE SECRETARIA UNIFICADA DA COMARCA DE MACAU 2ª Vara da Comarca de Macau Rua Pereira Carneiro, 79, Centro, MACAU - RN - CEP: 59500-000 Contato/whatssap (84) 3673-9540 - Email: [email protected] Processo nº 0101795-37.2016.8.20.0105 - EXECUÇÃO FISCAL (1116) Pólo Ativo: MUNICIPIO DE MACAU Pólo Passivo: Espólio do Sr. Manoel da Cruz Ferreira da Silva e outros ATO ORDINATÓRIO - PORTARIA N. 02/2023 - ATOS ORDINATÓRIOS - 2ª VARA Considerando a juntada

05/04/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

04/04/2024, 12:07

Juntada de certidão

04/04/2024, 11:30

Juntada de certidão de resposta negativa (sisbajud)

02/04/2024, 09:45

Juntada de certidão de resposta negativa (sisbajud)

28/03/2024, 10:18

Juntada de Petição de outros documentos

22/03/2024, 13:17

Juntada de certidão de aguardando transferência (sisbajud)

20/03/2024, 09:59

Juntada de certidão

15/03/2024, 21:54

Juntada de recibo (sisbajud)

15/03/2024, 21:53

Recebidos os autos

22/07/2022, 15:40

Digitalizado PJE

22/07/2022, 03:37

Remessa para Setor de Digitalização PJE

25/03/2022, 01:53

Recebidos os Autos do Magistrado

24/08/2020, 02:18

Mero expediente

20/08/2020, 11:11

Recebidos os Autos do Magistrado

03/06/2020, 03:46

Recebidos os Autos do Magistrado

03/06/2020, 03:46

Recebimento

07/04/2020, 03:06

Bloqueio/penhora on line

05/11/2019, 03:42

Concluso para decisão

14/08/2018, 11:56

Petição

14/08/2018, 10:18

Recebido os Autos do Advogado

13/08/2018, 12:03

Remetidos os Autos ao Advogado

26/07/2018, 10:38

Decurso de Prazo

12/06/2018, 02:36

Despacho Proferido em Correição

09/05/2018, 04:37

Recebimento

07/11/2017, 04:05

Redistribuição por direcionamento

30/10/2017, 01:19

Juntada de AR

08/03/2017, 03:21

Expedição de carta de citação

03/02/2017, 03:31

Certidão expedida/exarada

01/02/2017, 02:47

Recebimento

01/02/2017, 02:44

Mero expediente

25/01/2017, 10:19

Concluso para despacho

12/12/2016, 10:36

Distribuído por sorteio

29/11/2016, 02:34

Despacho

•18/03/2025, 09:18

Decisão

•07/03/2025, 10:32

Despacho

•07/03/2025, 09:44

Decisão

•06/03/2025, 16:09

Despacho

•06/03/2025, 14:00

Despacho

•12/02/2025, 15:05

Ato Ordinatório

•03/09/2024, 12:01

Ato Ordinatório

•27/05/2024, 11:50

Decisão

•29/04/2024, 14:01

Despacho

•23/04/2024, 14:38